DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ELENITA MARIA DE PAULA GODOY, RG: 20634489 - 2, Professor de Educação Básica I, 05 dias, de 08/09 a 12/09/2026. Sei. 015.00694126/202619.

MARA LUCIA ROSA DIAS, RG 16.648.035, Professor de Educação Básica II, 02 dias, de 09/09 a 10/09/2026. Sei. 015.00694356/2026-70.

A Direção da EE JOÃO KOPKE, nos termos do artigo 1º do Decreto 58140/2012 NOTIFICA o Sr CARYL NELSON ROMANO SIMEONI, RG. n°: 23.384.946/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria: O, contratado por tempo determinado conforme contrato CTD nº 114/10102/2026, a apresentar sua defesa no prazo de três dias úteis na Al. Cleveland, n° 331, Campos Elíseos, São Paulo- SP, CEP: 01218-000, por motivo de descumprimento de obrigação legal ou contratual disposto no inciso IV do artigo 8º da LC 1093/2009.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: LUIS ANTONIO GUIMARÃES RIBEIRO - RG 21.611.442-1 – Professor de Educação Básica II, Efetivo, classificado na E.E. Manuel Ciridião Buarque, Prof. - 02 dias no período de 03/09/2026 à 04/09/2026

PRORROGANDO, por mais 60(sessenta) dias nos termos do DNG de 09, publicado em 10/03/2023 ,Auxílio Maternidade de 120 (cento e vinte) dias concedido a partir de 08/09/2026, publicado em DOE de 10 /09/2026, a servidora LAYS SANTOS BATISTA-RG: 52388689 – 5 CPF.: 460.468.668-80 DI 1- Professora de Ensino Fundamental e Médio da EE ALFREDO PAULINO.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º artigo do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCIANA BATISTA SQUARCA MARIN - RG 20.361.336-3-DI 1 - PERÍODO: 03 (três) dias: 09/09/2026 a 11/09/2026.

CONCEDENDO:

• Licença para tratamento de saúde, nos termos dos §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

• FRANCISMARA GUIMARÃES DUARTE - RG 55.401.022-7 – Professor de Educação Básica II, Efetivo, classificado na E.E. Manuel Ciridião Buarque, Prof., 02 dias no período de 08/09/2026 à 09/09/2026

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ALESSANDRA ROBERTA MARTINS RG 30.701.545-2 AFASTADO 3(TRES) DIAS DE 09/09/2026 A 11/09/2026.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: ALINE DOS SANTOS, RG. 28.835.540-4, DI:1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, classificada na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 02 dias: 10/09/2026 a 11/09/2026.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 08/09/2026 a 09/09/2026, a Aline Paixão da Cruz, RG. 48286648-2, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O(CTD).

Ratificar , para fins de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição conforme segue: LENICE LOPES MAGALHAES RG 9.130.473, CPF 004.187.398-03

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

ALTERANDO:

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução, ALTERA a pedido, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

Marisa Dumangin Santos Pierallini, RG 6057597-9, PEB II – SQC-II-QM, DI -1, classificada na EE Caetano de Campos-Aclimação-sede de exercício de destino EE Júlio de Mesquita Filho - URE Centro Sul, A partir de 21-092026.

Retificando a Portaria de 01, publicada no DOE 02/02/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ERICA LOURENÇO DA SILVA, RG 29.328.942, PEB II, classificada na EE Visconde de Itaúna onde constou: período de 19/05/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 21/12/2023 leia-se: período de 19/05/2017 a 27/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SPDOC 95989/2019 .

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado com base no§1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c/ o artigo16, do Decreto nº69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Lurdes Andrea Arouca Calixto - RG. 16.407.405- DI-1 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - CATEGORIA EFETIVA- AFASTAMENTO 03 DIAS ( 09 ATÉ 11/09/2026)

Á VISTA DO ATESTADO MEDICO APRESENTADO, E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 68.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO

MARIA DAS NEVES GOMES - RG 33.107.791-7 - DI 1 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - EFETIVO - LICENÇA SAUDE - 4 DIAS -08/09/2026 A 11/09/2026

EE Antonio Alcântara Machado

À vista do atestado médico apresentado pelo servidor e com base no §1ºartigo 193, da lei 10.261/68 c/c o artigo16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DANILA ARIANA RUIZ MATHEUS, RG 24.189.687 - 3, DI 1 CPF: 262.564.98879, titular de cargo, CAT.A, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, três (03) dias de 09 a 11 de setembro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

DESIGNANDO,

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22:

A partir de 08/09/2026, na EE PROF. LUIS GONZAGA DE CARVALHO MELO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: VERIDIANA CAROLINA TOLEDO DA SILVA, RG 27.098.366 – 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na EE PROFA. RITA JULIA OLIVEIRA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

Designa para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22, a partir de 26/06/2026, na EE DOM JOÃO MARIA OGNO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1:

ALLINE DANIELLE SILVA SOUZA, RG 41.468.214 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CONCEDENDO:

publicado em 26/12/2024 à:

ALINE FERNANDES SEBASTIÃO, RG: 49.280.779-6, PEB II, titular de cargo, classificado na E.E Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira, 03 dias, de 09/09/2026 a 11/09/2026.

ANDREIA MARIA MOURA GOUVEIA, RG: 28.179.689, Professor Educação Básica II, efetiva, classificado na E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra, 03 dias, de 08/09/2026 a 10/09/2026.

ARYANNY DOS SANTOS BERTONE NERGER, RG: 33118806, PEB II, efetivo, classificado na E.E República do Uruguai, 03 dias, de 09/09/2026 a 11/09/2026.

