DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

567 – São Paulo, 71 (232)

nº 159041490). II - APROVO a Minuta de Termo Aditivo em (doc. SEI nº 164524033). III - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para abarcar a despesa em questão de 15/09/2026 a 14/01/2027, em favor da empresa Instituto de Pesquisa Econômica e Previdência - IPEP, inscrita no CNPJ sob nº 27.531.52, consoante ao valor total da Nota de Reserva nº 171/2026 (doc. SEI nº 153296030), onerando a dotação orçamentária nº 03.10.09.122.4001.2.100.3.3.90.35.00.00.1.500.9001 devendo, o valor residual relativo ao próximo exercício, ser consignado em dotação orçamentária própria em observância ao princípio da anualidade orçamentária. IV - Ratifico a despesa nos termos do artigo 1º, caput, da Portaria IPREM nº 43, de 14 de junho de 2024. V - Publique-se.

conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia, que acolho, com fundamento no artigo 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 172/2025 - HSPM, objeto: fornecimento de Material de Alvenaria (Cimento CP 32, acondicionado em saco com 50 quilos.// Argamassa pronta, multiuso// Pedra Brita nº 1// Areia média ensacada// Rejunte flexível na cor branca// Argamassa colante AC-II, flexível), para atender as UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: CASA PARANÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.532.793/0001-22, início da vigência: 22/12/2026.II - Publique-se.III - Após, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação.

em 10/09/2026 página 485, para retificar o nº do Processo Administrativo:A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal no uso de suas atribuições, Autoriza que a Ata em referência seja apostilada para fazer constar a seguinte alteração: Onde se lê: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6210.2026/0000852-2".Leiase: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6210.2025/ 0008913-0".

10/08/2026

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

11/09/2026

Cancelamento da Nota de Empenho

Superintendente: João Batista de Santiago Praça do Patriarca, 69 - centro -

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 164884702

11/09/2026

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Diretor Geral: Abraão Mafra

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201

E-MAIL: [email protected]

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0005863-5 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando a solicitação da Sra. do Departamento de Apoio Clínico, que acolho, e pela competência a mim atribuída por força do artigo 4º da Lei nº 13.766/2004, AUTORIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº. 3339/2026, no valor de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), emitida em favor da empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84, cujo objeto é fornecimento de 4.000 ampolas de escopolamina 0,02 g + dipirona 2,5 g solução injetável 5 ml.II -Torno sem efeito o despacho em SEI (160699438), publicado em 08/07/2026.III - Publique-se.IV - A seguir, encaminhar a Seção de Controle de Notas de Empenho, para providências pertinentes.

11/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164850343

Retificação de número de processo

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0008913-0 Fica Apostilada a Ata de Registro de Preço 128/2026, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Despacho - Aditamento

Processo SEI nº 6310.2025/0001798-1Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREMAssunto: Prorrogação de vigência contratual da empresa Instituto de Pesquisa Econômica e Previdenciária - IPEP DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes no processo, em especial das manifestações precedentes da Divisão de Gestão Administrativa (doc. SEI nº 164526540), Assessoria Técnica Previdenciária (doc. SEI nº 164653540) e da Coordenadoria de Gestão de Investimentos (doc. SEI nº 164758177) deste Instituto, as quais acolho como razão de decidir, e com fundamento na delegação de competência atribuída pela Portaria IPREM nº 43/2024, bem como no art. 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no art. 116, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, que regem o presente ajuste, AUTORIZO a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 015/IPREM/2025 firmado com a empresa Instituto de Pesquisa Econômica e Previdência - IPEP, inscrita no CNPJ sob nº 27.531.527/0001-07, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2026, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados com vistas a elaborar diagnóstico e modelagem financeira para estudo de ALM (Asset Liability Management), com foco na avaliação dos ativos e passivos, que contemple a proposição de soluções para o equilíbrio financeiro e atuarial para o déficit existente no IPREM, bem como a consultoria de valores mobiliários, por meio de ações para sustentabilidade a longo prazo, considerando-se a real, capacidade contributiva do plano de custeio, pelo valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), conforme Proposta Comercial (doc. SEI

DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164720026

359

SANTOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS EM PIANOS LTDA

Jurídica

09.131.771/0001-92

09/09/2026

12

Mês

Processo n. 8510.2021/0000459-1.Termo de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39