DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ATOS DO GOVERNADOR

DESPACHOS DO GOVERNADOR

Nº do Processo: 020.00006199/2025-71

Interessado: Elvislane dos Santos Nepomuceno Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Recurso hierárquico.

À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento da Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e o Parecer nº 354/2026, da AJG/PGE, CONHEÇO do recurso hierárquico interposto por Elvislane dos Santos Nepomuceno, RG 23.172.625-9, ex-Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro da Pasta citada, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a decisão impugnada por seus jurídicos fundamentos.

(Dr. Luiz Carlos de Souza, OAB/SP 75.944). TARCÍSIO DE FREITAS

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

Na resolução de 9 de setembro de 2026, referente à nomeação dos Pesquisadores Científicos I-A da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, leia-se como segue e não como constou: ... para declarar que o nome correto é Arno Juliano Butzge, ...

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Leandro Utino Taniguchi, RG 3331620/PC-GO, Médico II, do Serviço de Clínica Médica e Emergência, do Instituto Central, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Lisboa, Portugal, a fim de participar do "39° Congresso Anual da Sociedade Europeia de Medicina Intensiva", no período de 8 a 16 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento dos abaixo indicados, da Secretaria de Turismo e Viagens, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, empreender viagem ao Canadá, a fim de participar do evento Adventure Travel World Summit 2026, no período de 12 a 19 de setembro de 2026:

I - Ana Cristina Fernandes Clemente, RG 46.382.594-9, Coordenadora de Turismo, CCESP 1.13;

II - Daniel Cosac Oliveira Paranhos, RG 48.681.004-5, Chefe de Assessoria, CCESP 1.13. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Daniela Defavari do Nascimento, RG 25.542.896-0, Professora de Ensino Superior, da Fatec Piracicaba “Dep. Roque Trevisan”, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Coimbra, Portugal, a fim de participar do “XVIII Encontro de Química dos Alimentos”, no período de 13 a 17 de outubro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Maria Tereza Martins Ramos Lamberte, RG 11.806.589-0, Médico III, do Departamento de Psiquiatria Pediátrica, do Instituto da Criança e do Adolescente, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Estocolmo, Suécia, a fim de participar do “26º Congresso Mundial de Psiquiatria (WPC)”, no período de 21 a 28 de setembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049 de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado. NERYLSON LIMA DA SILVA

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.541, de 22 de maio de 2025, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

NERYLSON LIMA DA SILVA

Indicados para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.430, de 20 de março de 2025, do Quadro da Secretaria de Políticas para a Mulher.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

RETIFICAÇÃO DO DOESP DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Na portaria do Diretor de 08 de setembro de 2026, ..., leia-se como segue e não como constou:

NERYLSON LIMA DA SILVA

Nome é Mario Donizeti Carvalho dos Santos NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Políticas para a Mulher, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.430, de 20 de março de 2025.

RETIFICAÇÃO DO DOESP DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Na portaria do Diretor de 08 de setembro de 2026, ..., leia-se como segue e não como constou: Nome é Solange Gonçalves Borba Coelho da Silva NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento dos abaixo indicados, da Secretaria de Turismo e Viagens, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, empreender viagem a Buenos Aires, Argentina, a fim de participar do evento denominado "FIT América Latina 2026", no período de 25 a 30 de setembro de 2026:

AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, do despacho 0120570274, elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa, visando conferir a devida autorização com efeitos retroativos para fins legais, no uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 28, inciso X, do Anexo I, do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, e do artigo 2º, inciso I, da Resolução CGE nº 22, de 15 de julho de 2025, e nos termos do artigo 69, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONSIDERE-SE AUTORIZADO a servidora da Controladoria Geral do Estado: ANGELA GUTIERREZ MARCOTTI, CPF 318.XXX.XXX-97, Auditor de Estadual de Controle, do Departamento de Auditoria na área da Saúde e Proteção Social, da Coordenadoria de Auditoria em Políticas Sociais, na Diretoria de Auditoria em Políticas Públicas, da Auditoria Geral do Estado, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e sem ônus para o Estado de São Paulo, o curso já realizado, "AME+Digital na Prática: Replicando o modelo", promovido pelo Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, modalidade online, realizado no período de 19/08/2026 a 26/08/2026. ASSEVERANDO que a servidora deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da finalização do evento, apresentar certificado, comprovante ou declaração de participação e relatório das atividades desenvolvidas, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto 52.332, de 18 de novembro de 1969, bem como contribuir com a multiplicação interna dos conhecimentos adquiridos. (Processo SEI 009.00002473/2026-45)

I - Albert Simoncini, RG 48.063.114-1, Chefe de Serviço, CCESP 1.08; II - Maristela Albarelli Bignardi, RG 4.120.428-1, Assistente Técnico II, CCESP 2.06.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, o abaixo indicado, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da Referência da Escala de Vencimentos-Comissão a que se refere a Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, do SQC-I, do Quadro da Secretaria da Saúde:

Diretor Técnico I, Referência 9 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria Geral de Administração

Grupo de Gerenciamento das Atividades de Suprimentos e InfraEstrutura - GGA-SI

Centro de Registro de Preços

Núcleo de Preparação e Acompanhamento

João Carlos Campanilli Filho, RG 29.883.470-4, vago em decorrência da exoneração de Marcelo Abissamra Issas, RG 14.009.420 (D.O. 2-4-2005). NERYLSON LIMA DA SILVA

AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial, o despacho elaborado pela Subsecretaria de Combate à Corrupção (0116955092) e o despacho elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa (0119944506), e no uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 28, inciso X, do Anexo I, do Decreto nº 69.183,

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

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