DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
8/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
CEPRNORTE
16 MARCIO VILELA MOREIRA .290.598-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE 17 MAURICIO COTES DA SILVA .452.608-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE
18 PEDRO HENRIQUE PAULINO DE SOUZA *.755.078- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO CEPRNORTE
19 ROBSON CLAYTON PALMA *.196.128- PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS CEPRNORTE
20 THACIANO REGIS PAULINO *.665.968- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO CEPRNORTE
21 THIAGO HENRIQUE BERTAPELLI DA SILVA *.702.138- PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA CEPRNORTE
- 22 TIAGO ULIAN *.886.298- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NAYAN XAVIER RIBEIRO" DE RIBEIRÃO PRETO CEPRNORTE
1 ADRIANO ALVES DE ARAÚJO .608.808-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE 2 ALESSANDRO OLIVEIRA DE JESUS .844.028- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE 3 ALLISSON MATTEUS ROSA GOMES .376.068- PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO CEPRNORTE 4 BRUNO DE SOUZA MORAIS .453.288-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE “MARCOS AMILTON RAYSARO” DE ICÉM CEPRNORTE 5 CARLOS CESAR DE OLIVEIRA .409.218- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ CEPRNORTE 6 CESAR FAGUNDES CABRAL .288.808- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE 7 CRISTIANO ALEX SAMPAIO .101.048-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO CEPRNORTE 8 DANIEL GOMAR DE CASTRO .021.948- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA CEPRNORTE 9 ELBER ALVES DOS SANTOS .618.638- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE 10 FERNANDO BEZERRA DA SILVA .481.758-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE 11 JOÃO SEVERINO VELANI .724.908- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT ANDRADE" DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE 12 LEANDRO DOS SANTOS FIRMINO .417.408- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS CEPRNORTE 13 LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO .730.308-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO CEPRNORTE 14 MÁRCIO CRISTIANO ALVES PEREIRA .185.068- PENITENCIÁRIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA CEPRNORTE 15 MARCO ANTONIO CEZAR .825.738- COORDENADORIA NORTE CEPRNORTE 16 MARCOS DE MAGALHAES BARCELLOS .855.278-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA CEPRNORTE 17 MARCOS ROBERTO MECHIA FILHO .848.888- PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA CEPRNORTE 18 PAULO HENRIQUE MARTINS WISNESCK .384.788- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA CEPRNORTE 19 REINALDO HENRIQUE MARTINS .044.988-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT ANDRADE" DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE 20 RICARDO ANTONIO DA COSTA LIMA .972.868- PENITENCIÁRIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA CEPRNORTE 21 ROBSON DOS SANTOS ROSA .168.178- PENITENCIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA CEPRNORTE 22 RODRIGO TIAGO GODOI .099.956-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO CEPRNORTE 23 SANDRO ADRIANO PATEIS LACERDA .920.669- PENITENCIÁRIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA CEPRNORTE 24 THIAGO RAFAEL SOARES MARTINS .766.048- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS CEPRNORTE 25 TIAGO DA SILVA CARNEVALE .639.448-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS CEPRNORTE 26 TIAGO FRANCISCONI .682.318- PENITENCIÁRIA DE FRANCA CEPRNORTE 27 WELLINGTON MICHEL DAS NEVES .717.348- SEDE DA COORDENADORIA CEPRNORTE 28 WELLINGTON VICTOR FERREIRA DOS SANTOS .762.078-* PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO CEPRNORTE 29 WILIAN GONCALVES DE MACEDO .967.668-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA CEPRNORTE 9. Atuação como Docente: A participação, com aproveitamento, na Oficina de Metodologia e Didática será considerada compromisso futuro do servidor para ministrar aulas nos Cursos e Treinamentos desta Coordenadoria, quando convidado. 10. Certificado: Para a emissão do certificado, será necessário o cumprimento de 100% (cem por cento) de frequência nas aulas presenciais. O certificado será disponibilizado na plataforma da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, na aba “Meus Certificados”, no prazo de até 15 (quinze) dias após a publicação da lista final de aprovados. 11. Será publicada no Diário Oficial do Estado – DOE a relação nominal, com CPF parcialmente ocultado, dos participantes considerados aprovados, conforme os critérios estabelecidos neste Comunicado. 12. Será publicado no Diário Oficial do Estado – DOE o CPF parcialmente ocultado dos servidores que não atenderem ao critério de frequência estabelecido neste Comunicado, sendo considerados não aprovados na Oficina. 13. Disposições Gerais: 13.1 Conforme previsto no inciso III do artigo 31 da Resolução SAP nº 71/2013, é proibida a captação de imagens, vídeos e áudios durante a realização da Oficina, salvo mediante autorização da direção da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa; 13.2 A Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa não se responsabilizará por eventuais despesas decorrentes da participação do servidor na Oficina;
13.3 Não serão disponibilizados aos participantes alimentação, estacionamento ou transporte, cabendo a cada servidor providenciar, por seus próprios meios, as condições necessárias para sua participação na Oficina;
PORTARIA DO COORDENADOR DE 08-09-2026Concedendo:
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “I”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado:
