DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
560 – São Paulo, 71 (232)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Subprefeitura de Santo Amaro
Subprefeito: Tiago de Almeida MachadoPça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -
(11) 3396-6100
E-MAIL: [email protected]
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164835406
PRINCIPAL Número do Contrato049/SUB-SA/2024
Contratado(a)FECHADURAS COMBATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE07.886.485/0001-01
Data da Assinatura Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)164833927
Outras (NP) | Documento: 164881996
PRINCIPAL Especificação de OutrasDespacho Autorizatório
Síntese (Texto do Despacho)DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTOREFERENCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/SUBSA/2026- TERMO DE CONTRATO Nº 13/SUB-SA/ 2026PROCESSO Nº 6053.2025/0006992-6OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA - PRAÇA MANOEL FILIZOLA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR AUTHOS PAGANO Despacho:À vista dos elementos de convicção constantes dos autos, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, em conformidade com o artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto nº 62.100/22, em especial a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI nº 164523139), AUTORIZO a emissão do Termo de Apostilamento ao TC nº 013/SUB-SA/2026, firmado com a empresa SKJ Engenharia e Construções Ltda, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 02.419.572/0001-35, para fazer constar a retificação da Cláusula Sétima - Do Pagamento, em conformidade com a Portaria SF nº 275/2024.I. Publique-seII. Encaminhe-se à CAF/ Supervisão de Administração e Suprimentos, para formalização de termo e conhecimento da contratada.
LTDA, CNPJ 28.738.526/0001-92, melhor lance: R$ 4,9000 (unitário) / R$ 1.470,0000 (total)Item 4 - Prendedor De Crachá material: 100% poliéster, comprimento: 85, largura: 20, tipo: cordão, características adicionais: conforme modelo do órgão. Aceito e Habilitado por CPF .609.-6 - EVERALDO CORDEIRO BARBOSA para LEDEL SOLUCOES CRIATIVAS LTDA, CNPJ 28.738.526/ 0001-92, melhor lance: R$ 1,9000 (unitário) / R$ 570,0000 (total) Item 5 - Protetor Crachámaterial: pvc transparente, características adicionais: vertical, com furo para crachá, espessura: 76, tamanho: 54 x 86 mm. Aceito e Habilitado por CPF .609.-6 - EVERALDO CORDEIRO BARBOSA para LEDEL SOLUCOES CRIATIVAS LTDA, CNPJ 28.738.526/0001-92, melhor lance: R$ 1,5900 (unitário) / R$ 477,0000 (total)
Anexo I (Número do Documento SEI) 164844077 Data de Publicação11/09/2026
Abertura (NP) | Documento: 164890314
DADOS DA LICITAÇÃO Número90017/SUB-SM/2026
Registro de preçoNão
TipoMenor preço
Natureza04/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)Serviços de engenharia
Prazo do Contrato164659118
Descrição da natureza12
Data de PublicaçãoObras e serviços especiais de engenharia.
Tipo do Prazo11/09/2026
Objeto da licitaçãoMês
Síntese (Texto do Despacho)EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 049/SUB-SA/ 2024PROCESSO SEI Nº 6053.2024/ 0002928-0CONTRATANTE: PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMAROCONTRATADA: FECHADURAS COMBATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. MEOBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Reajuste e prorrogação do prazo contratual.REAJUSTE: 3,92%, mediante aplicação do índice IPC-FIPE.VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 1.634,25 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 19.610,95 (dezenove mil seiscentos e dez reais e noventa e cinco centavos).PRAZO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/09/2026 a 08/09/2027.DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.
Subprefeitura de São Mateus
Subprefeito: Oziel Evangelista de SouzaAv. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -
(11) 3397-1100
E-MAIL:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ata da Licitação (NP) | Documento: 164845808
PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)EXECUÇÃO DE PASSARELA EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA RIO NEGRO - VILA BELA - SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
Processo6054.2026/0002021-5
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data do edital11/09/2026
Hora do edital08h00
Data da proposta Data de Publicação11/09/2026
Item 3 - Confecção de Crachás. Aceito e Habilitado por CPF .609.-*6 - EVERALDO CORDEIRO BARBOSA para LEDEL SOLUCOES CRIATIVAS
12/11/2026
Hora da proposta──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39