DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

558 – São Paulo, 71 (232)

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REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - ESTR. DO JUSA, PARELHEIROS - SÃO PAULO SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência e as demais partes integrantes do edital e ADJUDICO o objeto do presente certame para a empresa THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, regularmente, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.195.930/0001-12, declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 9.220.905,79 (nove milhões, duzentos e vinte mil novecentos e cinco reais e setenta e nove centavos), conforme proposta em documento sei nº 164617624;II - O prazo de execução da obra será de até 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme documento sei nº 163397479, contados a partir da Ordem de Serviço;IIIAUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa acima citada onerando a dotação orçamentária nº 60.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.1;IV - Fica nomeado como gestor e fiscal do contrato o servidor Sr. Rodrigo da Silva Santos RF nº 876.539.1, conforme indicação em documento sei nº 163397465.

encaminhe-se à SUB-PI/CAF/SAS/COMPRA para as demais providências.

DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - RUA PRINCIPAL RECANTO DOS NOBRES - PARELHEIROS, SÃO PAULO/ SP;OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL, de 23,88% aproximado, ao valor do contrato original para incluir os serviços descritos na Planilha em documento sei nº 163764263, do processo 6047.2026/0000552-8;VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 310.341,48 (trezentos e dez mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos); FICANDO O VALOR CONTRATUAL EM R$ 1.610.356,55 (um milhão, seiscentos e dez mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos);PERÍODO: sem alteração do prazo final contratual (11/08/2026 com término em 09/10/ 2026);DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

164739275

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164857555

Aquisição de Cimento Portland Composto

11/09/2026

6050.2026/0017022-3 - Dispensa (Espelho Pubnet) À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, AUTORIZO A ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço total global, para aquisição de: AQUISIÇÃO 1800 (MIL E OITOCENTOS) SACOS DE CIMENTO PORTLAND CPII-E/F Classe 32, de acordo com as Especificações Técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos, a fim de atender às demandas da municipalidade, conforme requisição de materiais em SEI nº 164363996 e a descrição no Termo de Referência em SEI nº 164616140 devidamente especificados nos autos do processo epigrafado, que resta aprovada. I. DESIGNO, como Pregoeiro / Agente de Contratação, de acordo com a Portaria nº 04/SUB-PI/GAB/2026, o servidor Robinson Alexandre Ferreira - RF: 793.506-4, para atendimento ao tipificado no §1º do artigo 2º do Decreto Municipal nº 61.377/22.II. Publique-se.III. Em seguida, encaminhe-se à SUB-PI/CAF/SAS/ COMPRA para as demais providências.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164762040

Subprefeitura de Pinheiros

11/09/2026

Subprefeito: Ygor Lucas Gomes da Costa Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164871578

(11) 3095-9595

E-MAIL: [email protected]

002/SUB-PA/2026 AO CONTRATO N° 010/SUB-PA/ 2026

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 164855854

NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

Jurídica

Aquisição de frigobar e máquina de café

164739503

44.721.630/0001-20

6050.2026/0017122-0 - Dispensa (Espelho Pubnet) À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, AUTORIZO A ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço total global, para contratação de: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) FRIGOBARES E 01 (UMA) CAFETEIRA EXPRESSA, de acordo com as Especificações Técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos, a fim de atender às demandas da municipalidade, conforme requisição de materiais em SEI nº 164452530 e a descrição no Termo de Referência em SEI nº 164461229 devidamente especificados nos autos do processo epigrafado, bem como, que resta aprovada. I. DESIGNO, como Pregoeiro / Agente de Contratação, de acordo com a Portaria nº 04/SUBPI/GAB/2026, o servidor Robinson Alexandre Ferreira - RF: 793.506-4, para atendimento ao tipificado no §1º do artigo 2º do Decreto Municipal nº 61.377/22.II. Publique-se.III. Em seguida,

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164857979

10/09/2026

09/10/2026

Revitalização / Readequação Praça Siveira Santos

Dia

6050.2026/0014436-2 - Licitação: obra pública No uso das competências a mim outorgadas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02 e tendo em vista os elementos contidos no presente os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica e em conformidade com o inciso II do Artigo 28 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão,

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N°002/ SUB-PA/2026 AO CONTRATO N° 010/SUB-PA/ 2026;PROCESSO Nº 6047.2026/ 0000552-8;LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 15/ SUB-PA/2026;CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA PARELHEIROS;CONTRATADA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA;CNPJ Nº: 44.721.630/ 0001-20;OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

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