DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

546 – São Paulo, 71 (232)

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São Paulo - SP

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

08/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164844408

29/09/2026

8

11:00

Despacho Autorizatório - Aditivo de Prorrogação Contratual

Mês

11/09/2026

Fica prorrogada a vigência dos serviços em 8 (oito) meses, contados a partirde 05/08/2026, com previsão de encerramento em 04/04/2027 do TERMO DE CONTRATO N° 97/SMSUB/COGEL/ 2025, firmado com a empresa CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 56.182.090/0001-33, cujo objeto é a elaboração de obras civis referentes ao Lote 01 para execução de alças de acesso a Ponte Jânio Quadros (Bosque Urbano Irê-Irê e Bosque Urbano Anú), alça de acesso a Ponte Vila Guilherme (Bosque Urbano Saíra) e Rua Antônio de Sá, em frente à Igreja Deus é Amor (Bosque Urbano Bem-te-vi).

Despacho Autorizatório - Aditivo de Prorrogação Contratual - Processo: 6033.2025/0001004-3 - DESPACHO: - 1. À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando as manifestações da Supervisão Técnica de Limpeza Pública (SUB-CV/CMIU/SLP) no Encaminhamento 164605358, da Coordenadoria de Projetos e Obras (SUB-CV/CPO) em 164661813, da Coordenadoria de Administração e Finanças (SUB-CV/CAF) em 164758641 e da Assessoria Jurídica no Parecer 164763926, as quais acolho, e uso como razão de decidir, e ainda com fundamento no artigo 107, da Lei Federal 14.133/21 e alterações e do art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e sua alterações; e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/02, e suas alterações e regulamentações, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 009/SUB-CV/ AJ/2025 (142567335), celebrado com CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.182.090/0001-33, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENGENHARIA PARA DESASSOREAMENTO MECANIZADO, LIMPEZA MANUAL, MANUTENÇÃO DE AREAS AJARDINADAS DO RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS - PISCINÃO GUARAÚ COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, À SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/ CACHOEIRINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL, por um período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 16/09/2026 a 15/09/2027, no valor mensal principal estimado de R$ 498.650,50 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), e a titulo de previsão de reajuste o valor mensal de R$ 39.892,04 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e quatro centavos), totalizando durante o periodo de prorrogação o valor estimado de R$ 6.462.510,48 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos), onerando a dotação orçamentária nº 44.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e/ou

PROCESSO Nº 6012.2024/0006566-6Interessado: Secretaria Municipal de SubprefeiturasAssunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, triagem e disposição final, em aterro ambientalmente licenciado, de resíduos classificados como Classe II-A e Classe IIB, gerados pelas atividades de zeladoria urbana e serviços correlatos executados pela Prefeitura do Município de São Paulo. AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos - COGEL, realizará ABERTURA do PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO e critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL POR AGRUPAMENTO. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis e disposições do Edital. Data de abertura da sessão: 29/09/2026Horário de Brasília: 11:00 (onze) horasLocal: Ambiente eletrônico https://www.gov.br/compras A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/ compras - UASG nº 925004 e nas condições descritas no Edital (164668301).O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras e também através do link: https://tinyurl.com/Aterro2026.

11/09/2026

164709697

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

037/SMSUB/COGEL/2026

Não

Menor preço

164668451

Serviços comuns

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Aterros

44.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente. - 2. AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em favor da contratada, no valor necessário até o fim do presente exercício, onerando a dotação orçamentária nº 44.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e/ou 44.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigentedo orçamento vigente em obediência ao princípio da anualidade, ficando o restante a onerar dotação própria do próximo exercício. - 3. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato.

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, triagem e disposição final, em aterro ambientalmente licenciado, de resíduos classificados como Classe II-A e Classe IIB, gerados pelas atividades de zeladoria urbana e serviços correlatos executados pela Prefeitura do Município de São Paulo

E-MAIL: [email protected]

6012.2024/0006566-6

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39