DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

598 – São Paulo, 71 (232)

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DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

Comunicamos a publicidade da Ata de Registro de Preços/Extrato:

642/2026/SMS.G - sei n° 164534636 / sei nº 164622810 .

Comunicado | Documento: 164860287

TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 35.067.853/0001-25

NÚCLEO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

Processo: 6018.2025/0136490-4

OBJETO DO ADITAMENTO: Troca de marcafabricante do item 03 - AMIODARONA CLORIDRATO 200 MG COMPRIMIDO, Marca: AMIOBAL - Fabricante: LABORATÓRIO BALDACCI LTDA - Embalagem/Apresentação: CX C/ 30 CP - REG.1.0146.0069.007-0 - Procedência: NACIONAL - pela MARCA: GENÉRICO - FABRICANTE: SUN PHARMACEUTICAL INDUSTRIES LTDA - EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 500CP - REG. 1.2352.0189.005-5 - PROCEDÊNCIA: ÍNDIA. conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 24/08/2026 - pág.107, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164736258

Objetos:

ITEM 01 - COMPRESSA DE GAZE SANFONADA COM FIO RADIOPACO - 1,3 M

Processo nº 6018.2023/0040464-0 - Extrato do Termo Aditivo nº 07/2026 ao Contrato nº 04/ SMS.G/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 02/ 09/2026. Contratada: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE, CNPJ nº 60.762.846/0001-90. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024. Valor da segunda parcela: R$ 89.408,76 (oitenta e nove mil quatrocentos e oito reais e setenta e seis centavos). Dotação: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.

ITEM 02 - COMPRESSA DE GAZE SANFONADA SEM FIO RADIOPACO - 1,3 M

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 17/09/2026, com início às 10:00h e término às 11:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 2.455.488,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais)

Atenciosamente,

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164798518

Comunicado | Documento: 164835013

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90872/ 25-SMS.G

Processo n°. 6018.2026/0056000-0

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164739681

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 962/ 25-SMS.G

Objetos:

Processo nº 6018.2026/0001746-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 06/2026 ao Contrato nº 02/ 2026/CACAC/SERMAP/SMS.G. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 04/09/2026. Contratada: CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO, CNPJ nº 05.251.710/0001-08. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: Repasse da segunda parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024. Valor da segunda parcela: R$ 174.661,06 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos). Dotação orçamentária: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.

ITEM 01 - CATETER EMBOLECTOMIA ARTERIAL TIPO FOGARTY - 3 FR X 80 CM

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ITEM 02 - CATETER EMBOLECTOMIA ARTERIAL TIPO FOGARTY - 2 FR X 60 CM

CONTRATADA / DETENTORA: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA - CNPJ nº 61.485.900/0011-32

ITEM 03 - CATETER EMBOLECTOMIA ARTERIAL TIPO FOGARTY - 6 FR X 80 CM

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 14/09/2026, com início às 10:00h e término às 11:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 962/25-SMS.G , pelo período de 15/10/2026 a 15/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 03/09/2026 pág. 92, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 471.120,00 (quatrocentos e setenta e um mil cento e vinte reais)

Atenciosamente,

Atenciosamente,

VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 15/10/2027 (24 MESES)

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164798883

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164810915

Comunicado | Documento: 164623529

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90872/ 25-SMS.G

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 91041/25 -SMS.G

Processo 6018.2026/0089085-0

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ESCOPOLAMINA 4 MG/ ML + DIPIRONA 500 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 5 ML

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1026/ 25-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 963/ 25-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO

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