DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

600 – São Paulo, 71 (232)

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Proc./ Estabelecimento/Endereço/Nº Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade/Data

Cabral nº111 / H-50226 / Advertência / 19.08.2026 6018.2025/0081611-9 / 4ever Casa de Repouso Ltda / Av Conselheiro Moreira de Barros nº1887 / H-50074 / Advertência / 07.08.2026

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

6018.2026/0076312-2/LOUVEX MEDICAMENTOS EIRELI/Avenida Inajar de Souza, 464 - Limão - S.Paulo/SP/Série H/Nº 015847/Interdição Total de Seção e Interdição de Produtos/18-06-2026.

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data

TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE SEÇÃO Proc./ Estabelecimento/Endereço/Nº do Termo de Interdição Total de Seção/Data

6018.2026/0100059-9 / Centro Integrado de Odontologia de Santana Leite Ltda / R Voluntarios da Patria nº1932 / F-8050 / 13.08.2026 6018.2026/0094487-9 / Honley Produtos Med. Hospitalares Ltda / R General Nestor Passos nº402 / F-8147 / 31.07.2026

• Certificado de Regularidade do FGTS;

6018.2026/0076312-2/LOUVEX MEDICAMENTOS EIRELI/Avenida Inajar de Souza, 464 - Limão - S.Paulo/SP/Série F/Nº 015540/18-06-2026.

• Certidão de Tributos Mobiliários;

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO Proc./ Estabelecimento/Endereço/Nº do Termo de Interdição de Produto/Data

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Produto / Data 6018.2026/0094487-9 / Honley Produtos Med. Hospitalares Ltda / R General Nestor Passos nº402 / F-030364 / 21.08.2026

6018.2026/0076312-2/LOUVEX MEDICAMENTOS EIRELI/Avenida Inajar de Souza, 464 - Limão - S.Paulo/SP/Série F/Nº 029280/18-06-2026.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE SEÇÃO Proc./ Estabelecimento/Endereço/Nº do Termo de Desinterdição Total de Seção/Data

Fica convocada a empresa DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA, CNPJ: 04.708.626/0001-08 , para assinatura do Termo de Contrato nº 95/2026, (164841365) Processo SEI 6018.2026/0111450-0, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento / Data 6018.2026/0100059-9 / Centro Integrado de Odontologia de Santana Leite Ltda / R Voluntarios da Patria nº1932 / F-6821 / 26.08.2026

6018.2026/0076312-2/LOUVEX MEDICAMENTOS EIRELI/Avenida Inajar de Souza, 464 - Limão - S.Paulo/SP/Série F/Nº 5033/20-07-2026.

- UVIS SANTA CECÍLIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO

Proc./ Estabelecimento/Endereço/Nº do Termo de Inutilização de Produto/Data

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

A Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília/ SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos de infração sanitária:

6018.2026/0076312-2/LOUVEX MEDICAMENTOS EIRELI/Avenida Inajar de Souza, 464 - Limão - S.Paulo/SP/Série F/Nº036409/12-08-2026.

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTO Proc./ Estabelecimento/Endereço/Nº do Termo de Desinterdição de Produto/Data

• Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;

• Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

6018.2026/0076312-2/LOUVEX MEDICAMENTOS EIRELI/Avenida Inajar de Souza, 464 - Limão - S.Paulo/SP/Série D/Nº01958/12-08-2026.

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

• Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;

6018.2026/0092097-0 / Drogaria Ultrapopular Santa Cecilia LTDA / Rua das Palmeiras, 67 - Vila Buarque - São Paulo / Série H/nº 036031 / Auto de Imposição de Penalidade de Advertência / 13/08/2026

UVIS SANTANA/TUCURUVI

• CNDT;

• Certificado de Regularidade do FGTS;

• Certidão de Tributos Mobiliários;

CRS SUDESTE ? SETOR DE COMPRAS

A Unidade de Vigilância em Saúde Santana/ Tucuruvi, da Coordenadoria Regional de Saúde Norte - CRS-N/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária

• Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Fica convocada a empresa SPEZIA COMERCIAL DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.760.235/0001-00 , para assinatura do Termo de Contrato nº 94/2026, (164840314) Processo SEI 6018.2026/0111448-9, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Fica convocada a empresa CALTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.000.103.0001-36 , para assinatura do Termo de Contrato nº 96/2026, (164841882) Processo SEI 6018.2026/0111453-5, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data 6018.2026/0100059-9 / Centro Integrado de Odontologia de Santana Leite Ltda / R Voluntarios da Patria nº1932 / H-035343 / Interdição Total de Estabelecimento / 13.08.2026

6018.2026/0094487-9 / Honley Produtos Med. Hospitalares Ltda / R General Nestor Passos nº402 / H-50200 / Interdição Total de Estabelecimento / 31.07.2026

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

6018.2026/0094487-9 / Honley Produtos Med. Hospitalares Ltda / R General Nestor Passos nº402 / H-50228 / Interdição de Produto / 21.08.2026 6018.2024/0103340-0 / Villa Dei Fiori / R João

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);

• CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São

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