DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

629 – São Paulo, 71 (232)

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Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)/Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CPDDH); e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Assunto: Contração de consultor para desenvolver um documento técnico analítico que organize e sistematize diretrizes de cooperação internacional entre a UNESCO e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC). Projeto 914BRZ3050. Edital No.02/2026.

"Publicação de 01 perfil para contratação de profissional, que possua, no mínimo, graduação concluída em Ensino superior completo em Serviço Social, Ciências Sociais, Psicologia, Gestão de Políticas Públicas, Antropologia, Ciência Política, em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

A vaga está disponível na página da UNESCO: https://roster.brasilia.unesco.org/app/ selection-process-list.

Os(as) interessados(as) deverão se inscrever no

período de 04/09/2026 a 14/09/2026, cadastrando Secretária Municipal de Direitos Humanos e o CV e submeter sua candidatura na plataforma Cidadania Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/ selection-process-list). Serão desconsiderados os Notificação | Documento: 164763578 currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. À Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster.

SMDHC/CAF/DA/DLC/PUBLICAÇÃO Notificação de Publicação nº 065/2026/ SMDHC/DP/DGP Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC Instituto Alicerce , inscrita no CNPJ sob nº 34.521.488/0001-14, situada em Alameda Santos 1165, SL 11 - Cerqueira Cesar, Sao Paulo/SP, CEP 01.419-002, referente ao projeto: “Trilhas da Recomposição: Reconstruindo Saberes”, oriundo do Edital FUMCAD 2025, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 6º e 34 da Portaria nº 090/SMDHC/2023 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas".

O prazo para atendimento da presente notificação é de até 10 (dez) dias úteis, a contar da presente publicação.

PUBLIQUE-SE . Após, à SMDHC/CPDDH para prosseguimento.

(assinatura eletrônica)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39