DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

605 – São Paulo, 71 (232)

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do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 15.531,00 (quinze mil e quinhentos e trinta e um reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: nº 93.456/2026 no valor de R$ 53.840,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Valor Total: R$ 60.517,08 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos). Número da Nota de Empenho: 93.343/2026 no valor de R$ 60.517,08 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos).

torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos à infração sanitária:

Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/ Série Nº do Auto de Imposição de Penalidade/ Penalidade/Data

Processo nº 6018.2024/0091526-3 - Extrato do Termo Aditivo 003/2026 ao Termo de Contrato nº 111/2024/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 09/09/2026. Contratada: CURACÃO ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS ANIMAIS. e CNPJ: 55.705.452/ 0001-60 . Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 60/2024. Objeto do aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para os meses de Setembro a Dezembro de 2.026, através de emendar parlamentar. Fundamento Legal: nos termos do art. 124 da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.708 Valor Total: R$ 65.423,88 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Número da Nota de Empenho: 93.342/ 2026 no valor de R$ 65.423,88 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).

6018.2025/0108086-8/ ASSOCIAÇÃO AFAM DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /Av. Padres Olivetanos, nº 788 - Vila Esperança/Série H - Nº 46330/Advertência/27/04/26

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

- UVIS VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900

São Paulo, 10 de setembro de 2026.

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

A Unidade de Vigilância em Saúde Vila Prudente/ Sapopemba, da Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e 149 da Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, torna público o seguinte despacho e procedimento administrativo relativo à infração sanitária:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA COBERTURA COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE CIMENTO AMIANTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA EMEF JULIO MAIA.

6018.2026/0082320-6 / Janaina Souza Tiburcio / Av. Manoel Pimentel, 115 - Sala 04 / E / Nº 07162 / Total de Estabelecimento / 25/08/2026

SETOR DE CONTRATOS

Às 14 horas do dia 10/09/2026 , reuniram-se a Presidente (Agente de Contratação) da Comissão de Contratação deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal da PORTARIA 043/SIURB-G/2025, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 62.100/2022, Portaria SIURB nº 16/ SIURB/2023 e demais alterações, referentes ao Processo SEI nº 6022.2026/0002873-4 , para realizar os procedimentos relativos a Concorrência Presencial nº 90013/ 26/SIURB, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA COBERTURA COM SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS DE CIMENTO AMIANTO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA EMEF JULIO MAIA.

Processo nº 6018.2024/0091536-0 - Extrato do Termo Aditivo 003/2026 ao Termo de Contrato nº 112/2024/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 09/09/2026. Contratada: ESTIMAÇÃO SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. e CNPJ: 03.962.416/0001-89 . Vigência: 07/10/2026 a 07/10/ 2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 63/2024. Objeto do aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para os meses de Setembro a Dezembro de 2026, através de emendar parlamenta. Fundamento Legal: nos termos do art. 124 da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.708

Processo nº 6018.2025/0095662-0 - Extrato do Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 078/2025/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 10/09/ 2026. Contratada: LUMINA ANIMAL CARE LTDA. e CNPJ: 55.406.726/0001-10 . Vigência: 16/ 09/2026 a 16/09/2027. Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do aditamento: Prorrogação

I. HABILITAÇÃO: Após análise da documentação apresentada, o consórcio classificado atendeu integralmente às exigências estabelecidas no item 8.2 do edital. Assim, considerando o item 11.3.1 do edital a Comissão de Contratação HABILITA e DECLARA vencedor do presente certame a empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.178.331/0001-41, cuja proposta ofertada perfaz o montante de R$ 1.676.258,00 (um milhão seiscentos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais) .

II. RECURSO : Fica aberto o PRAZO RECURSAL , nos termos do art. 165, inciso I, alínea “c”, bem

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