DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
44/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
| Santos | ||
|---|---|---|
| LEÔNIDAS PAIVA | Camila Souza Maximiano Soares |
468197680 |
| MARLY DIVA BOFANTI | Claudia Fernanda de Mello | 281172924 |
| RAQUEL ASSIS BARREROS | Jonatas Albuquerque Ferreira |
346812513 |
| SEBASTIÃO DE SOUZA BUENO | Felipe Garcia da Silva | 480249751 |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O , para o nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. P.E.I. GIULIO período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DAVID LEONE, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à ROSILENE ALMEIDA SOUZA RG 32.112.786-9, PROFESSOR EDUCACAO Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC BASICA II classificado na EE CLOVIS DE OLIVEIRA PRF.DR. Certidão nº 1.374 de 30-3-2022. 169/2026, período de 26/08/2020 à 24/08/2025, SEI 015.00244901/2023-38. DESIGNANDO,
| RAQUEL ASSIS BARREROS SEBASTIÃO DE SOUZA BU Data: 05/08/2026 |
Jonatas Albuquerque Ferreira ENO Felipe Garcia da Silva |
346812513 480249751 |
BASICA II classifcado na EE CLOVIS DE OLIVEIRA PRF.DR. Certidão nº 169/2026, período de 26/08/2020 à 24/08/2025, SEI 015.00244901/2023-38. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CONVOCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO –SUL1 |
1.374 de 30-3-2022. DESIGNANDO, Nos termos do Item I, artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22-12-2023 o servidor abaixo identifcado para a partir da data especifcada, exercer as funções |
|---|---|---|---|---|
| Horário: das 8h às 12 Local: EE Albino Césa |
r – Rua Cajamar,Número 05,Villa M |
azzei.(CIEBP) |
Portaria do Coordenador Geral, de 10-09-2026 CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170, de 22- |
de VICE-DIRETOR ESCOLAR: A partir da data de publicação, IDALICIO REIMBERG LIMA, DI 1, RG |
| ESCOLA | PROFESSOR | RG/CIN | 12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT 1 de |
35.786.934-5, PEB-II, SQC-II-QM-SE classifcada na E.E. Profº Mario |
| ALBERTO CARDOSO DE | éli | 22-3-2013, 1(hum) professor de Educação Física regularmente inscrito, para |
Arminante, para exercer a função junto a E.E.Irma Charlita. Fazendo jus à |
|
| MELO | Marcos Auro Genestra | 173858661 | participarem do Congresso Técnico da Categoria Sub 12 da Etapa I dos |
jornada INTEGRAL de Trabalho Docente |
| ALBINO CESAR | Ricardo José do Prado Junior | 386427355 | Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizada no dia 17-09-2026, | RETIFICANDO |
| das 09:00 às 13:00 horas, na Escola México, Rua Leonel da Gama Beles nº | O D.O.E. de 9-9-2026 na cessação de CGP de MARIA JOSELENA BARBOSA |
|||
| ASSIS JOSÉ AMBRÓSIO CASTRO ALVES |
Bianca dos Santos Cano Vitor Ian Miranda Martins |
603288194 401746422 |
02 cep: 04403-360 – Bairro: Vila Joaniza, São Paulo – SP Escola México |
DOS SANTOS SOUZA, DI 1, RG 37.232.109 - 4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA- I, SQF-I-QM-SE. Onde se lê: a partir de 02-09-2026, Leia-se: a partir de 3-9- |
| Sandra Regina Benedicto dos | Escola Miguel Maluhy | 2026 | ||
| CASTRO ALVES | Santos |
125654121 | Escola Lauro Pereira Travassos |
. |
| GABRIELA MISTRAL | Fli Rid S Sd | 466230977 | Escola Hugo Lacorte Vitale |
|
| epe caro ouza enas |
Escola Rosa Inês Bornia Moreira |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 10-9-2026 |
||
| GUILHERME DE ALMEIDA JÚLIO PESTANA |
Fernanda Maria de Paiva Marcia Arlete Marcon Silveira |
328321096 256520975 |
Escola Francisco de Paula Escola Vicente Rao |
TORNANDO SEM EFEITO RETIFICANDO |
