DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

669 – São Paulo, 71 (232)

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(Esposa) (6310.2021/0002485-9)

2)TC 804/2024 -Emilio Pacheco Sousa RF 451.407-6 - Beneficiário (s): Maria Aparecida Sousa (Esposa) (6310.2021/0002530-8)

3)TC 810/2024 - Jose Carlos dos Santos RF 477.489-2 - Beneficiário (s): Cleonice Catarina dos Santos (Esposa) (6310.2021/0002887-0)

4)TC 813/2024 - Kelly Aparecida Rastelli Batista RF 728.208-7 - Beneficiário (s): Marcelo Luiz Batista (Marido) e Victor Luiz Rastelli Batista (Filho) (6310.2021/0002429-8)

5)TC 829/2024 - Adriana Vallerya Soares Guimarães RF 743.765-0 - Beneficiário (s): Rodrigo Atrib Bessa Guimaraes (Marido) e Vitoria Atrib Bessa Guimaraes (Filha) (6310.2021/0002503-0)

6)TC 832/2024 - Antonio Santini RF 448.647-1 - Beneficiário (s): Desolina Pedrassoli Santini (Esposa) (6310.2021/0002333-0)

7)TC 840/2024 - Ana Maria de Araujo RF 547.676-3 - Beneficiário (s): Luiz Carlos Monteli (Companheiro) (6310.2021/0001797-6)

8)TC 841/2024 - Olga Morandin Covino RF 615.147-7 - Beneficiário (s): Carlo Covino (Marido) (6310.2021/0002388-7)

9)TC 849/2024 - Luiz Lucio da Silva RF 697.671-9 - Beneficiário (s): Antonia Severina da Silva (Esposa) (6310.2021/0002172-8)

10)TC 858/2024 - Jorge Ignez RF 456.979-2 - Beneficiário (s): Cacilda do Carmo Vieira (Companheira) (6310.2021/0002452-2)

11)TC 864/2024 - Helia Romao de Souza dos Santos RF 516.112-6 - Beneficiário (s): Adelaide Maria Souza dos Santos (Filha Inválida) (6310.2020/ 0003591-3)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

R E L A Ç Ã O 2 2 8 0 / 2 0 2 6

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS, DEVENDO SER REGULARIZADAS AS FALHAS APONTADAS:

1)TC 3087/2022 - Matilde Souza Fernandes RF 475.013-6 - Beneficiário (s): João Silva Filho (Marido) (6310.2020/0003324-4)

2)TC 835/2024 - Gildaecio Soares de Sousa RF 662.397-2 - Beneficiário (s): Celia Aparecida Cesario (Companheira) (6310.2021/0002111-6)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO

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R E L A Ç Ã O 2 2 8 1 / 2 0 2 6

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS:

1)TC/013742/2025 - Secretaria Municipal da Saúde - Auditoria Extraplano - Políticas Municipais de Saúde Materno-Infantil - Avaliar, sob a ótica da efetividade e da equidade territorial, a organização, coordenação e execução das ações voltadas à redução da mortalidade materna, neonatal e infantil (CB)

1)TC 793/2024 - Jaqueline Salles Moreira RF 565.815-2 Beneficiário (s): Arlei Moreira (Marido) e Lucas Henrique Salles Moreira (Filho) (6310-2021-0-001-944-8)

2)TC 805/2024 - Jose Sancovsky RF 315.746-6 Beneficiário (s): Silvia Torikachvili Sancovsky (Esposa) (6310-2021-0-002-547-2)

1)TC/007366/2025 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Auditoria Operacional - Avaliar em que medida a gestão municipal é eficaz em implementar as ações previstas no programa de visita domiciliar no âmbito do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS / Criança Feliz (CAV)

3)TC 811/2024 - Edson Correa RF 533.070-0 Beneficiário (s): Neusa Correa (Esposa) (6310-2021-0-002-569-3)

4)TC 815/2024 - Paulo Vicente da Silva RF 579.885-0 Beneficiário (s): Vanda Lucia Pereira dos Santos (Companheira) (6310-2021-0-002-286-4)

5)TC 822/2024 - Wanderlei Vieira RF 541.902-6 Beneficiário (s): Maria Helena de Souza (Companheira) (6310-2021-0-002-682-7)

6)TC 838/2024 - Adelina Clara Motta Siqueira RF 122.275-9 Beneficiário (s): Miriam Regina Motta Siqueira (Filha inválida) (6310-2020-0-002-786-4)

1)TC/016543/2025 - Terra 18 Importação e Exportação Ltda. EPP - Secretaria Municipal de Educação - Representação em face do edital de Pregão Eletrônico 90.036/SME/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de 3.152.220 unidades de ovos de galinha orgânicos destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar para alunos matriculados nas unidades escolares Parceiras (CEI, CEII-CECI e Educação Especial - SME Convênio) das 13 Diretorias Regionais de Educação (FHMC)

7)TC 842/2024 - Sebastiao Goncalo Faustino RF 445.808-7 Beneficiário (s): Marieta Arruda Faustino (Esposa) (6310-2021-0-002-898-6)

8)TC 850/2024 - Magda Lucia Cano RF 771.818-7 Beneficiário (s): Ailton de Souza (Marido) e João Vitor Cano de Souza (Filho) (6310-2021-0-002-249-0)

9)TC 856/2024 - Jair Borges de Oliveira RF 542.018-1 Beneficiário (s): Cleonice Ferreria da Silva Oliveira (Esposa) (6310-2021-0-002-318-6)

2)TC/016835/2025 - R J Empreendimentos Esportivos Ltda. EPP - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (atual Secretaria Municipal de Esportes e Lazer) - Representação em face do edital de Concorrência Presencial 17/ Seme/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de implantação de quadra de areia e futebol society com gramado sintético, drenagem tipo espinha de peixe, atis e playground, e revitalização de espaço esportivo em área pública municipal, localizada na Rua Erva de São Cristovão 278 - Vila Maria Eugênia (JT)

10)TC 862/2024 - Jair Pereira RF 648.820-0 Beneficiário (s): Cleide Cardoso Pereira (Esposa) (6310-2021-0-002-471-9)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

PAUTA DA 3.427ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 16/9/2026 , às 9h30min. , NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA E COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL TV TCMSP NO YOUTUBE.

1)TC/012373/2023 - Vereador Celso Luiz Giannazi (Câmara Municipal de São Paulo), Deputado Estadual Carlos Alberto Giannazi (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e Deputada Federal Luciene Cavalcante Silva (Câmara dos Deputados) - Secretaria Municipal de Educação - Representação interposta em face da legalidade do Decreto Municipal n.º 62.643/2023, que estabelece a transferência do Centro Educacional Unificado - CEI Paraisópolis/Professora Marisa Motta e de mais treze unidades educacionais da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo para a Diretoria Regional de Educação Butantã (CAV)

I - RELATOR CONSELHEIRO VICEPRESIDENTE RICARDO TORRES

Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO , após

(Sem processos para relatar)

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