DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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34/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
13/09/2015 à 10/09/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/04/2025. Retificando a Portaria de 23/06/2024, publicada no DOE de 24/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de VIVIANE FÁTIMA MENINGUE VERDANI, RG 22.196.275, onde constou: período de 31/01/2015 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 à 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Retificando a Portaria de 18/02/2024, publicada no DOE de 19/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ERIKA ADAM, RG 23.049.947, onde constou: período de 21/01/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 25/08/2023, leia-se: período de 21/01/2017 à 19/01/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 08/01/2025. Retificando a Portaria de 17/03/2024, publicada no DOE de 18/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ANDERSON GOUVEIA, RG 18.447.519, onde constou: período de 05/07/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 06/02/2023, leia-se: período de 23/09/2016 à 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 06/09/2024. Retificando a Portaria de 21/06/2023, publicada no DOE de 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de KELLY FERNANDES DRESLER DE SOUZA, RG 34.965.457, onde constou: período de 11/09/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 14/04/2022, leia-se: período de 19/09/2015 à 16/09/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 08/05/2024. Retificando a Portaria de 25/07/2023, publicada no DOE de 26/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de SAMARA BASTOS FRANULOVIC, RG 44.741.049, onde constou: período de 10/02/2016 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 à 07/02/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Retificando a Portaria de 28/08/2024, publicada no DOE de 29/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de VALERIA FERREIRA DANTAS VICENTE, RG 18.932.172, onde constou: período de 10/02/2016 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 13/09/2023, leia-se: período de 10/02/2016 à 07/02/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização para gozo de 15 (quinze) dias, publicada em 05/08/2025. Retificando a Portaria de 22/09/2022, publicada no DOE de 23/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ERNESTINA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS, RG 17.107.722, onde constou: período de 23/06/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 24/01/2022, leia-se: período de 23/06/2015 à 20/06/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 06/01/2023. Retificando a Portaria de 13/10/2024, publicada no DOE de 14/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de CRISTIANE SOARES BAETA, RG 25.945.671, onde constou: período de 15/10/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 19/05/2023, leia-se: período de 12/11/2016 à 10/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/03/2025. Retificando a Portaria de 13/10/2024, publicada no DOE de 14/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de NELSON MUNHOZ JUNIOR, RG 13.173.892, onde constou: período de 23/12/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 26/07/2024, leia-se: período de 23/12/2017 à 21/12/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 07/02/2025. Retificando a Portaria de 13/10/2024, publicada no DOE de 14/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de GILDENE DE LIMA SA SILVA, RG: 58.529.488, onde constou: período de 18/12/2017 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 21/07/2024, leia-se: período de 18/12/2017 à 16/12/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Retificando a Portaria de 13/10/2024, publicada no DOE de 14/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de SIDNEI MANZANO RODRIGUES, RG 20.590.442, onde constou: período de 01/02/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 à 30/01/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 07/02/2025. Retificando a Portaria de 22/09/2024, publicada no DOE de 23/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de CRISTIANO DE FRANÇA, RG 33.369.108, onde constou: período de 01/02/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 03/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 à 30/01/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização para gozo de 90 (noventa) dias, publicada em 30/01/2026. Retificando a Portaria de 22/09/2024, publicada no DOE de 23/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de MARCIA REGINA PEREIRA RAMOS, RG 27.490.798, onde constou: período de 22/10/2017 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 25/05/2024, leia-se: período de 23/10/2017 à 21/10/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 08/01/2026. Retificando a Portaria de 25/08/2024, publicada no DOE de 26/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de IZILDINHA GREGORIO FRANCO, RG 16.462.584, DI 2, onde constou: período de 19/10/2017 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 22/05/2024, leia-se: período de 19/10/2017 à 17/10/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/03/2025.
Retificando a Portaria de 25/08/2024, publicada no DOE de 26/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de DIRCEU LIBÓRIO JUNIOR NASCIMENTO, RG 17.416.109, onde constou: período de 21/09/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 24/04/2024, leia-se: período de 21/09/2017 à 19/09/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 06/12/2024.
