DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

534 – São Paulo, 71 (232)

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POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164221250). VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.430/2026 (164423728). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Lilian Damasceno Marques, RF 957.058-6, e Vitoria Martins Fontes da Silva, RF 956.208-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Vanessa Mariliz Gomes, RF 924.978-8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 65.554/2026 (164512841). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Murilo Pereira Vieira, RF 859.527-5, e Regiane Akemi Ishii, RF 948.222-9, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164786707

Abertura (NP) | Documento: 164889106

6025.2026/0018683-2

164786187

Abertura (NP) | Documento: 164889143

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018957-2

164786089

Abertura (NP) | Documento: 164889199

Concerto - Dante Pignatari e Daniel Umbelino - Canções para voz e piano.

Recursos humanos

6025.2026/0018683-2

São Paulo - SP

11/09/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Samba do Bule.

6025.2026/0018957-2

6025.2026/0019377-4

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163956742), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163956773), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163956749), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DANTE PIGNATARI (CPF nº 064.XXX.XXX-30), nome artístico "Dante Pignatari" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163956752), por intermédio de GANSARAL CASA DE CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.189.118/0001-29. OBJETO: Concerto - Dante Pignatari e Daniel Umbelino - Canções para voz e piano. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Terça-feira: 29/09/2026Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163956773). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

São Paulo - SP

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164221236), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164221250), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164221238), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCAS CÉSAR MARTINS DE MORAES PIVETTA (CPF nº 340.XXX.XXX-24), nome artístico "Cesinha Pivetta" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 25.962.223 Lucas Cesar Martins de Moraes Pivetta, inscrita no CNPJ sob o nº 25.962.223/0001-60. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Samba do Bule. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 24/09/2026 Horário: 18:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Arquivo Histórico Municipal (AHM) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR

Teatro infanto-juvenil - QUINTAL DE VÓ

6025.2026/0019377-4

São Paulo - SP

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164510924), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164510952), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164510932), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Suelen Santos Almeida (CPF nº 333.XXX.XXX-50), nome artístico "Suelen Zamora" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 41.410.562 SUELEN SANTOS ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.410.562/0001-90. OBJETO: Teatro infanto-

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