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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 7

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

para a presente Processo de Diagnóstico, observadas as disposições pertinentes da Portaria DGPP nº 10/2025.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento em Recursos Humanos e da Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de Desenvolvimento de Projetos e Materiais Pedagógicos, comunica a realização de Reunião Pedagógica para elaboração de conteúdo do Curso de Capacitação para Docentes em Cinotecnia. 1. Objetivo: Alinhar o escopo, as metas pedagógicas e a estrutura operacional do Curso de Capacitação para Docentes em Cinotecnia, assegurando a coerência metodológica, a atualidade dos conteúdos e a adequação às diretrizes institucionais da Polícia Penal, visando uma formação mais crítica, contextualizada e eficaz dos docentes.

23 ODAIL ANTONIO DELFINO MARTINS *.982.388- PENITENCIÁRIA

"ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE ITAPETININGA (II)

TABELA DE AVALIAÇÃO DO TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA OPERACIONAL

24 RENATO DO CARMO BUENO *.905.948- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

– TCFO

FEMININO

Pontuação mínima para aprovação no TCFO – Feminino: 400 pontos.

28 VALDINEI CELSO DA SILVA *.554.798- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

  1. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.

  2. Data e horário: 16-9-2026, das 10h às 12h – 3 h/a.

29 VALDIR COSTA MACEDO *.108.568- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

  1. Local: Plataforma virtual.

  2. ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS SILVA - .415.478-* - PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS 2. DANIEL PERRONI TRENTIN - .735.178- - PENITENCIÁRIA DA CAPITAL 3. FRANK NANINI MARTINS - .493.058- - PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ 4. GILSON DOS SANTOS SOARES - .005.358-* - PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE 5. JOÃO PAULO PASQUARELI - .166.638-*

30 VINICIUS RAFAEL DA SILVA *.680.108- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

31 APARICIO FELIPE DA ROSA FILHO *.287.698- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

Relação de servidores ausentes:

  1. JONILDO BARBOSA DA SILVA - *.451.518- - GIR 4 SÃO PAULO
  1. LUIZ GUSTAVO NERI ZANI - *.598.378- - PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS 6. As atividades de elaboração e execução de programas de Formação e Aperfeiçoamento desenvolvidas pelos docentes citados no item 5 deste comunicado, serão retribuídas nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13-12-95, alterado pelo Decreto 53.878/08, obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto.

.142.018-* .203.298-* Data: 04, 06, 08, 10 e 12 de agosto de 2026.

1 ADRIANO RIBEIRO CORREA .416.608-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 2 ALESSANDRO MOREIRA .397.428- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 3 ALEX DO NASCIMENTO SILVA .401.348- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

COMUNICADO CECP Nº 1278/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e da Divisão de Gestão Pedagógica, através do Serviço de Credenciamento, Capacitação e Avaliação de Docentes, comunica a realização da Oficina de Metodologia e Didática – MD – Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte – Remanescentes – Turmas 11 e 12, e baixa as seguintes instruções:

4 ALEXANDRE MANOEL SANTIAGO JUNIOR *.398.318- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

Observação: Os exercícios, parâmetros de desempenho, critérios de execução e critérios de pontuação constantes desta tabela foram estabelecidos pela Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP para a presente Processo de Diagnóstico, observadas as disposições pertinentes da Portaria DGPP nº 10/2025.

5 ANDERSON DOS SANTOS COSTA *.585.788- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

6 ANDERSON TEIXEIRA .258.058-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 7 CELSO CARVALHO MARTINI .010.278-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

  1. Objetivo: Capacitar os docentes lotados nos Estabelecimentos Penais da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte que ainda não tenham participado da Oficina de Metodologia e Didática, proporcionando-lhes o aprimoramento das práticas pedagógicas e metodológicas necessárias ao exercício da docência, com vistas à qualificação do processo de ensino e aprendizagem nas respectivas áreas de atuação.
COMUNICADO CECP N° 1283/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS E AUSENTES no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme o Comunicado CECP Nº 999/2026. Turma: 83 -ASP/2026 no Complexo Penal de Sorocaba. Data: 03, 05, 07, 11 e 13 de agosto de 2026.