Retificando a Portaria de 20/05/2024, publicada no DOE de 21/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ALEXANDRE TADEU PERES RIBEIRO, RG 29.852.376, DI 2, onde constou: período de 16/06/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 18/01/2023, leia-se: período de 03/11/2016 à 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 05/09/2025.
Retificando a Portaria de 20/05/2024, publicada no DOE de 21/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de FLAVIA REGINA TCHORDACH, RG: 32.421.738, onde constou: período de 31/05/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 01/01/2022, leia-se: período de 02/08/2016 à 29/07/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/11/2025. Retificando a Portaria de 28/08/2024, publicada no DOE de 29/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ROSANGELA PAULINO VIEIRA, RG: 27.419.165, onde constou: período de 04/11/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 07/06/2024, leia-se: período de 04/11/2017 à 02/11/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/02/2025. Retificando a Portaria de 22/09/2024, publicada no DOE de 23/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de DENISE AUGUSTA ROQUE DE ASSIS, RG: 20.044.854, DI 1, onde constou: período de 17/11/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 21/06/2023, leia-se: período de 14/11/2016 à 12/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada autorização para gozo de 60 (sessenta) dias, publicada em 30/09/2024 e 30 (trinta) dias, publicada em 14/10/2025.
Retificando a Portaria de 22/09/2024, publicada no DOE de 23/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de DENISE AUGUSTA ROQUE DE ASSIS, RG: 20.044.854, DI 2, onde constou: período de 17/11/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 21/06/2023, leia-se: período de 14/11/2016 à 12/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada autorização para gozo de 60 (sessenta) dias, publicada em 30/09/2024 e 30 (trinta) dias, publicada em 14/10/2025.
Retificando a Portaria de 22/09/2024, publicada no DOE de 23/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de LILIANE GOMES DA SILVA, RG: 30.793.829, onde constou: período de 22/12/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 25/07/2024, leia-se: período de 22/12/2017 à 20/12/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 08/05/2025.
Retificando a Portaria de 22/09/2024, publicada no DOE de 23/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ROBERTO HIROAKI NAGAHAMA, RG: 29.825.581, onde constou: período de 01/02/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 à 30/01/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Retificando a Portaria de 17/03/2024, publicada no DOE de 18/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de NISLAINE BATISTA DOS SANTOS, RG: 44.430.567, onde constou: período de 31/05/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 à 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 05/09/2024. Retificando a Portaria de 10/01/2023, publicada no DOE de 11/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de MARLENE DE ARAUJO CALIXTO, RG: 21.681.605, onde constou: período de 08/05/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 10/12/2022, leia-se: período de 08/05/2016 à 06/05/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/02/2024. Retificando a Portaria de 21/04/2024, publicada no DOE de 22/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ELICIANE NOVAES MULLER TELLES, RG: 42.049.265, onde constou: período de 13/11/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 17/06/2023, leia-se: período de 13/11/2016 à 11/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Retificando a Portaria de 17/03/2024, publicada no DOE de 18/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de MANOLO SILONI DA SILVA, RG: 40.149.140, onde constou: período de 01/02/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 à 30/01/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 07/11/2024. Retificando a Portaria de 20/03/2024, publicada no DOE de 21/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de LUIS RICARDO ACEDO, RG: 42.911.214, onde constou: período de 24/08/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 27/03/2022, leia-se: período de 08/09/2015 à 05/09/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.
Retificando a Portaria de 18/02/2024, publicada no DOE de 19/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de LEANDRO HAUK MATHIAS, RG: 26.757.040, onde constou: período de 23/05/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 25/12/2023, leia-se: período de 23/05/2017 à 19/05/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 06/06/2025.
Retificando a Portaria de 28/04/2025, publicada no DOE de 29/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de CELIA REGINA SILVA BORALLI, RG: 25.440.187, onde constou: período de 28/02/2018 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 01/10/2024, leia-se: período de 28/02/2018 à 26/02/2026, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.
Retificando a Portaria de 25/02/2024, publicada no DOE de 26/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ANDREIA GOMES DE AGUILAR, RG: 54.197.476, onde constou: período de 02/12/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 05/07/2022, leia-se: período de 13/05/2016 à 11/05/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/02/2024.
