DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

536 – São Paulo, 71 (232)

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Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 164889492

6025.2026/0019450-9

contratação artística o(a) servidor(a) Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164826677

Espetáculo Musical / Show - Marcelinho Freitas

6025.2026/0019517-3

São Paulo - SP

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164638373), do Estudo Técnico Preliminar (164638398), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164638402) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164638405), do parecer da Assessoria Jurídica (164692271), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164638378), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MARCELO EDWARD DE FREITAS (CPF nº 084.XXX.XXX-46), nome artístico "Marcelinho Freitas" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164638389), por intermédio de Dujoka Produções Artisticas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marcelinho Freitas PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 12/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. José Maria Whitaker, 2468 - Planalto Paulista, São Paulo - SP, 04057-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.202/2026 (164671382). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato , RF , e , RF , como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Paloma Possi - Show Ao Vivo

6025.2026/0019450-9

São Paulo - SP

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164660489), do Estudo Técnico Preliminar (164556339), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164556341) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164556343), do parecer da Assessoria Jurídica (164827793), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164556333), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Paloma de Cassia Possi (CPF nº 397.XXX.XXX-88), nome artístico "Paloma Possi", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164556335), por intermédio de ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.733.190/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Paloma Possi - Show Ao Vivo PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 12/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 16:00 às 17:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Padre José Maria, 555 - Santo Amaro São Paulo - SP, 04753-060 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.632/2026 (164779584). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta

Abertura (NP) | Documento: 164889520

6025.2026/0019520-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Grupo Doce Encontro

6025.2026/0019520-3

São Paulo - SP

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164640521), do Estudo Técnico Preliminar (164640541), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164640547) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164640551), do parecer da Assessoria Jurídica (164798152), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164640526), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Joaquim Reis Neto (CPF nº 224.XXX.XXX-02), nome artístico "Grupo Doce Encontro" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164640533), por intermédio de Dujoka Produções Artisticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Grupo Doce Encontro PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/09/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 13/09/2026 (1 apresentação)Horário: 21:00 às 22:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua José Bernardo Pinto, 486 - Vila Guilherme - São Paulo - SP, 02055-001 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164640551). VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser

164694504

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