8 CESAR SOUZA DA MATA E SILVA .658.388-* CENTRO DE proporcionando-lhes o aprimoramento das práticas pedagógicas e PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO metodológicas necessárias ao exercício da docência, com vistas à FELIZ qualificação do processo de ensino e aprendizagem nas respectivas áreas 9 CRISTIANA PATRICIO DE OLIVEIRA .698.888- PENITENCIÁRIA "DR. de atuação. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 2. Público Alvo: Docentes lotados nos Estabelecimentos Penais da 10 DANILO RODRIGO SILVEIRA RODRIGUES .932.138- Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte que ainda não tenham PENITENCIÁRIA II DE GUAREÍ participado da Oficina de Metodologia e Didática. 11 DAVID FERREIRA DE SOUZA JUNIOR .592.458-* CENTRO DE 3. Eixo Articulador: IV – Segurança/Disciplina.IV – Segurança/Disciplina. PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO 4. Data(s): dias: 22 e 30-9-2026 das 8h30 às 17h – Turma 11 dias: 22 e 30-9-2026 das 8h30 às 17h – Turma 11Turma 11 FELIZ 23 e 29-9-2026 das 8h30 às 17h – Turma 12Turma 12 12 EDCARLOS SANTOS CARVALHO .408.968- PENITENCIÁRIA "DR. 5. Local: Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis -. Local: Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis - Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis - ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA Endereço: Rod. Cândido Portinari, SP 334, Km 323 – s/n – Zona Rural – 13 EDER HERNANDES RAMOS JANUARIO .474.088- CENTRO DE Jardinópolis/SP. PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO 6. Carga Horária do Curso: 20 h/a – Modalidade Presencial.20 h/a – Modalidade Presencial. FELIZ 7. Docentes:Docentes: 14 EMANUEL HENRIQUE RONCOM DE LIMA .377.478-* 7.1 Turma 11 PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE Nº/Nome/CPF/ Estabelecimento Penal/ Coordenadoria 15 FABIO CHRISTIAN CERQUEIRA .864.258- CENTRO DE 1 EDERSON JUNIOR SILVA .091.518- SEDE DA PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE CEPRNORTE FELIZ 2 MICHELLE ALINE SELMINE MATRANGOLO .745.888-* 16 FERNANDO MADUREIRA JARDIM .449.398- CENTRO DE PENITENCIÁRIA DE PONTAL CEPRNORTE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO 7.2 Turma 12 FELIZ Nº/Nome/CPF/ Estabelecimento Penal/ Coordenadoria 17 GIANE APARECIDA OLIVEIRA LOPES .694.608- CENTRO DE 1 GILMAR MENEZES DE SOUZA .610.548-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA RESSOCIALIZAÇÃO DE BIRIGUI CEPRNORTE 18 GLAUCO ROBERTO DE MOURA .516.118- CENTRO DE 2 HEITOR SARTI VERGANI .282.848- SEDE DA COORDENADORIA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE CEPRNORTE FELIZ 8. Participantes: 19 IRIS PERES GONGORA .833.568-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO 8.1 Turma 11 DE SOUZA NETO" DE SOROCABA Nº/Nome/CPF/ Estabelecimento Penal/ Coordenadoria 20 ISMAEL WENDELL ALMEIDA DE FREITAS .842.948- 1 AIRES HENRIQUE BARBOSA DA SILVA .335.408- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA PENITENCIÁRIA DE PONTAL CEPRNORTE 21 JOÃO MARCOS PELHO .376.628-* CENTRO DE PROGRESSÃO 2 AIRTON DA SILVA .609.778- PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ CEPRNORTE 22 JOSÉ FLAVIO NOBREGA DA SILVA .146.398- CENTRO DE 3 ALEX DE OLIVEIRA MOTTA .536.588-* PENITENCIÁRIA "DR. PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA CEPRNORTE FELIZ 4 ALEX DIAS DA SILVA .401.328- CENTRO DE DETENÇÃO 23 NILTON JOSÉ DE SOUZA .291.156- PENITENCIÁRIA DE PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO MAIRINQUE CEPRNORTE 24 RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA .747.478-* PENITENCIÁRIA "DR. 5 ANDERSON RODRIGUES PEREIRA .464.288- PENITENCIÁRIA ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA CEPRNORTE 25 RICARDO DRIGO CARRIEL .221.028- CENTRO DE PROGRESSÃO 6 CRISTIANO AUGUSTO FIGUEIREDO .853.958-* PENITENCIÁRIA PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA CEPRNORTE 26 RICARDO SILVA CRAVO .718.528- CENTRO DE PROGRESSÃO 7 ERIKSON TARICHI PINHEIRO .470.278- CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO 27 ROBSON LUIZ DOS SANTOS CORREA .902.159-* CENTRO DE CEPRNORTE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO 8 GISLAINE CRISTINA DE OLIVEIRA .365.638- PENITENCIÁRIA DE FELIZ FRANCA CEPRNORTE 28 TARCISIO LEANDRO REZENDE .635.238- CENTRO DE 9 HENRIQUE MARINHO RUBERT .657.048-* PENITENCIÁRIA I DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO SERRA AZUL CEPRNORTE FELIZ 10 HONNEY PETERSON NEZOTTI DA SILVA .669.298- 29 TATIANA FRANCINE DE CAMPOS ALMEIDA ANHAIA .963.938- PENITENCIÁRIA DE PONTAL CEPRNORTE PENITENCIÁRIA "DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA 11 ISMAEL JANUARIO DOS SANTOS .019.738-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA CEPRNORTE Relação de servidores ausentes: 12 JOÃO LEONARDO GEROMEL MARINO .916.258- PENITENCIÁRIA CPF: DE TAIÚVA CEPRNORTE .982.188-

