Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 33

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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33/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 077/2016 – Período de 22/08/2008 A 20/08/2013. SEI- 015.00598628/2026-10.

ROSINEIDE MARCAL – RG: 28.436.200 – 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE JORGE LUIS BORGES – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio 186/2018 – Período de 16/01/2012 A 13/01/2017. SEI- 015.00683374/2026-26.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 10/09/2026.

CESSANDO, a partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria 29/01/2026 publicada em 30/01/2026, na parte em que designou CRISTIANE KAISER DANTAS, RG 33058569, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola do Programa Ensino Integral, classificado na EE ASTOLFO ARAUJO, DEPUTADO, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Leste 4, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Processo SEI 01500387231/2025-13.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4, DE 10/09/2026

Extinguindo, com fundamento no Inciso IV, artigo 8º, da LC.1093/2009, o contrato por tempo determinado 430/2026, publicado no DOE de 05/05/2026, celebrado com ARNIDE FELIX DA SILVA DE ALMEIDA, RG 20263013 - 4, DI-1, da EE EXERCITO BRASILEIRO, em São Paulo, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, Referência L1, a vista do Relatório circunstanciado do Diretor de Escola, do parecer do Supervisor de Ensino e do Dirigente Regional de Ensino.

SERVIÇO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO DO D.O.E DE 29/06/2026.

Retificando o Despacho do Chefe de Serviço, publicada no DOE de 29/06/2026, na parte que concedeu a Conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n°58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, em nome de FERNANDO LUIS SILVA, RG 29.050.270-6, DI 1, onde constou a Certidão nº 15/2026, período de 15/07/2019 a 12/07/2024, leia-se: período de 22/04/2020 a 20/04/2025. DOE: 31/08/2026. Caderno Executivo – Atos de Pessoal.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, 10/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 à servidora abaixo: ISAURA BERRAQUERO NUNES, RG 11.783.685-0, DI- 1, SQC-II – QM, classificada na EE DIDIO SILVEIRA BALDY PROF., referente a Certidão nº 309/25, período de 04/08/1998 a 21/12/1998 e 07/05/2001 a 06/07/2001 e 27/08/2001 a 20/12/2001 e 02/01/2002 a 30/01/2002 e 08/04/2002 a 30/06/2002 e 22/04/2003 a 30/06/2003 e 01/09/2003 a 19/12/2003 e 22/03/2004 a 30/06/2004 e 18/08/2004 a 15/12/2004 e 11/04/2005 a 28/07/2005 e 15/08/2005 a 15/12/2005 e 29/03/2006 a 30/06/2006 e 11/09/2006 a 30/11/2006 e 03/04/2007 a 09/11/2008. DOE: 04/12/2025. Caderno Executivo – Atos de Pessoal.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 10/09/2026 Ratificando para fins de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição N.º 20439490/2026, conforme segue:

ADELFO GOUVEIA DOS SANTOS, R.G/CIN. 087.021.348-29, CPF. 087.021.348-29

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 10/09/2026 Ratificando para fins de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição N.º 20438096/2026, conforme segue: JOSÉ EDUARDO LAUTON, R.G. 58.812.479-5, CPF. 286.801.895-53

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 10/09/2026 Ratificando para fins de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição N.º 20434663/2026, conforme segue: RENATA RODRIGHERO ALIOTI, R.G. 18.105.720-7, CPF. 131.619.778-66

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 09/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020 ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: PATRICIA MOURA VIEIRA ROCHA, RG 44.465.910 - 9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I– SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE DIDIO SILVEIRA BALDY PROF., PROCESSO número 015.00309165/2023-71, número SEI 015.00491337/2026-93, Certidão número 104/2026, período de 29/04/2021 a 27/04/2026, saldo de 90 dias.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 10/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 08/05/2024.

Retificando a Portaria de 21/06/2023, publicada no DOE de 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de RENATO LUCCHI DI LEO, RG 42.924.219, onde constou: período de 17/10/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 21/052022, leia-se: período de 19/10/2016 à 17/10/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 08/05/2024. Retificando a Portaria de 28/08/2024, publicada no DOE de 29/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de DEISE SIMONGINI, RG 30.471.390, onde constou: período de 01/02/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 à 30/01/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

EDNEIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RG 22.520.030 - 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– SQF-I-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE CHIBATA MIYAKOSH, PROCESSO número 0096/0008/2014, número SEI 015.00674438/2026-6, Certidão número 105/2026, período de 23/02/2017 a 21/02/2022, saldo de 90 dias.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 10/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria de 25/08/2024, publicada no DOE de 26/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de LUANA CRISTINA SCARPARI DE SOUZA, RG 48.727.404, onde constou: período de 01/02/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 à 30/01/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 06/12/2024.

SHIRLEY RIBEIRO, RG 17.749.143 - 7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE PILAR GARCIA VIDAL DONA, PROCESSO número 015.00506264/2026-41, número SEI 015.00506264/202641, Certidão número 106/2026, período de 11/02/2019 a 09/02/2024, saldo de 90 dias.

