DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

559 – São Paulo, 71 (232)

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e acréscimo de mais 01 (uma) equipe tipo "A", para esta Subprefeitura de Pinheiros, com início em 10/ 10/2026, no valor mensal R$ 620.111,92 (seiscentos e vinte mil cento e onze reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 7.441.343,04 (sete milhões quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta três reais e quatro centavos), onerando a dotação nº 51.10.15.452.4021.2387.3.3.90.39.00.00.

conforme o disposto no §1º do artigo 23 do Decreto Municipal nº 62.100/2022;II. AUTORIZO a abertura de pleito licitatório na modalidade Concorrência Presencial, na forma presencial, cujo critério de julgamento se dará por MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SILVEIRA SANTOS, conforme descrito abaixo e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição, no valor estimado de R$ 606.339,45 (seiscentos e seis mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos);III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº 164630845, desde que seja retificada nos termos exarados por CAF e AJ;IV. DESIGNO a Comissão de Contratação instituída pela Portaria nº 23/SUB-PI/GAB/2026, sendo presidida pelo agente de contratação, o servidor Ailton Lopes Omelczuk - RF 637.074-8 para o processamento, condução e julgamento da presente;V. PUBLIQUE-SE;VI. ENCAMINHE-SE a Comissão de Contratação retro designada para as demais providências pertinentes a Licitação.

asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, no Prédio Sede da Subprefeitura Santana/Tucuruvi, Unidade de Armazenamento; Unidade de Transportes Internos; Unidade de Tapa Buracos; Unidade de Varrição e Áreas Verdes; Unidade Técnica de Fiscalização, Descomplica (conforme PR nº 15 de 23.11.2018) e serviços de copa através de 03 (três) copeiras para o Gabinete do Subprefeito, Descomplica, 1º e 3º andar e demais especificações constantes no Anexo I do Edital.OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação de prazo, por excepcionalidade, pelo período de 16.08.2026 a 15.02.2027, com supressão de 01 (uma) copeira.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 480.015,77 (quatrocentos e oitenta mil e quinze reais e setenta e sete centavos)NOTAS DE EMPENHO: 86.851/2026, 86.865/2026,86.881/ 2026.CLÁUSULA PRIMEIRA1.0 - De acordo com o despacho autorizatório 162780631 fica prorrogado o prazo contratual pelo período de 16. 08.2026 a 15.02.2027 com supressão de 01 (uma) copeira, no Termo de Contrato 001/SUB-ST/AJ/2021, no valor total estimado R$ 480.015,77 (quatrocentos e oitenta mil e quinze reais e setenta e sete centavos), mantendo a supressão de 01 (uma) copeira no valor de R$ 29.024,47 (vinte e nove mil vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos).1.1 - O valor a empenhar com a supressão corresponde a R$ 450.991,30 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos) sendo o valor principal de R$ 332.595,18 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) e o reajuste estimado de R$ 118.396,12 (cento e dezoito mil trezentos e noventa e seis reais e doze centavos).1.2 - O valor mensal atual reajustado com a supressão de 01 (uma) copeira é de R$ 73.531,19 (setenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e dezenove centavos).1.3 O valor mensal com reajuste estimado de 5%, de R$ 77.207,75 (setenta e sete mil duzentos e sete reais e setenta e cinco centavos) e assim que publicado o índice de novembro/2026 será feito o cálculo definitivo.1.4 - O valor a empenhar para o presente exercício é de R$ 335.179,68 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), sendo principal de R$ 249.446,39 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) e reajuste estimado de R$ 85.733,29 (oitenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos),1.5 -Nota de Empenho 86.881/2026 onerando a dotação orçamentária nº 45.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.11. -Notas de Empenho com transferência 86.851/2026 e 86.865/2026 onerando a Dotação Orçamentária 16.12.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, para atendimento do prazo contratual até 31/12/ 2026, sendo que o restante onerará dotação específica do próximo exercício. CLÁUSULA SEGUNDA Cláusula Resolutiva.2.0- Havendo a necessidade de nova contratação do objeto em questão, será operada a resolução do presente contrato, sem que assista o direito indenizatório em face da administração. CLÁUSULA TERCEIRA 3.0 - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato vigente.

11/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164873804

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844

E-MAIL:

[email protected]

11/09/2026

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO JURÍDICO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164857797

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164879292

001

014

HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA.

Jurídica

Jurídica

09212711000102

65.034.654/0001-81

14/08/2026

08/09/2026

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Mês

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTOTERMO DE ADITAMENTO Nº 010/SUB-ST/AJ/ 2026CONTRATO Nº 001/SUB-ST/AJ/2021 SEI Nº 6052.2019/0003777-7CONTRATADA: HIGIENIX HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza,

11/09/2026

EXTRATO DO 4º TERMO DE CONTRATO 014/ SUB-PI/2023 - mantido com a empresa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ 65.034.654/0001-81, cujo objeto é a "prorrogação por 12 meses a partir de 10/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164856923

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