DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026

614 – São Paulo, 71 (232)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Evaristo Pereira de Souza Filho - RF 911.878-1

Kátia Regina Marques - RF 779.359-6

Vanessa Alves Leão - RF 779.348-1

6024.2021/0002499-4 - LAUDA NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DACOMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL

SAS - SM

NOME DA OSC: Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira

NOME FANTASIA: SASF SÃO RAFAEL

TIPOLOGIA: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FAMÍLIA E PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO - SASF

EDITAL: COM DISPENSA DE CHAMAMENTO

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2021/0002499-4

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 125/SMADS/2021

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Marcelo Iran Silva Sousa

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 777.692-6

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO GESTOR DA PARCERIA: 16/10/2025

Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada que, nos termos do artigo 113 da Portaria 55/SMADS/2017 e, considerando o Parecer Técnico Conclusivo do Gestor da Parceria onde informa que houve cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho e não houve evidências de irregularidades referente à Prestação de Contas Final - período de 01/05/2021 a 30/04/2026 - , a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada - conforme publicação no DOC de 28/04/2021, e embasada nos termos do artigo 223 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024 deliberou pela:

São Paulo, 10 de setembro de 2026.

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Denise Batista da Silva - RF 823.533-3

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosana Duru Silvério - RF 535.402-1

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Moacyr Yassuo Uehara- RF 587.998-1

Titular da Comissão de Monitoramento e Avaliação: Karina Damas Pordeus - RF 779.374-0

SAS - SM

NOME DA OSC: SOCIEDADE INSTRUÇÃO E SOCORROS

NOME FANTASIA: CCA PINGO D’ALEGRIA

TIPOLOGIA: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO-SASF

EDITAL nº: COM DISPENSA DE CHAMAMENTO

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2024/0002672-9

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 326/SMADS/2023

NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: ANDREA PAULA PEREIRA TRIGO - RF 847.585-7

DATA DA PUBLICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: DOC. DE 03/07/2023

Fica por esta NOTIFICADA a OSC acima qualificada, nos termos do artigo 113 da Portaria 55/SMADS/2017, que, considerando o Parecer Técnico Conclusivo - do Gestor da Parceria - que após analise dos documentos da parceria descrita na inicial Prestação de Contas Final - nos termos do artigo 221 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, concluiu que houve cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho e não houve evidencia de irregularidades; a Comissão de Monitoramento e Avaliação legalmente designada - conforme publicação no DOC de 03/07/2023, após análise do Parecer Técnico Conclusivo do Gestor da Parceria - Prestação de Contas Final referente ao período de 01/07/2023 à 13/12/2025 e, nos termos do artigo 223 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, deliberou pela:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39