DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

538 – São Paulo, 71 (232)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164294323), do parecer técnico conclusivo (164294347) e da informação com check list de SMC/CHEFIA-GAB/EMENDAS (164294355), do parecer da Assessoria Jurídica (164764739), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164294330, 164294334 e 164294336), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Nome do contratado: Sara Fernandes dos Santos, Nome artístico: Sarah Fernandes, CPF: 044.XXX.XXX-02; Nome do contratado: Rodrigo Rogerio, Nome artístico: Rodrigo LuzapCPF: 328.XXX.XXX-40 e Nome do contratado: Carolina Chiarlitti Bassi, Nome artístico: Praise Companhia de Dança,CPF: 227.XXX.XXX-64, e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164294330, 164294334 e 164294336), por intermédio de Azhura Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 50.673.597/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Evento SAMBA DA PAZ. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Via Pública - Praça Multi Uso Cidade Tiradentes - São Paulo/SP - CEP: 08490- 550, localizada próximo à Rua dos Têxteis, alt. Nº 61, com datas e horários previstos nas propostas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação de cada artista. VALOR POR APRESENTAÇÃO: Rodrigo Luzap R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Praise Cia de Dança R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e Sarah Fernandes R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório 164294355. VALOR GLOBAL: R$100.000,00 (cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Espetáculo Musical / Show - Pagode do RL.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

6025.2026/0019467-3

São Paulo - SP

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

E-MAIL: [email protected]

11/09/2026

UNIDADE DE CONTRATOS

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164593674), do Estudo Técnico Preliminar (164593684), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (164593687) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164593690), do parecer da Assessoria Jurídica (164793604), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164593676), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Robson Luis de Oliveira (CPF nº 166.XXX.XXX-32), nome artístico "Robson Luis" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164593678), por intermédio de Dujoka Produções Artisticas ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Pagode do RL. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Domingo: 13/09/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua José Bernardo Pinto, 486 - Vila Guilherme - São Paulo - SP, 02055-001 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164593690). VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Outras (NP) | Documento: 164689251

RETIFICAÇÃO DO DOC DE 09/09/2026 - Pag. 463

LEIA -SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 005/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 058/SVMA/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO 0016406-4MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - COBES ......DETENTORA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 08.472.572/ 0001-85...

10/09/2026

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva (164831208) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gildean Silva Pereira RF: 823.181-8, e Jovanka Campos Sotero Fernandes dos Santos RF 941.230-1 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 66.322/2026 (164711963). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/ 1, e Lorena Souza Carvalho, RF 9537023. como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

(11) 3124-5104

E-MAIL: [email protected]

164767301

- DCC LICITAÇÕES

Abertura (NP) | Documento: 164889641

Outras (NP) | Documento: 164825515

6025.2026/0019467-3

COMUNICADO 010/SMSU/2026 - ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

COMUNICADO 010/SMSU/2026ESTIMATIVA DE CONSUMO PARA REGISTRO DE PREÇOA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, nos termos do Decreto nº 62.100/2022, Art. 92, inciso I, Art. 94, CONVIDA os Órgãos e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39