Retificando a Portaria de 18/02/2024, publicada no DOE de 19/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de MAXIMILIAN MENEZES DA SILVA, RG: 32.156.562, onde constou: período de 23/04/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 25/11/2023, leia-se: período de 23/04/2017 à 21/04/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 07/06/2024.
Retificando a Portaria de 21/04/2024, publicada no DOE de 22/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de DANIELA LISBOA MAFRA RUFINO, RG: 29.346.645, onde constou: período de 01/02/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 à 30/01/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/08/2024. Retificando a Portaria de 17/03/2024, publicada no DOE de 18/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de VIVIANE FIDELIS DE SOUZA, RG: 28.019.224, onde constou: período de 26/08/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 29/03/2022, leia-se: período de 07/11/2015 à 04/11/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/08/2024.
Retificando a Portaria de 17/03/2024, publicada no DOE de 18/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de LUCIANA PADILHA DA CUNHA, RG: 29.235.519, onde constou: período de 06/02/2017 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 10/09/2023, leia-se: período de 06/02/2017 à 04/02/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/10/2024.
Retificando a Portaria de 20/05/2024, publicada no DOE de 21/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ROSANA GAVINO ASSAN, RG: 19.508.540, onde constou: período de 31/05/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 01/01/2022, leia-se: período de 29/09/2015 à 26/09/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada autorização para gozo de 90 (noventa) dias, publicada em 27/01/2025.
Retificando a Portaria de 25/08/2024, publicada no DOE de 26/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de DAYSI MARGARETH DA SILVA TINO, RG 12.237.568, onde constou: período de 23/12/15 à 09/02/16; 23/02/16 à 22/12/17; 01/02/18 à 27/05/20; 01/01/22 à 17/09/22, leia-se: período de 23/12/15 à 09/02/16; 23/02/16 à 22/12/17; 01/02/18 à 11/02/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Retificando a Portaria de 07/12/2023, publicada no DOE de 08/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de AÍDA CRISTINA RODRIGUES CORREIA QUINTEIRO, RG 10.993.022, onde constou: período de 07/03/2017 à 27/05/20; 01/01/22 à 09/10/2023, leia-se: período de 23/12/15 à 07/03/2017 à 05/03/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.
Retificando a Portaria de 22/01/2024, publicada no DOE de 23/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de DARLI KATIA CARECHO TRAUZZOLO, RG 18.309.813, DI 2, onde constou: período de 12/05/2017 à 27/05/20; 01/01/22 à 14/11/2023, leia-se: período de 12/05/2017 à 10/05/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.
Retificando a Portaria de 26/09/2023, publicada no DOE de 27/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ERICA JANUARIO BASSO, RG: 23.637.133, onde constou: período de 10/02/2016 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 13/09/2022, leia-se: período de 03/11/2016 à 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada autorização para gozo de 15 (quinze) dias, publicada em 21/11/2023 e 15 (quinze) dias, publicada em 19/08/2024. Retificando a Portaria de 26/10/2023, publicada no DOE de 27/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ANDREA RODRIGUES PEREIRA, RG: 24.518.002, onde constou: período de 31/05/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 01/01/2022, leia-se: período de 14/10/2016 à 12/10/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 05/07/2024
Retificando a Portaria de 20/03/2023, publicada no DOE de 21/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de RITA HELENA TEIXEIRA ALBANAZ, RG 55.237.740, onde constou: período de 04/06/2016 à 17/10/1996; 01/01/2022 à 06/01/2023, leia-se: período de 30/05/2016 à 28/05/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização para gozo de 15 (quinze) dias, publicada em 05/02/2024, autorização para gozo de 60 (sessenta) dias, publicada em 13/03/2024 e autorização para gozo de 15 (quinze) dias, publicada em 29/05/2024.
Retificando a Portaria de 13/10/2024, publicada no DOE de 14/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ADRIANA FRANÇA DE SOUZA CARREIRA, RG 29.660.083, onde constou: período de 10/11/2017 à 27/05/20; 01/01/22 à 13/06/2024, leia-se: período de 25/11/2017 à 23/11/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.
Retificando a Portaria de 30/07/2024, publicada no DOE de 31/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 45.470.602, onde constou: período de 31/05/2015 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021 em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida à servidora em 07/11/2024.
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