DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

562 – São Paulo, 71 (232)

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LOCALIZADAS NA AVENIDA NOVE DE JULHO, para que haja a adequação técnica do projeto, conforme Planilha de Ajuste de Serviços (161961875) e novo Cronograma Físico-Financeiro (161961955), que ficam aprovados, resultando dessas alterações o ACRÉSCIMO LÍQUIDO de R$ 88.722,89 (oitenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), equivalente a 3,81% do valor inicial do contrato. Sendo assim, o valor total atualizado do CONTRATO Nº 023/SUBSE/2025 passa a corresponder a R$ 2.419.174,55 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com os preços unitários e quantitativos constantes da referida Planilha de Ajuste de Serviços (161961875), mantido o prazo de vigência contratual até 13/09/2026.2. AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da Contratada, no valor de R$ 88.722,89 (oitenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), onerando-se a dotação orçamentária nº 49.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 60.358/2026 (163518475).3. RATIFICO todos os demais termos ajustados no CONTRATO Nº 023/SUB-SE/2025 que não foram mencionados ou afetados pelo presente despacho, que devem permanecer inalterados.4. VERIFIQUE-SE a regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e do CADIN, bem como a complementação da garantia contratual, nos termos da cláusula 7.1.1 do contrato, e, após, LAVRE-SE o competente Termo de Aditamento.5. PUBLIQUE-SE.6. ENCAMINHE-SE o feito à SUBSE/CAF para emissão da Nota de Empenho, lavratura do Termo de Aditamento e demais providências.

EM ENGENHARIA PARA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GONZALO BERCEO, 129 - JARDIM MORAIS PRADO, 04855 410, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL., a empresa BGA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., estabelecida na Rua Prof. Guilherme Belfort Sabino, nº 1166 Campininha, CEP: 04678001 - São Paulo/SP, CNPJ nº 45.216.653/0001-40, telefone: (11) 6459 2264, e- mail: [email protected], com o valor de R$328.813,38 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Treze Reais e Trinta e Oito Centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.170.44905100.00.1500.7084.1, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.IIIPublique-se.iVEncaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

11/09/2026

Subprefeitura Vila Mariana

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Deliberação de recurso da Concorrência Eletrônica 90001/2026 - SUB-VM

164675837

10/09/2026

11/09/2026

11/09/2026

Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 41/SUB-CS/2026Processo: 6057.2026/0002252-4I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 41/SUB-CS/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/SUB-CS/2026Processo: 6057.2026/0002571-0- I -À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 33/SUB-CS/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA TRAVESSA RODRIGUES ALVES - CANTINHO DO CÉU - SÃO PAULO -S.P., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, a empresa SKJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 02.419.572/0001-35, com o valor de R$302.877,80 (Trezentos e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), bem como AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária n.º 59.10.15.451.4020.1.170.44905100.00.1500.7999.1,, do exercício vigente e futuros cancelamento se houver.II - Ficam designados para fiscais do contrato os servidores Marco Antônio Curvelo da Silva Matos, como titular e Fabricio Tadeu de Almeida, como suplente.IIIPublique-se.IVEncaminhe-se a seguir à Coordenadoria de Administração e Finanças, para emissão da respectiva Nota de Empenho e cancelamentos necessários.

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

Registro de alteração (NP) | Documento: 164634563

Tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES BENS: CLIPADOR ENDOSCÓPICO PARA HEMOSTASIA.DESPACHOI - À vista dos elementos constantes do presente e, no uso das atribuições legais a mim conferidas, considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO a alteração do descritivo do objeto do Edital de Pregão 222/2026, observado o disposto no Artigo 55, § 1º da Lei Federal 14.133/21, reabrindo-se o prazo de publicidade.ALTERAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE ABERTURAI - Diante da alteração solicitada pela unidade requisitante e o Despacho autorizatório da Superintendência, fica retificado o Edital supracitado para fazer constar as

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39