  1. Público Alvo: Docentes lotados nos Estabelecimentos Penais da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte que ainda não tenham participado da Oficina de Metodologia e Didática.

  2. Eixo Articulador: IV – Segurança/Disciplina.IV – Segurança/Disciplina. 4. Data(s): dias: 22 e 30-9-2026 das 8h30 às 17h – Turma 11 dias: 22 e 30-9-2026 das 8h30 às 17h – Turma 11Turma 11 23 e 29-9-2026 das 8h30 às 17h – Turma 12Turma 12 5. Local: Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis -. Local: Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis - Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis - Endereço: Rod. Cândido Portinari, SP 334, Km 323 – s/n – Zona Rural – Jardinópolis/SP. 6. Carga Horária do Curso: 20 h/a – Modalidade Presencial.20 h/a – Modalidade Presencial. 7. Docentes:Docentes: 7.1 Turma 11 Nº/Nome/CPF/ Estabelecimento Penal/ Coordenadoria 1 EDERSON JUNIOR SILVA .091.518-* SEDE DA COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE CEPRNORTE 2 MICHELLE ALINE SELMINE MATRANGOLO .745.888-* PENITENCIÁRIA DE PONTAL CEPRNORTE

1 ADILSON SEBASTIÃO DA SILVA *.747.889- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

2 AIRTON CESAR CARNAVALE *.287.698- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

3 ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS .701.588-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ 4 BRUNO CAVICHIOLI FERREIRA .064.058- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ 5 CHRISTIAN AUGUSTO CASEMIRO DA ROCHA .073.828- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

6 CLAUDIOMAR DOS SANTOS ROCHA *.185.988- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AEVP RENATO GONCALVES RODRIGUES" DE AMERICANA

8 FELIPE ALBERTO ANDRADE LOPES DA SILVA .574.858-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 9 GERALDO CARVALHO DE MELO .778.558-* PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

10 GILBERTO LUIZ DE OLIVEIRA *.497.048- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

11 GLAUBER VILMES *.939.689- PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA

12 GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA .414.498-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ 13 IVAN DO NASCIMENTO UCEDA .113.098-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

14 JAIR CARLOS PEREIRA JUNIOR *.706.458- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

15 JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO .523.738-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ 16 JOAO PAULO LEITE ODILON .589.508- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA 17 JOSE CARLOS BAGATINI .846.128- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

18 JOSÉ ROBERTO SILVA DAS GRAÇAS *.335.998- PENITENCIÁRIA "DR. DANILO PINHEIRO" DE SOROCABA

19 JULIANO GABRIEL DE ALMEIDA LIMA .949.468-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 20 JULIANO LUZ SILVERIO .714.118-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

*.061.438-

21 LUIZ CARLOS CORREIA .231.098-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ 22 MARCIO ANTONIO JORGE .117.538-* CENTRO DE PROGRESSÃO

*.720.128-

15 JULIO CESAR DIAS *.172.778- PENITENCIÁRIA DE PONTAL

COMUNICADO CECP Nº 1261/2026

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