DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

566 – São Paulo, 71 (232)

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em alça

fornecimento de 02 peças de Tubo traqueal em T tipo Montgomery - 12 mm

dispositivo de aspiração supracuff e cânula interna reutilizável), para atender as UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: X MEDICINE IMP. E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,, CNPJ nº 36.619.587/0001-69, início da vigência: 05/01/2027.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

6210.2026/0008608-6

6210.2026/0009721-5

São Paulo - SP

São Paulo - SP

11/09/2026

11/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008608-6 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 110 do Decreto 62.100/22, considerando a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a adesão da Ata de Registro de Preços nº 089/2024 - SMS/OPME, da qual o HSPM é órgão aderente, e a contratação da detentora MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.247.071/0001/61, para o fornecimento de 144 unidades de Eletrodo bipolar em alça, no valor unitário de R$ 1.600,00 e valor total de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4350/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.VI - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto a elaboração e lavratura do Termo de Contrato.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164857829

6210.2026/0009721-5

Não

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009721-5I - À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Assessoria Jurídica quanto o enquadramento da pretendida aquisição no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação da empresa Cotação Com Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 58.950.775/0001-08, para fornecimento de 02 peças de Tubo traqueal em T tipo Montgomery - 12 mm, no valor unitário de R$ 285,72 e valor total R$ 571,44 (quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Realização da Despesa: até 01 (um) dia útil, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento, onerandose a dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4349/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III -Ao Serviço de Compras para Registro da Contratação na PNCP.IV - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Thiago Gangi Bachichi, RF: 857.969.5, Altair da Silva Costa Junior, RF: 851.906.4, Elias Albino Theophilo, RF: 838.305.7, Thiago Ernesto Fabris Cezar, RF: 910.586.7, Wilson Jose Couto, RF: 853.139.1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.V - Publiquese.VI - Acolho as justificativas apresentadas pela unidade no documento SEI 164172353 razão pela qual deixo de determinar a abertura de procedimeno disciplinar, ante a pontualidade da ocorrência.

164841728

Outras (NP) | Documento: 164806681

prorrogação de Ata de RP

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0002449-6I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 174/2025 - HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (cânula de traqueostomia em pvc, adulto flexível, com cuff,

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164804601

prorrogação de Ata de RP

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0006933-3I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência das seguintes Atas de Registros de Preços: (i) nº 134/2025-HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (fios cirúrgicos e fio de kirschner), para atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municial (HSPM), detentora: NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. (CNPJ: 20.344.116/0001-55), início da nova vigência: 13/10/2026; e (ii) nº 135/2025-HSPM, objeto: fornecimento de material médico hospitalar (fios cirúrgicos e fio de kirschner), para atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municial (HSPM): detentora: SERTRAUMA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 57.108.930/0001-80), início da nova vigência: 14/10/2026.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

164801599

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164809417

prorrogação da Ata de RP

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0009606-3I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39