| JUSTINO CARDOSO | Jhennyfeer dos Reis Gonçalves | 382018010 1 |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - EXONERANDO |
DOE 30-5-2023 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a SILVIA MARIA DE LUCA, RG 14 208 423, onde se lê: período d 1-12-2015 27-5-2020 1-1-2022 24-3-2024 li- íd d 21-8-2017 |
| PROFESSOR ALFREDO |
Andressa Marçal Ventura | 295247861 | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA COORDENADOR GERAL– 10/09-2026 |
e a ; a , ease: peroo e a 19-8-2022, em Virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, fcando ttit tifd tiã d GOZO d18112024 E A |
| GOMES Data: 05/08/2026 Horário: das 13h às 17 |
h |
Exonerando com fundamento no art.58, inc. I parágrafo 1º, item 1 da LC180/78: a pedido e exoneração a partir de 08/09/2026, do servidor PAULO CESAR VALERIANO, RG 20.091.901-5, CPF: 146.917.548-73, – Professor |
auomacamene recaa a auorzaço e oe.-- Pecúnia, PULP SEE 900995-2018 |
|
| Local: EE Albino Césa |
r – Rua Cajamar,Número 05,Villa M | azzei.(CIEBP) | de Educação Básica II – SQC-II-QM, disciplina de Química da EE Professor |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 10-9-2026 |
| ESCOLA | PROFESSOR | RG/CIN | Alberto Conte. | Tornando insubsistente os efeitos da Portaria de 03-04-2026, |
| ALBERTO CARDOSO DE MELO |
Marcos Aurélio Genestra | 173858661 | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - TORNAR SEM EFEITO |
publicada no DOE de 02-04-2026, na parte em que tornou sem efeito a alteração de jornada EDER MANOEL RODRIGUES, RG. 33.035.997, Professor d Edã Bái II DI d id d Iiil |
| 56025995 | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 |
e ucaço sca , : 2, permaneceno o servor na Jornaa nca d tblh dt ti d 02-02-2026 |
||
| ALBINO CÉSAR |
Helloísa Moretto Crepaldi | 5 | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 10/09/2026 Tornando sem efeito a Portaria publicada no DOE de 09/09/2026 na |
e raao ocene, a parr e ; |
| ALFREDO INACIO TRINDADE |
Milena Santana de Araujo | 361721821 | parte em que exonerou MARCO ANTONIO BOLOTARIO, RG 20.718.032-1, CPF: 070.439.428-61, CARGO/FUNÇÃO 6409 – Professor de Educação Básica II – |
SERVIÇO DE PESSOAS |
| CASTRO ALVES | Sandra Regina Benedicto dos Santos |
125654121 | SQF-I-QM, DI 1, disciplina de Geografa da EE Artista Plástico Emanoel Alves de Araujo. |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS, DE 10-9-2026 AUTORIZANDO |
| GUILHERME DE ALMEIDA | Alexsandro Alves Velasco | 17320092 8 |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA PREMIO EM GOZO |
, Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio ao interessado abaixo mencionado: |
| JÚLIO PESTANA | Antonia Albertina Victor da Silva St |
9952955-5 | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 10/09/2026 |
JANAINA PAZETO DOMINGOS, RG 28 124 509, PEB II designada PEC, em exercício nesta U.R.E a fruir 15 dias referente ao período de 6-8-2002 a 9- |
| JUSTINO CARDOSO | anos Patricia Rodrigues de Lima |
26220455 | Autorizando, nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68: " |
2-2003, 20-3-2003 a 11-9-2007, certidão 199-2016, PULP SEE 811879-2022 |
| -1 | 30(trinta) dias de licença-prêmio em gozo a ELIANE RODRIGUES DE |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | ||
| Ã | 38088761 | LIMA, RG. 30.661.930-1, Professor De Educação Básica II, SQC-II-QM ft íd d 10/03/2011 A 31/01/2012 29/03/2012 A 21/12/2012 |
||
| PAULO LEIVAS MACALO PEDRO DE MORAES |
Victor Cassemiro Paixão | 7 52312048 |
reerene ao peroo e , , 01/02/2013 A .19/02/2014, 20/12/2014 A 13/06/2016, SEDUC EXP 2020/29348, Certidão nº 12/2022” |
