DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais
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6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 170, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
| GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística |
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| METRÔ - Companhia Do Metropolitano De São Paulo CNPJ: 62.070.362/0001-06 2ED23006-E176-40F0-4571-08DF0F446989 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10024094 – RETIFICAÇÃO - COMPRAS.GOV Nº 323/2026. FORNECIMENTO DE CONTATOR E TRANSDUTOR. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.bre www.metro.sp.gov.bra partir do dia 14/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.brno dia 28/09/2026, às 09h00. 0DB23FD5-6B85-4BAF-7432-08DF0F3F123C VISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024357 - COMPRAS.GOV Nº 331/2026. FORNECIMENTO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.bre www.metro.sp.gov.bra partir do dia 14/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.brno dia 29/09/2026, às 09h00. 88550F21-BFE9-4C91-8DDF-08DF0F3F8942 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10024102 - COMPRAS.GOV Nº 301/2026. FORNECIMENTO DE ROLAMENTO. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.bre www.metro.sp.gov.bra partir do dia 14/09/2026. A sessão pública de processamento do pregão eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.brno dia 28/09/2026, às 09h00. 69D9C0F8-3BB2-406B-4589-08DF0F446989 AVISO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10021629 - COMPRAS.GOV Nº 278/2026 - FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, COM LICENÇAS DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica que a empresa 4ASSET TECNOLOGIA S/A encaminhou petição intitulada “Recurso Administrativo” contra a decisão que habilitou a empresa AZ TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA no Pregão em referência. O documento encontra-se disponibilizado no site www.metro.sp.gov.br,ficando assegurado aos demais licitantes o prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta data, para apresentação de contrarrazões, as quais deverão ser encaminhadas aos endereços eletrônicos indicados no item 12.7 do Edital. 48E9246B-48DC-46B2-83F5-08DF0F3F69A9 EXTRATO DE RESCISÃO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a rescisão unilateral do Instrumento Contratual nº 1001805501, firmado com a empresa AFFAIR SYSTEM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 53.178.893/0001-26, com fundamento no artigo 202, incisos I e II, do Regulamento de Licitações, |
CDHU - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano CNPJ: 47.865.597/0001-09 70B1D4A5-BFA6-4BE1-27FB-08DF0F6738DD XTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 1.20.00.00/5.00.00.00/0432/2026 - Processo SEI nº 387.00001957/2026-04 - Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Contratada: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.- Valor: R$157.600,00 - Reserva de Verba nº C11632 - Assinatura: 10/09/2026 - Confecção de cartões senhas em etiquetas adesivas personalizadas, para o processo de seleção de famílias ao atendimento habitacional nos Programas Habitacionais do Estado, nos termos da Lei estadual nº 13.094 de 24/06/2008, que dispõe sobre o sorteio entre os interessados previamente inscritos - Vigência: 12 meses - Parecer Jurídico nº 281/2026, de 26/05/2026, GJC - CDHU. A0E6E60F-4AFC-4699-7FDC-08DF0F67A6D0 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 1.20.00.00/2.00.00.00/0304/2026 - Processo SEI nº 387.00003439/2026-17 - Inviabilidade de Competição nº 008/2026 - Contratada: LG INFORMÁTICA S.A. - Valor: R$3.759.171,00 - Reserva de Verba nº I36656 - Assinatura: 09/09/2026 - Aquisição de solução integrada de gestão de pessoas em ambiente de computação em nuvem (SaaS), compreendendo o fornecimento de licenças, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico, manutenção e atualizações evolutivas e corretivas, destinada ao atendimento das necessidades da Superintendência de Gestão de Pessoas da CDHU - Vigência: 36 meses - Parecer Jurídico nº 340/2026, de 23/06/2026, GJC - CDHU. 9152BC6F-FBB7-44FC-28A2-08DF0F6738DD EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TAV: 1.20.00.00/6.00.00.00/0228/2026 - Processo SEI nº 387.00004959/2026-47 - Contratada: WP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Assinatura: 09/09/2026 - Contrato nº 1.16.05.00/6.00.00.00/0023/2024 - I - DA ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS - Ficam adequados ao Contrato os serviços e respectivos quantitativos referentes aos serviços das edificações habitacionais dos empreendimentos Igarapava F e Votuporanga S, abrangendo os itens instalações hidráulicas, entrada de energia e melhorias externas, bem como a Administração Local, na conformidade das especificações técnicas e quantitativos detalhados no Anexo II - II - DO ACRÉSCIMO DE VALOR - será acrescido de R$282.739,18 - acréscimo acumulado de 7,81%- empreendimentos: Altinópolis “J” e Outros - Parecer Jurídico nº 408/2026, de |
| Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metrô e nos itens 17.1.1 e 17.1.2 do contrato, bem como a aplicação das sanções previstas nos subitens 14.1.4 e 14.1.7 do instrumento contratual, consistentes em multa por inexecução do objeto contratado e impedimento de licitar e contratar com qualquer entidade ou órgão da Administração Pública Estadual pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme apurado no Processo Administrativo GSO nº 1001805501/01. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos |
27/07/2026, GJC - CDHU. E16E2417-F03D-4573-8076-08DF0F67A6D0 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO TAP: 1.20.00.00/6.00.00.00/0263/2026 - Processo SEI nº 387.00006022/2026-14 - Contratada: 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA. - Assinatura: 09/09/2026 - O prazo do Contrato nº 1.16.05.00/6.00.00.00/0157/2025 fica prorrogado em 03 meses e 25 dias, a partir de 17 de setembro de 2026, devendo o termo final ocorrer em 11 de janeiro de 2027 - empreendimento: Santo André “A43”, no Município de Santo André - SP - Parecer Jurídico nº 454/2026, de 18/08/2026, GJC - CDHU. 9174DA80-5B60-436F-747C-08DF0F3F123C EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES |
