DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

579 – São Paulo, 71 (232)

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- UNIDADE SME/DRE FB PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Despacho Autorizatório | Documento: 164845280

PROCESSO SEI Nº : 6016.2026/0074827-0

UASG: 925205

A Diretora Regional de Educação Freguesia/ Brasilândia em substituição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade dos termos do art. 16, Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007 APROVA a Prestação de Contas de Processos de Adiantamento.

PROCESSO: 6016.2026/0093837-1; VALOR: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), CPF: 140.807.988-73; NOME DO RESPONSÁVEL: TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO e PERÍODO: AGOSTO /2026

Keila Rejane L. C. Serra- Diretora Regional de Educação em substituição

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS MOVIMENTAÇÃO

Movimentação de Pessoal | Documento: 164834678

CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI 10.793 DE 21/12/1989 E LEGISLAÇÕES SUBSEQUENTES, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 32.908 DE 28/12/1992, À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI N°: 6016.2026/0046705-0

APARECIDA CONCEICAO DE JESUS 9593225/1 NATHALIA DE QUEIROZ BATISTA 9593241/1

JOYCE MONTEIRO CIRILO DE SOUZA 9593691/1

KEILA REJANE LUZ CHAVES SERRA

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTA

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica com Disputa

OBJETO: Aquisição de material de consumo (CONGREG)

A Diretoria Regional de Educação Guaianases, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA N° 41/2026 , a ser conduzida em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133/ 2021, o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e julgamento objetivo.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CONGREG), destinado ao atendimento da Diretoria Regional de Educação Guaianases, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos constantes dos autos.

Prazo de entrega: Conforme programação técnica a ser definida pela unidade requisitante, a partir da emissão da Nota de Empenho, nos termos do Termo de Referência.

Recebimento das Propostas: a partir do dia 08/ 09/2026 , exclusivamente por meio da plataforma Compras.gov.br (www.gov.br/compras).

Início da Sessão/Disputa (lances): às 08h00 do dia 11/09/2026 , na plataforma Compras.gov.br, em ambiente eletrônico seguro, público e auditável.

Disponibilização do Termo de Referência e demais documentos: por meio do Portal Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e no respectivo Processo SEI nº 6016.2026/0074827-0.

Esclarecimentos e informações adicionais: poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL/Diretoria Regional de Educação Guaianases, por meio do endereço eletrônico institucional: [email protected]

Diretor Regional de Educação

Diretoria Regional de Educação Guaianases

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

Despacho Autorizatório | Documento: 164756622

I - Á vista dos elementos contidos no decreto nº 63.124 de 10/01/2024 e no uso da competência a mim delegada pela portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020 inciso XVIII, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em nome do credor J. L.V. SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 45.958.903/0001-18, no valor de R$ 190.720,44 (cento e noventa mil setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) onerando a dotação orçamentária 16.21.12.122.3024.2100.3.3.90.37.00.00.1.500.9001.0, em face ao aditameto de contratro 21/09/2026 a 20/ 09/2027.

III - Após, a DIAF/NÚCLEO DE CONTABILIDADE para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

Despacho Autorizatório | Documento: 164763798

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES

PROCESSO SEI Nº 6016.2024/0068118-0

ASSUNTO: Prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada para os prédios administrativos da Diretoria Regional de Educação Guaianases.

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Guaianases, no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZA o aditamento ao Termo de Contrato nº 626/DRE-G/2024, celebrado com a empresa RENASEB - Empresa de Segurança e Vigilância Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.156.308/0001-09, representada legalmente por Marcelo Sales de Arruda, RG nº .763.196- e CPF nº .977.928-**, cujo objeto consiste na prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial desarmada para os prédios administrativos da Diretoria Regional de Educação Guaianases, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2026 (inclusive) a 29/09/2027, no valor total de R$ 1.289.634,12 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e doze centavos).

Para o exercício de 2026, será onerado o valor de R$ 327.101,70 (trezentos e vinte e sete mil cento e um reais e setenta centavos, à conta da dotação orçamentária 16.21.12.122.4001.2100.3.3.90.37.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, bem como dos demais empenhos que vierem a ser emitidos durante o exercício.

II - PUBLIQUE-SE.

III - Emita-se a Nota de Empenho correspondente.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39