MÉDIO |
VICTOR |
Mateus Thiago Almeida | 5 | . 90 (NOVETA) dias de licença-prêmio em gozo a LEANDRO BORGES |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10-9-2026 |
| SILVA JARDIM | Érico Roberto Bernardes | 20544601 |
MATOS DA SILVA, RG: 4.918.313, PEB-SQC-II QM-SE, referente aos períodos de 18/06/2019 a 15/06/2024- Certidão nº 65/2026 PULP SEI |
, AUTORIZANDO, Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68 gozo imediato de |
| Data: 07/08/2026 |
2 | , 015.00432325/2026-27. 90 (noventa) dias de licença-prêmio em gozo a TEREZA BERNARDO |
, licença prêmio aos interessados abaixo mencionados: VILMA DA CONCEIÇÃO LADEIRA RG 20 309 657 PEB I classifcada na EE |
|
| Horário: das 8h às 12 Local: EE Albino Césa |
r – Rua Cajamar,Número 05,Villa M |
azzei.(CIEBP) |
CAVALCANTE MARTINS, RG: 13.573.454-X, Professor de Educação Básica I, SQC-II QMSE, referente ao período de 21/02/2011 a 07/08/2017. Certidão |
, , , PROF ANA MARIA BENTO a fruir 15 dias referente ao período de 13-8-1997 a 24-2-2006 Certidão 95-2014 PULP SEE 243307-2023 |
| ESCOLA | PROFESSOR | RG/CIN | 165/2026 |
, , SILVANA APARECIDA LARANJEIRA, RG 16 139 586, SECRETARIO DE |
| ALBERTO CARDOSO DE M | ELO |
ESCOLA, classifcada na EE IRMA CHARLITA a fruir 30 dias referente ao |
||
| NETO. | Julimar lopes | 407821995 | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 | período de 21-2-2011 a 19-2-2016, certidão 21-2016, PULP SEE 1816398-2020 |
| PEDRO ALEXANDRINO |
Marcelo Luiz Leite Conceição |
345579264 |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL, DE 10-9-2026 |
ELENICE GENUINO RAMALHO, RG 19 327 421, PEB I, classifcada na EE PRESIDENTE RENE MUAWAD a fruir 60 dias referente ao período de 29-4- 2007 a 26-4-2012, certidão 171-2016, PULP SEE 1219785-2018 |
| RITA BICUDO PEREIRA PR | OF Regiano monte Viana |
621849078 | RETIFICANDO |
FRANCISCO CARLOS GAGLIOTTI, RG 7 204 764, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO |
| SILVA JARDIM | Juliana Pedrina Leme | 32205958- 6 |
DOE 29-8-2025 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a JESS JOHN STOFEL, RG 30 641 707, onde se lê: período de |
ESCOLAR classifcado na EE JACOB THOMAZ ITAPURA DE MIRANDA PROF a fruir 60 dias referente ao período de 28-7-2008 a 21-11-2014, certidão 573- |
| TITO PRATES DA FONSECA | Fernanda Bezerra Camilo Macena |
101729064 40 |
12-6-2018 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 13-1-2025, leia-se: período de 21-9-2017 a 19-6-2022 em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEI |
2019 PULP SEI 015.00474065/2023-14 |
dd dél |
015.00453210/2025-95. |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS | ||
| VERIDIANA CAMACHO CA GOMES |
VALHO Euaro Moern Junqueira |
15483053- 7 |
RETIFICANDO DOE 30-12-2025 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de |
|
| VICTOR DOS SANTOS CUN |
HA Felipe Rodrigues da Silva |
439721386 | Licença Prêmio a CELIA MARIA DA SILVA PRADO, RG 23.172.713, onde se lê: |
RETIFICAÇÃO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
| PROF | período de 2-12-2018 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 5-7-2025, leia-se: período de 2- id d |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS |
||
| Data: 07/08/2026 Horário: das 13h às 17 |
h |
12-2018 a 30-11-2023, em vrtue a LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 2202787-2019. RETIFICANDO |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Ã |
|
| Local: EE Albino Césa |
r – Rua Cajamar,Número 05,Villa M | azzei.(CIEBP) | DOE 24-4-20025 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de | RETIFICANDO, A PUBLICAÇO NO DOE DE 10/09/2026, nos termos dos ti 209 212 d Li Etdl º 10261 d 28 d tb d 1968 |