13.4 Os casos omissos serão resolvidos pela direção da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa.
COMUNICADO CECP Nº 1279/2026no período 04 a 18-08-2026, a IGOR JULIANO CHAVES DE SOUZA, RG. 28.474.929-1, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (006.00382775/2026-71- CDP VI).(republicado por ter incorreções).
A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal – DEOPP e a Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, comunica a realização de Reunião Pedagógica para alinhamento de conteúdo para o Curso de Prática do Serviço de Escolta integrado a Técnicas de Condução Operacional para os docentes convidados.
-
Objetivo: Produção e disseminação de material e conteúdo pedagógico do Curso de Prática de Escolta e Técnicas de Condução Operacional, assegurando a padronização de procedimentos.
-
Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. 3. Data: 14-09-2026.
Concedendo:
- Horário: 09h00 às 17h00.
Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir da data e período mencionado, ao interessado a seguir relacionado;
-
Local: Sala da Base de Escolta do Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326 - KM 323 + 967m - Zona Rural - Guariba/SP.
-
Docentes Convidados:
| Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 1. ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR *.187.328- COMPLEXO |
interessado a seguir relacionado; no período de 17 a 31-07-2026, a ELAINE CRISTINA BELOTO BRASIL, RG. |
|---|---|
| PENAL DE RIBEIRÃO PRETO 2. AIRTON DA SILVA .609.778-* PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA *** |
24.889.294-0, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão,do Centro de |
| 3. ALEX DE OLIVEIRA MOTTA .536.588- COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO 4 ANDERSON RODRIGUES PEREIRA *464288- PENITENCIÁRIA |
Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria d Eã Pl d Riã Mtlit d Sã Pl ti d |
| . .. “VALDIC JUNIO ALVES PRIMO” DE AVANHANDAVA * “ |
e xecuço ena a ego eropoana e o auo, por movo e Férias do títular,(006.00376085/2026-82 - CPPF BUT). |
| 5. EDIECKSON VIEIRA PEREIRA .798.518- PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO” DE ITIRAPINA |
PORTARIA DO COORDENADOR DE 09/09/2026 |
| 6. ELISEU DA SILVA *.095.198- PENITENCIÁRIA “DR. ANTONIO DE | , |
| QUEIROZ FILHO” DE ITIRAPINA * |
Cessando: a partir 10-08-2026, o efeito das Portarias de 21, publicadas em 22-08- |
| 7. EMERSON RODOLFO TRINDADE .465.048- CENTRO DE |
2025 que designou LEANDRO DE OLIVEIRARG. 32.475.679-3 Policial Penal |
| DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | , ,, Nível II do SQC-III-QSAP classifcado no Centro de Detenão Provisória |
| 8. FERNANDO BEZERRA DA SILVA *.481.758- COMPLEXO PENAL DE | , , ç “ ” |
| SÃO JOSÉ DO RIO PRETO * |
ASP Vanda Rita Brito do Rego, do Complexo Penal de Osasco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, |
| 9. FERNANDO LAURIA DOS SANTOS .164.188- PENITENCIÁRIA |
para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço,do Núcleo |
| “JOAQUIM DE SYLOS CINTRA” DE CASA BRANCA | de Inclusão do Centro de Segurana e Discilina do Centro de Detenão |
| 10. FERNANDO PINHEIRO MEIRA *.583.358- COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO |
, ç p, ç Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da |
FERNANDO POLI FERNANDES * PENITENCIÁRIA |
Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, |
| 11. .414.988- “JOAQUIM DE SYLOS CINTRA” DE CASA BRANCA |
prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 54.668/2009, fcando em consequência cessados os efeitos da gratifcação “pró-labore” |
| 12. IRISMAR MARCOS DE OLIVEIRA *.581.718- COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO |
, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem |
13. IVAN CARLOS TOVAGLIERI *.071.588- CENTRO DE DETENÇÃO |
como a gratifcação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coefciente de 3,54(três inteiros e cinquenta e |
| PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | quatro centésimos) sobre o valor da UBV instituída pelo artigo 33 da LC |
| 14. JORGE LUIS DA SILVA *.920.968- COORDENADORIA DE | , , , . 1080/2008 (00600305070/2025-59 – CDISE) |
| EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO | .. . . |
15. LEANDRO DOS SANTOS FIRMINO *.417.408- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS |
PORTARIA DO COORDENADOR, DE 09/09/2026 CONCEDENDO |
| 16. LUCAS DANIEL DO NASCIMENTO *.730.308- COMPLEXO PENAL | : |
| DE RIBEIRÃO PRETO 17. LUIZ HENRIQUE GONÇALVES *.033.008- COMPLEXO PENAL DE Ã |
