DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

537 – São Paulo, 71 (232)

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09/2026 (1 apresentação)Horário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. José Maria Whitaker, 2468 - Planalto Paulista, São Paulo - SP, 04057-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164558013). VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.068/2026 (164649993). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituta, Lorena Souza Carvalho, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

proposta SEI (164674512), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAULO GUILHERME LEAL RODRIGUES (CPF nº 008.XXX.XXX-02), nome artístico "Tihuana " e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164674516), por intermédio de 74 Entretenimento e Marketing Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.370.140/0001-80. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Tihuana - Circuito de Rua 2026 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 13/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:30 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Padre Manuel Barreto, 68 - Conjunto Habitacional Padre Manoel da Nóbrega, São Paulo - SP, 03590-080 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicável VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.597/2026 (164768398). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.304/2026 (164708641). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituta, Lorena Souza Carvalho, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164798738

Abertura (NP) | Documento: 164889546

6025.2026/0019455-0

164794626

Abertura (NP) | Documento: 164889575

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0019595-5

Espetáculo Musical/Show - Art Popular

Recursos humanos

164818560

6025.2026/0019455-0

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 164889611

Espetáculo Musical / Show - Tihuana - Circuito de Rua 2026

6025.2026/0019051-1

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164558001), do Estudo Técnico Preliminar (164558010), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164558012) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164558013), do parecer da Assessoria Jurídica (164793290), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164558003), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Edgar José dos Santos (CPF nº 063.XXX.XXX-02), nome artístico "Grupo Art Popular" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164558005), por intermédio de Natwill Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.199/0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Art Popular PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 12/

6025.2026/0019595-5

São Paulo - SP

11/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164674508), do Estudo Técnico Preliminar (164674525), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164674533) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164674540), do parecer da Assessoria Jurídica (164818480), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/ Show - Evento SAMBA DA PAZ.

6025.2026/0019051-1

São Paulo - SP

11/09/2026

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