DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

535 – São Paulo, 71 (232)

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juvenil - QUINTAL DE VÓ PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 15/11/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 15/11/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164510952). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.469/2026 (164739038). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765 e, como substituto, Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

(164650809), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164650826) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164650833), do parecer da Assessoria Jurídica (164822205), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164650790), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCOS DO AMARAL BUENO ARRUDA (CPF nº 369.XXX.XXX-54), nome artístico "Marcos e Mayara" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164650798), por intermédio de Chicarelo Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Marcos e Mayara - Circuito de Rua - Marcos e Mayara PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 12/09/2026 a 20/09/2026 - totalizando 3 apresentações conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 12/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Vitoriana, 388 - Vila Babilônia, São Paulo - SP, 04351-010 domingo: 13/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Oswaldo Cruz, 124 - Paraíso, São Paulo - SP, 04004-903 domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Barão de Japurá 194- Vila Guarani, São Paulo - SP, 04313-160 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 03 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.274/2026 (164702041). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) para Rua Vitoriana, 388 - Vila Babilônia, São Paulo - SP, 04351-010, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/ 1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, para Praça Barão de Japurá 194- Vila Guarani, São Paulo - SP, 04313-160, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/ 1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, para Praça Oswaldo Cruz, 124 - Paraíso, São Paulo - SP, 04004-903, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lenita Ponce Mendes de Almeida (CPF nº 223.XXX.XXX-88), nome artístico "Lenita Ponce" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163864821), por intermédio de LENITA PONCE MENDES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.648.464/ 0001-51. OBJETO: Artes Cênicas - Duelo Sáfico - Duelo Sáfico PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Centro Cultural da Diversidade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163864827). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.463/2026 (164737318). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Tatto Oliveira, RF 8831360 e, como substituto, Luis Guilherme Silva, RF 9579648. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164812134

Abertura (NP) | Documento: 164889235

6025.2026/0018496-1

Abertura (NP) | Documento: 164889446

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019543-2

Artes Cênicas - Duelo Sáfico - Duelo Sáfico

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018496-1

São Paulo - SP

Espetáculo Musical/Show - Marcos e Mayara - Circuito de Rua - Marcos e Mayara

11/09/2026

6025.2026/0019543-2

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163864814), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163864827), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163864818), observada a legislação

164822338

São Paulo - SP

Abertura (NP) | Documento: 164889471

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164650784), do Estudo Técnico Preliminar

6025.2026/0019517-3

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39