CAROLINA NEPOMUCENO TORRES DA SILVA, RG: 27.890.543, Professor Educação Básica II, efetiva, classificado na E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra, 02 dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026.

CLAUDIR FERREIRA, RG: 17.456.904-X, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Barão de Souza Queiroz, 02 dias, de 09/09/2026 a 10/09/2026.

CRISTIANE REGINA SOUZA, RG: 43.788.139, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Prof. Gabriel Peliciotti, 04 dias: 08/09/2026 a 11/09/2026.

EDILEUSA MARIA FIGUEIREDO RODRIGUES DA SILVA, RG: 39.580.784, Agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Professora Leonor Rendesi, 02 dias, de 29/07/2026 a 30/07/2026.

GISELE PAES LANDIM, RG: 35.380.948-2, PEB I, efetivo, classificado na E.E Professora Leonor Rendesi, 03 dias, de 09/09/2026 a 11/09/2026.

GLEISSE ELAINE BATISTA NUNES, RG: 26705737-4, Vice-Diretor Escolar, efetivo, classificado na E.E Zilda Arns Neumann, 03 dias, de 09/09/2026 a 11/09/2026.

KELLY GUIMARAES, RG: 29.478.844, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Therezinha Aranha Mantelli, 04 dias, de 08/09/2026 a 11/09/2026.

LANA DE OLIVEIRA SANTORO, RG: 18.527.839-5, Agente de Organização Escolar, Efetivo, classificado na E.E Professora Leonor Rendesi, 04 dias, de 08/09/2026 a 11/09/2026.

LUCIANE ALVES DA SILVA DOMINGOS – RG:21.324.230 – CARGO: PEB I, OFA, classificado na E.E Professora Leonor Rendesi, 01 dia: 18/08/2026. MONALISA CORREA DA SILVA, RG: 48.244.907, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Therezinha Aranha Mantelli, 02 dias, de 10/09/2026 a 11/09/2026.

PALOMA REGINA DE AZEVEDO SOARES, RG: 52575045-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, efetivo, classificado na E.E Deputado Silva Prado, 2 dias, 08/09/2026 a 09/09/2026.

ROSELI DE OLIVEIRA, RG: 17.338.647-7, agente de Organização Escolar, efetivo, classificado na E.E Maria Aparecida Machado Julianelli, 02 dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026.

SANDRA RODRIGUES, RG: 18.570.745, EFETIVO, PEB II, classificado na E.E Professor Pedro de Alcântara Marcondes Machado, 04 dias, de 08/09/2026 a 11/09/2026.

SANDRO DA SILVA, RG: 20.014.889, PEB II, efetivo, classificado na E.E Prof.ª Benedita de Rezende, 02 dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026. VANESSA DE JESUS ALEXANDRE BUCCINI, RG: 30.278.019-1, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Maria Aparecida Machado Julianelli, 02 dias, de 10/09/2026 a 11/09/2026.

VIVIANE LIMA DE PAULA, RG: 19.857.353-4, PEB-I, EFETIVO, classificado na E.E Dom Paulo Evaristo Arns, 04 dias, de 09/09/2026 a 12/09/2026. Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

ANTONIO BENEDITO MENDES JUNIOR, RG: 24.487.753-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Professor Luis Gonzaga de Carvalho Melo, 08 dias, de 08/09/2026 a 15/09/2026.

CLAUDIA DAS CHAGAS LISBOA CRISTIANO, RG: 38.145.658, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E NELLO LORENZON 06 dias, de 09/09/2026 a 14/09/2026.

PATRICIA TOZETTI FRAGOZO, RG: 23.426.222, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Santos Dumont, 03 dias, de 07/09/2026 a 09/09/2026.

RAQUEL LORENA AP. LIMA CARVALHO, RG: 53.574.810, Prof. Ensino Fundamental e Médio/CTD - E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra – 04 dias de 21/08/2026 a 24/08/2026

SANDRA HENRIQUE DE ALMEIDA, RG: 18.527.797-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E. Professor José Bartocci, 02 dias de 08/09/2026 a 09/09/2026.

CONVOCANDO:

A Direção da E.E. PROF.ª EMÍLIA DE PAIVA MEIRA, localizada na RUA PORTO XAVIER, nº 172, VILA CARMOSINA - ITAQUERA, no uso das suas atribuições convoca a Servidora HELENA ALVES DE FONTES, RG 6.718.803- 5, Efetiva, a comparecer nesta Unidade Escolar, em até três dias úteis, das 08 às 17 horas, para tratar de assuntos de seu interesse.

CONVOCANDO:

A Direção da E.E. PROFESSOR CAETANO MIELE, localizada na Rua Francisco Damante, nº 61, Bairro Vila Londrina, no uso das suas atribuições convoca o Professor (a) MIRIAM PESTANA REIS, RG 12.778.112, Categoria Efetivo, a comparecer nesta Unidade Escolar, em até três dias úteis, das 09 às 18 horas, para tratar de assuntos de seu interesse.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino Leste 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1053903-60.2026.8.26.0053, ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FILOMENA SALES R JERONIMO

CPF: 00XXXXXX20 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 002885463/1-02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Determinar a inclusão, na base de calculo do quinquenio,da verba referente ao Piso Salarial Docente 1º-27/05/1987 2º-07/07/1992 3º-02/09/1997 4º-15/10/2002 5º-03/12/2007

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 12:36:20

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1064029-09.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PALMIRA TEIXEIRA MIGUEL

CPF: 06XXXXXX09

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