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179 de 26 de junho de |
| RIBEIRO PRETO 18. MARCELO CARLOS DALL� ANTONIA *.408.328- PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO” DE ITIRAPINA |
, 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, fcando em |
| 19 MARCO ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA *921588- | consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) |
| . .. COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE |
Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÁXIMO: |
| SÃO PAULO 20. MARCOS CEZAR APARECIDO LODDI *.929.048- CENTRO DE |
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ |
| DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | A partir de 06/08/2026 |
21. MARCOS DE MAGALHÃES BARCELLOS *.855.278- CENTRO DE |
DIRETOR DE SERVIÇO ALEXSANDRO LOURENÇO DA SILVA - RG 66147745-9 |
| PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE GUARIBA |
. .. |
| 22. MARCOS ROBERTO MECHIA FILHO .848.888-* COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO 23. MARCOS VIEIRA DOS SANTOS .469.578-* PENITENCIÁRIA “DR. Ã ” |
PORTARIA DO COORDENADOR, DE 09/09/2026 CONCEDENDO: |
| SEBASTIO MARTINS SILVEIRA DE ARARAQUARA 24. MAURICIO COTES DA SILVA *.452.608- COMPLEXO PENAL DE |
O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, |
| SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de |
25. RODRIGO TIAGO GODOI *.099.956- COMPLEXO PENAL DE Ã |
2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente ii i i i f |
| RIBEIRO PRETO * |
em atvdades e undades consderadas nsalubres, cando em |
| 26. THIAGO HENRIQUE BERTAPELLI DA SILVA .702.138- PENITENCIÁRIA “DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA As atividades de elaboração e execução de programas de formação e |
consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÁXIMO: |
aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação, serão retribuídos nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13-12-95, alterado pelo Decreto |
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ A partir de 06/08/2026 |
| 53.878/08, obedecendo o limite estabelecido no referido Decreto. | DIRETOR DE SERVIÇO LUCAS AUGUSTO SACCHI - RG. 43.603.770-1 |
| COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA | |
| PORTARIA DO COORDENADOR, DE 09/09/2026 | |
| PENITENCIÁRIO | CONCEDENDO: O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de ue trata a Lei Comlementar nº |
| HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO |
, q p 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de |
| PSIQUIÁTRICO DR ARNALDO AMADO FERREIRA - |
2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres fcando em |
| TAUBATÉ | , consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) |
| PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO | Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÍNIMO: |
Portaria do Chefe de Seção de Pessoal Substituto de 10/09/2026 |
CENTRO DE DENTEÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA i d // |
| Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada | A partr e 26082026 |
| pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a | OFICIAL ADMINISTRATIVO |
servidora Vera Lucia Martins Ferreira RG 23573762-8 Auxiliar de Serviços |
RITA VIEIRA CARCAVALLI - RG. 13.634.661-3 |
| , . .., Gerais, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 28/11/2002 a |
|
| 26/11/2007 - Certidão nº 013/08 - PULP 187/2003. | PORTARIA DO COORDENADOR, DE 09/09/2026 CONCEDENDO: |
| O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a Lei Complementar nº | |
| COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO |
, 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, |
| METROPOLITANA DE SÃO PAULO | de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao servidor indicado a seguir, pelo exercício em caráter permanente |
no período de 17 a 31-07-2026, a ELAINE CRISTINA BELOTO BRASIL, RG. 24.889.294-0, Policial Penal Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do títular, (006.00376085/2026-82 - CPPF BUT).
a partir 10-08-2026, o efeito das Portarias de 21, publicadas em 22-082025, que designou LEANDRO DE OLIVEIRA, RG. 32.475.679-3, Policial Penal Nível II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego”, do Complexo Penal de Osasco, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações pelo Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do art. 14 da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da LC. 1.080/2008. (006.00305070/2025-59 – CDISE).
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