DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
604 – São Paulo, 71 (232)
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UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA Auto de Infração | Documento: 164814384Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade/Data
São Paulo, 10 de setembro de 2026.
ETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 08/09/266018.2026/0072892-0/ DIOGENES EVANGELISTA LOBO /Rua Balsa Nova, 354 - Cangaiba/Série H nº 51682/Interdição Total de Estabelecimento e Inutilização de Produto/21/05/26
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA
LEIA-SE COMO SE DEVE E NÃO COMO CONSTOU RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 29/07/26A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO LEIA-SE COMO SE DEVE E NÃO COMO CONSTOUProcesso SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Interdição de Estabelecimento/ Total ou Parcial/Data
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
6018.2026/0072892-0/ DIOGENES EVANGELISTA LOBO /Rua Balsa Nova, 354 - Cangaiba/Série F nº 017569/Total/21/05/26
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEProcesso SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade/Data
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEProcesso SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Inutilização de Produto/Data
6018.2026/0086864-1/ GLMJ VARIEDADES LTDA /Praça 09 de Setembro, 24 - Penha/Série H nº 58081/Inutilização de Produto/15/07/26
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série-nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade/Data
6018.2026/0072892-0/ DIOGENES EVANGELISTA LOBO /Rua Balsa Nova, 354 - Cangaiba/Série F nº 37021/02/06/26
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO6018.2026/0068929-1/ RESIDENCIAL VILLA MATHILDE ASSISTENCIA A IDOSOSLTDA / Rua Coquetá, nº 116 - Vila Ré/Série H nº 49461/ Interdição Parcial de Estabelecimento/21/05/26
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Inutilização de Produto/Data
Auto de Infração | Documento: 164828567
São Paulo, 10 de setembro de 2026.
6018.2026/0086864-1/ GLMJ VARIEDADES LTDA /Praça 09 de Setembro, 24 - Penha/Série F nº 37025/15/07/26
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHAProcesso SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Interdição de Estabelecimento/ Total ou Parcial/Data
Auto de Infração | Documento: 164808645 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 28/08/26São Paulo, 10 de setembro de 2026.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DOC DE 08/09/26 LEIA-SE COMO SE DEVE E NÃO COMO CONSTOUA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOProcesso SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento -Total ou Parcial/Data
6018.2024/0051785-3/ VASQUEZ CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME/ Rua Miguel Garcia, 158 - Cangaiba/Série F nº 5466 -Total/03/12/25
AUTO DE MULTAProcesso SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Auto de Multa/Data
6018.2024/0051785-3/ VASQUEZ CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME/ Rua Miguel Garcia, 158 - Cangaiba/ nº
66-043.009-6 - 21/10/25/66-043.010-0 - 21/10/25
6018.2026/0068929-1/ RESIDENCIAL VILLA
MATHILDE ASSISTENCIA A IDOSOSLTDA / Rua Coquetá, nº 116 - Vila Ré/Série F nº 017554/ Parcial/21/05/26
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOProcesso SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do Termo de Desinterdição de Estabelecimento/Total ou Parcial/Data
6018.2026/0068929-1/ RESIDENCIAL VILLA
MATHILDE ASSISTENCIA A IDOSOSLTDA / Rua Coquetá, nº 116 - Vila Ré/Série F nº 013996/ Total/02/06/26
Auto de Infração | Documento: 164822795
São Paulo, 10 de setembro de 2026.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 30/07/26 LEIA-SE COMO SE DEVE E NÃO COMO CONSTOUA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADELEIA-SE COMO DEVE E NÃO COMO CONSTOU
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEProcesso SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série Nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade/Data
6018.2026/0034063-9/ CAÇA TALENTOS EDUCAÇÃO INFANTIL E CULTURA LTDA /Av Itinguçu, nº 2233 - Vila Ré/Série H - Nº 44908/ Advertência/15/06/26
Auto de Infração | Documento: 164829126
São Paulo, 10 de setembro de 2026.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 28/08/59 LEIA-SE COMO DEVE E NÃO COMO CONSTOUA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervisão Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39