Retificando a Portaria de 26/10/2023, publicada no DOE de 27/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de RUBENS DA SILVA, RG 15.640.599, onde constou: período de 22/01/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 26/08/2023, leia-se: período de 22/01/2017 à 20/01/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 07/03/2024.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, 10/09/2026 - CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria de 28/08/2024, publicada no DOE de 04/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de SILVIO AFONSO DE ALMEIDA, RG 21.770.402, onde constou: período de 31/05/2014 à 18/12/2014; 23/03/2015 à 25/03/2015; 05/02/2018 à 27/05/2022 e de 01/01/2022 À 16/02/2024, leia-se: período de 31/05/2014 à 18/12/2014; 23/03/2015 à 25/03/2015; 05/02/2018 à 13/07/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 08/05/2025.

LUIS TAKATSUJI CAMPACCI, RG 22.183.345, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II– SQC-II-QM, DI-1, CLASSIFICADO(a) na EE ZALINA ROLIM DONA, PROCESSO número 015.00554415/2026-78, número SEI 015.00554415/2026-78, Certidão número 107/2026, período de 01/02/2017 a 30/01/2022, saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando a Portaria de 23/06/2024, publicada no DOE de 24/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de RAMON NEVES DA SILVA, RG 35.818.841, onde constou: período de 14/01/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 18/08/2023, leia-se: período de 14/01/2017 à 12/01/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 06/11/2023. CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO.

Retificando a Portaria do Diretor de Recursos Humanos, publicada no DOE 06/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ANDREIA COSTA SANTOS ALMEIDA, RG 33.772.152 - X, DI-1, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, Certidão nº 205/2023, leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 02/10/2024, SEI nº 015.00294443/2023-88.

Retificando a Portaria de 30/05/2015, publicada no DOE de 31/05/2020, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ALEXANDRO BELCHIOR CORREA, RG 23.326.431, onde constou: período de 31/05/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 01/01/2022, leia-se: período de 14/08/2015 à 11/08/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 08/05/2025. Retificando a Portaria de 07/12/2023, publicada no DOE de 08/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de MARTA REGINA STANZANI TOZETTO, RG 17.864.763, onde constou: período de 09/02/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 13/09/2023, leia-se: período de 09/02/2017 à 07/02/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/11/2024 e autorização para gozo de 15 (quinze) dias, publicada em 30/04/2025. Retificando a Portaria de 13/09/2022, publicada no DOE de 14/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de HUGO ANDRE MORAES DURÃO DOS SANTOS, RG 17.864.763, onde constou: período de 13/09/1996 à 17/10/1996; 10/02/2016 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 09/08/2022, leia-se: período de 13/09/1996 à 17/10/1996; 10/02/2016 à 03/01/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização para gozo de 15 (quinze) dias, publicada em 29/07/2024, autorização para gozo de 30 (trinta) dias, publicada em 12/08/2024 e autorização para gozo de 45 (quarenta e cinco) dias, publicada em 09/09/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNANDO E CESSANDO PEI

A partir de 04/09/2026, conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso I da Resolução Seduc N° 163, de 9 de Dezembro de 2025 os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou ADRIANA BARBOSA DA SILVA, RG 35817972-5, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-IQM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE Prof. Paulo Cavalcanti de Albuquerque, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE.

A partir de 11/09/2026 conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso I da Resolução Seduc nº 163, de 09 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou TATHIANA VIEIRA BATISTA, RG 26.534.301-X, DI 1, PEB II, SQF I- QM, para atuar como Vice-Diretor Escolar - PEI, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE Antonio Queiroz Telles DR, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE.

Retificando a Portaria de 20/05/2024, publicada no DOE de 21/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de TIAGO DE SOUZA LINO, RG 32.155.809, onde constou: período de 21/11/2016 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 25/06/2023, leia-se: período de 21/11/2016 à 19/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Retificando a Portaria de 17/03/2024, publicada no DOE de 18/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de REGINA DA SILVA BRAGA, RG 18.419.313, onde constou: período de 26/09/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 29/04/2022, leia-se: período de 03/11/2016 à 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 05/07/2024. Retificando a Portaria de 21/04/2024, publicada no DOE de 22/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de IARA ESCUDEIRO DO NASCIMENTO, RG 12.616.635, onde constou: período de 20/06/2017 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 22/01/2024, leia-se: período de 27/06/2017 à 24/06/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização para gozo de 30 (trinta) dias, publicada em 11/11/2024 e autorização para gozo de 60 (sessenta) dias, publicada em 20/01/2025. Retificando a Portaria de 21/04/2024, publicada no DOE de 22/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ZILDA DE MELLO DE MENDONÇA, RG 10.582.241, onde constou: período de 10/02/2016 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 à 07/02/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Retificando a Portaria de 27/12/2023, publicada no DOE de 28/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de CLEIDE SOMBINI GEBARA, RG 12.528.439, onde constou: período de 10/09/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 13/04/2022, leia-se: período de

Com fundamento pelo art.11 da Resolução Seduc 37/2022 de 01/06/2022, para o exercício de DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE conforme previsto no inciso I do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.

A partir de 11/09/2026 EE Profº Paulo Monte Serrat, em São Paulo - SP TATHIANA VIEIRA BATISTA, RG 26.534.301-X, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Profº Paulo Monte Serrat, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Região Leste 5, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E PECÚNIA.

Retificando a Portaria de 24/05/2023, publicada no DOE de 25/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de JUCIMEIRE RAMOS DE SOUZA ENDO, RG 19.240.040, onde constou: período de 28/08/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 01/04/2023, leia-se: período de 03/11/2016 à 01/11/2021, em virtude da Lei

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