DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

662 – São Paulo, 71 (232)

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A SRA. JANAINA PASCHOAL (PP) - (Pela ordem) - Quero dizer que munícipes estão mandando e-mail, neste momento, para comunicar que, na AMA Peri-Peri, no Jardim Peri-Peri, rua João Guerra, 247, estão precisando esperar por mais de cinco horas para serem atendidos.

• O SR. PRESIDENTE (João Ananias - PT) Obrigado, nobre Vereador Fabio Riva. Só quero que o Líder nos ajude a tocar melhor a Casa.

PL 599/2025.

13-01062/2026 - Apensamento do PL 409/2026 ao PL 121/2024.

Por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

13-01063/2026 - Apensamento do PL 70/2026 ao PL 421/2021.

Informo que os PLs: 379/2020, 527/2022, 409/2025, 775/2025 e 417/2026 não receberam emendas de redação, portanto, seguem à sanção do Sr. Prefeito.

Então, já estou entrando em contato com a assessoria parlamentar da saúde para entender o que está acontecendo nessa AMA, mas deixo registrado.

13-01064/2026 - Apensamento do PL 128/2026 ao PL 1477/2025.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, com a Ordem do Dia a ser publicada.

13-01065/2026 - Apensamento do PL 375/2026 ao PL 329/2026.

Desconvoco todas as sessões extraordinárias convocadas para amanhã, dia 26 de agosto de 2026.

• O SR. PRESIDENTE (João Ananias - PT) Obrigado, nobre Vereadora. É importante para que tenhamos uma recepção digna das pessoas que vão se vacinar.

13-01066/2026 - Solicitação de informações à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente sobre remoção de árvores na avenida Educador Paulo Freire, nº 1500.

Novamente quero chamar a atenção dos Srs. Vereadores que, até o momento, não registraram os seus votos na 13ª Sessão Extraordinária Virtual; somente 22 Srs. Vereadores votaram. Portanto, peço aos Srs. Vereadores que ainda não votaram, por favor, que registrem os seus votos até às 19h, do dia 26 de agosto de 2026.

Passemos ao Prolongamento do Expediente.

13-01067/2026 - Licença para tratar de interesses particulares a partir de 25 de agosto de 2026 pelo período de dois dias.

• O SR. PRESIDENTE (João Ananias - PT) Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Obrigado a todos e vamos juntos.

Estão encerrados os nossos trabalhos.

• Presidência do Sr. João Jorge.

Há sobre a mesa requerimento que será lido.

“COMUNICADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 25/ 08/2026, pelo período de 2 dias.

1) O comunicado de licença só pode ser apresentado antes ou durante o período de licença;

2) O prazo de licença não poderá ser superior a 120 (cento e vinte) dias por Sessão Legislativa, conforme art.20, IV, da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “b”, do Regimento Interno;

3) Observado o limite do item “2” acima, é facultada a prorrogação de prazo do tempo de licença por meio de um novo pedido, conforme art. 114 do Regimento Interno;

4) É vedada a reassunção antes do término do período de licença, conforme art. 20, IV da L.O.M., e art. 112, § 3º, alínea “d”, do Regimento Interno;

5) O período de licença será com prejuízo da remuneração, conforme art. 20, IV, da L.O.M.

Sala das Sessões, 24 de agosto de 2026

O SR. PRESIDENTE (João Ananias - PT) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Fabio Riva.

O SR. FABIO RIVA (MDB) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, queria parabenizar V.Exa. pela condução dos trabalhos na presidência desta Casa. Foi muito bom. Parabéns!

13-01047/2026 - Apensamento do PL 415/2026 ao PL 841/2025.

13-01048/2026 - Apensamento do PL 1138/2025 ao PL 386/2022.

13-01049/2026 - Apensamento do PL 551/2025 ao PL 249/2025.

13-01050/2026 - Apensamento do PL 813/2025 ao PL 430/2025.

13-01051/2026 - Apensamento do PL 1189/2025 ao PL 396/2024.

13-01052/2026 - Apensamento do PL 1293/2025 ao PL 545/2018.

13-01053/2026 - Apensamento do PL 1036/2025 ao PL 540/2025.

13-01054/2026 - Apensamento do PL 358/2025 ao PL 349/2025.

13-01055/2026 - Apensamento do PL 525/2025 ao PL 524/2025.

13-01056/2026 - Apensamento do PL 360/2025 ao PL 289/2019.

13-01057/2026 - Apensamento do PL 21/2026 ao PL 522/2018.

13-01058/2026 - Apensamento do PL 66/2026 ao PL 1523/2025.

13-01059/2026 - Apensamento do PL 80/2026 ao PL 747/2020.

13-01060/2026 - Apensamento do PL 209/2026 ao PL 1309/2025.

13-01061/2026 - Apensamento do PL 230/2026 ao

• À hora regimental, com o Sr. João Jorge na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Adrilles Jorge, Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dheison Silva, Dr. Milton Ferreira, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Guilherme Corrêa, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Nunes Peixeiro, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvia da Bancada Feminista, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez. Os Srs. Professor Toninho Vespoli e Nabil Bonduki encontram-se em licença.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta é a 144ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, convocada para hoje, dia 26 de agosto de 2026.

Relembro aos Srs. Vereadores que se encontra aberta a 13ª Sessão Extraordinária Virtual da 19ª Legislatura. Neste momento, paro para reforçar - pois muitos dos Srs. Vereadores estão nos acompanhando agora de forma on-line ou de seus gabinetes -, especialmente às assessorias dos Vereadores, que hoje é o último dia para apresentar os votos na sessão virtual. Por favor, o prazo é hoje até as 19h. Informo que, até o presente momento, 42 Srs. Vereadores já registraram seus votos. Faltam 13 Srs. Vereadores. Por favor, assessorias, deem uma olhada e vejam se o seu Vereador votou; se não votou, informe-o. Reitero: o prazo é hoje até as 19h.

Vamos abrir as inscrições para os comunicados de

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