| CPTM - Companhia Paulista De Trens Metropolitanos CNPJ: 71.832.679/0001-23 EE852A2A-BA78-4CF9-742F-08DF0F3F123C AVISO DE LICITAÇÃO |
TELO/1.20.00.00/2.00.00.00/0282/2026 - Processo SEI n°387.00006561/2026-45 - Contratada: PRADO CHAVES ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA. - Assinatura: 09/09/2026 - I - ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO - A CDHU e a CONTRATADA, neste ato e para todos os fins e efeitos de direito, encerram e liquidam as obrigações decorrentes do Contrato nº Contrato nº 1.16.05.00/2.00.00.00/0291/2024, na seguinte conformidade: de acordo com o disposto na alínea‘c’dos “considerandos”, a CDHU pagará à CONTRATADA, a título de indenização, a importância de R$288.837,15, referente aos serviços prestados no período de novembro de 2025 a junho de 2026 (medições nº 16 a 23) - Parecer Jurídico nº 504/2026, de 31/08/2026 - SJA - CDHU. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitaão |
| UASG 373201 - 147/2026 - 386.00008501/2026-95 - PREGÃO ELETRÔNICO – PE09726 - FORNECIMENTO DE FLUÍDO DE CORTE Sessão Pública: 24/09/2026 |
ç |
| . às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11/09/2026. |
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| A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 11/09/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br . F49DDB19-6AE0-4CE9-8DE5-08DF0F3F8942 XTRATO DE ADITAMENTO 386.00005011/2026-37 - Processo: CO00226 - Termo de Aditamento nº 01 ao |
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| CO00226-01 - Objeto: Convênio de cooperação e integração técnico científica e operacional - Partícipes: TRIVIA TRENS S.A. - CNPJ: 60.397.161/0001-92 e COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM - Data: 04/09/26 - Finalidade: Retificações das datas de Vigência dos Planos de Trabalho nº 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08; prorrogação do prazo de vigência do Plano de Trabalho nº 03; Inclusão dos Panos de Trabalho nº 09, 10, 11. 12 e 13; estabelecimento de que os Planos de Trabalho nº 09, 10, 11, 12 e 13 produzirão efeitos a partir de 24/07/2026 e a correção dos erros materiais identificados nos itens 3.1.4.1, 7.2.1 e 7.6 do Termo do Convênio - Valor: |
Companhia Docas De São Sebastião CNPJ: 09.062.893/0001-74 F96D7391-8BA7-47A0-5386-08DF0F67B8F1 PORTARIA PRE Nº 018 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO CNPJ: 09.062.893/0001-74 º |
| Ressarcimento de R$24.380.923,26 para o período total de 90 dias - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de despesa: 339039, 339037 e 339050 - Parecer GRJ nº 352, de 26/08/26. |
portaria PRE N 018, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. PRT-PRE-Nº 018 ESTABELECE A CONCESSÃO DE DESCONTOS TARIFÁRIOS NO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO. |
| GOVERNO DO ESTADO DE | O Diretor-Presidente da Companhia Docas de São Sebastião – CDSS, no uso |
| SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos |
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Companhia, Considerando o disposto no artigo 23 da RESOLUÇÃO ANTAQ nº 61/2021; Considerando a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, na 574ªReunião Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2024, que resultou no Acórdão nº 629/24- ANTAQ e deliberação DG-107/2024, do Diretor Geral da ANTAQ, de 25 |
| de novembro de 2024, que homologou o resultado do pedido de reajuste e inclusão de modalidades tarifárias e regras de aplicação; Considerando que a Diretoria Colegiada aprovou, na 43ªReunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2026, descontos na Tabela III da estrutura tarifária em vigor para as cargas de malte a granel, gipsita a granel e demais granéis sólidos que cumpram prancha mínima diária de 8.000t, decisão referendada pelo Conselho de Administração – Consad na 264ªReunião Ordinária, de 27 de agosto de 2026; e Considerando a necessidade de manter atualizada e isonômica a política de |
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| CETESB Chi Abitl D | descontos, com vistas ao equilíbrio financeiro dos envolvidos e ao aumento d titiidd d Pt d Sã Sbtiã |
| - ompana mena o Estado De São Paulo CNPJ: 43.776.491/0001-70 |
a compevae o oro e o easo, RESOLVE: Art. 1ºAplicar, a partir de 1º de setembro de 2026, desconto tarifário na tabela IIIconforme especificado a seguir: |
28E9282F-790D-4A9C-8DD5-08DF0F3F8942 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2026; PROCESSO CETESB Nº 10/2026/308; |
, Item tarifário Valor ANTAQ Valor com desconto Descont o% PRANCHA MINIMA |
| PARECER JURÍDICO Nº 0202-2026-PJI DE 25/03/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903343; CONTRATO Nº 081608; CONTRATADA: CS |
R$ R$ concedi do DIÁRIA (t) |
BRASIL FROTAS S.A.; CNPJ: 27.595.780/0001-16; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (FLEX), ZERO KM SEM MOTORISTA SEM COMBUSTÍVEL EM CARÁTER NÃO |
1.10 – malte a granel 17,74 15,90 10,38 5500 |
| , , , EVENTUAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, OBJETIVANDO O |
1.4 – gipsita a 15,17 11,54 23,93 8000 |
| DESLOCAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS DA CETESB; VALOR: R$ 11.753.587,50; ASSINATURA: 08/09/2026; VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) MESES. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.11.4.1224.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
granel 1.11 – outros granéis sólidos 17,85 11,54 35,36 8000 |
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria DIRPRE-009/2026 e a Portaria DIRPRE011/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo. São Sebastião, 10 de setembro de 2026.
Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
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