| ESCOLA DILSON FUNARO |
PROFESSOR Janio Antonio de Oliveira Junior |
RG/CIN 447768359 |
Licença Prêmio a JANAINA DIAS DA SILVA, RG 38 018 180, onde se lê: período de 27-10-2016 a 27-5-2020, 1-1-2022 A 31-5-2023, leia-se: período de 24-3-2016 a 22-3-2021 em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70396-2026 |
argos e a e saua n ., e e ouuro e , com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026, a certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período iiti bi id it fidd |
| PEDRO ALEXANDRINO | Marcelo Luiz Leite Conceição | 345579264 | ., PULP SEE 1389212-2018 |
aqusvo aaxo menconao, na segune conormae: ELOIZA APARECIDA PEREIRA LIMA RG 21897438AGENTE DE |
| TITO PRATES DA FONSECA | Giovani Bruno Rodrigues Marques |
492480205 | PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO DE 10-09- |
, , ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,SQF-II-QAE, DI 1, E.E BENEDITO AP TAVARES PROF, SEI 01500552149/2026-49 SEE/1398034/2018 CERTIDÃO 358/2026 ONDE SE |
| Simone de Moraes Ponci | , 2026 |
, , , LÊ PERIODO 21/09/2019 A 18/06/2024 LEIA-SE 21/09/2019 A 18/09/2024 |
||
| PAUL HUGON | Paulista | 16169846 | . |
, . |
| 66849400- | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3 PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO DE 10-09-2026 |
RETIFICAÇÃO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 | ||
| SÉRGIO DA COSTA PROF | Karla Francini Gonçalves Guerra | 1 | , . CESSANDO |
, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS |
| VERIDIANA CAMACHO |
Rafaella de Souza Rodrigues | 39.311.554- |
, Nos termos Inciso I do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, a artir de 09-09-2026 os efeitos da Portaria de 25 ublicada em 28-04- |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
| PROFA | 9 | p p 2025 na parte em que designou GINA BATISTA DOS SANTOS RG 44752523- |
RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO NO DOE DE 01/04/2026 nos termos dos | |
| , , .. 2 DI 1 Professor de Ensino Fundamental e Médio Categoria O para o |
, , artigos 209 e 212 da Lei Estadual nº 10261 de 28 de outubro de 1968 com |
|||
| UNIDADE REGION | AL DE ENSINO SUL 1 | , , , , exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral E.E. Prof Iturbides Bolivar |
., , nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 decreto 70.396/2026 a certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente ao período |
|
| Ã | , de Almeida Serra, em São Paulo, fcando cessada, na mesma data, à |
, , aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
||
| PORTARIA DO COOR |
ENADOR GERAL - CERTIDO | DE LICENÇA | Gratifcação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC |
IRAMAIA PASOTTI, RG 16775312, SUPERVISOR EDUCACIONAL, SQC-II-QM, |
| PREMIO UNIDADE REGIONAL D |
E ENSINO SUL 1 |
1.374 de 30-3-2022. Nos termos Inciso I do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-12-2023, |
DI-1, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAIEIRAS, PRC-SEI 01500269150/2026- 13, CERTIDÃO 02/2026, ONDE SE LÊ PERIODOS 05/02/2018 A 27/05/2020; |
|
| PORTARIA DO COORD Este documento pode ser em http://www.doe.sp.go |
ENADOR GERAL 10/09/2026 verificado pelo códigoE.2026.09.11.1.84.1 v.br/autenticidade |
a partir de 10-09-2026 os efeitos da Portaria de 28 publicada em 29-01- 2026, na parte em que designou CAIO CESAR BATISTA , RG -44752390 - 9, DI |
01/01/2022 A 08/09/2024,LEIA-SE 05/02/2018 A 03/02/2023. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |