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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 45

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

APOSTILA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

APOSTILA DO COORDNADOR GERAL / DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026.

Declarando, DEISE FERREIRA BARBOZA SCARPARO, RG.28.148.899-X, PEB II, SQC-II-QM (DI-1) na condição de READAPTADA, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e item 2 do § 1º do artigo 6º da Res.SE 09/2018, conforme SÚMULA CAAS 5258/2026, publicada em 16/06/2026, passando a cumprir mensalmente a partir de 17/06/2026, pela média da carga horária dos últimos (60 meses) imediatamente anteriores a readaptação, na EE. Profª Rituco Mitani, em Franco da Rocha.

Declarando, SIDNEI RICARDO, RG.23.068.725-8, PEB II, SQF-I-QM (DI-1) na condição de READAPTADO, nos termos do artigo 98 da LC.444/85 e item 1 do § 1º do artigo 6º da Res.SE 09/2018, conforme SÚMULA CAAS 6446/2026, publicada em 02/09/2026, passando a cumprir mensalmente a partir de 03/09/2026, pela carga horária do momento da readaptação, na EE. Profª Lenita Corrêa Camargo, em Francisco Morato.

PORTARIA COORD GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Portaria do Coordenador Geral / Dirigente Regional de Ensino, de 10/09/2026.

Exonerando, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC.180/78, a pedido, a partir de 29/08/2026, FRANCISCA ZEUMA ARAUJO, RG. 21.156.021-2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, (DI-3) da EE. José de Barros Martins-Editor, Francisco Morato.

PORTARIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2026.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº SEDUC 170, de 22/12/2025, as Professoras Especialistas de Currículo, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, para a 5ª Formação Presencial– Programa Alfabetiza Juntos SP, nas seguintes conformidades:

I - PEC:

Cássia de Fátima Ferrando, RG 27.022.321; Joélia Batista Santos, RG 24.466.520.

II - Dia: 09/09/2026 e 10/09/2026

III - Horário: 8h00 às 17h00

IV - Local: Centro de Formação dos Profissionais de Educação Tula Pilar V- Endereço: Rua Alfredo Wolf, 150 – Jardim Maria Rosa – Taboão da Serra/SP VI - Despesa de diárias/transporte: Será de responsabilidade da Diretoria de Ensino.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO Nº 482/26, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Despacho do Diretor, nº 482 de 10/09/2026

Expedindo, com base no Art. 64, Inc. I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, onde se refere aos servidores públicos abaixo:

PORTARIA DO DIRETOR

PORTARIA DO DIRETOR DE 10/09/2026.

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados:

PORTARIA DO DIRETOR

Portaria do Diretor, de 10/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados:

DESPACHO DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando o D.O. de 07/07/2026 em nome de Jhony Junio Santana, RG 43.338.852 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, DI-1, leiase: designado a partir de 18/06/2026, e não como constou.

DESPACHO DO DIRETRO DE ESCOLA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026

O Diretor da Escola abaixo relacionada com base no artigo 96, do Decreto 64.187/2019, combinado como artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato:

PORTARIA Nº 483/26, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, n. 483 de 10/09/2026.

EE BATISTA CEPELOS

CESSANDO,

Ato decisório nº 928/2026: CLOVIS JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG: 15.520.936-X, classificado na EE Batista Cepelos PEB II-SQC-II-QM, Efetivo na disciplina de História, afastado pelo artigo 202 da Lei 10.261/68, acumula como Diretor de Escola na EMEI. Letrinhas Mágicas, junto à Prefeitura do Município de Carapicuíba/SP. ACÚMULO LEGAL. Enquanto perdurar o afastamento

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Caieiras. Motivo: A PEDIDO. - No uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro - A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida 10/02/2026, na parte em que designou MICHELE DELFINO, RG. 28.148.805-8, Funcional, em nome NERCY TEREZINHA DE SANT’ANA SALVINI, RG: PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de DOCENTE na EE PEDRO LELIS 8.860.893-12, considerada como admitida nos termos do inciso I do artigo DE SOUZA – PREF., Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: A 1º da LC 500/74, para as funções de PROFESSOR II, no período de PEDIDO. 23/02/1979 a 21/11/1979, na EEPSG. Professor Itael de Mattos, Santa Fé do - A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em Sul. 26/02/2026, na parte em que designou ANA PAULA MOURA DA ROCHA - No uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro DIAS, RG. 30.221.704-6, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de COORD. Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida GEST. PEDAGOGICA na EE JARDIM SILVIA II, Unidade Regional de Ensino de Funcional, em nome NERCY TEREZINHA DE SANT’ANA SALVINI, RG: Caieiras. Motivo: A PEDIDO. 8.860.893-12, considerada como admitida nos termos do inciso I do artigo - A partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em, os efeitos da Portaria publicada em 1º da LC 500/74, para as funções de PROFESSOR I - EVENTUAL, a partir de 22/02/2024, na parte em que designou JEANE ROSA DE JESUS, RG. 10/03/1980 na EEPSG. Da Fazenda Coimbra, contando com os seguintes 49.012.922-5, AGENTE ORG. ESCOLAR, SQC-II-QM, para exercer a função de SQC-II-QM, para exercer a função de dias trabalhados:10, 12, 17, 19, 24, 26, 31/03 - 7 dias.

GERENTE ORG. ESCOLAR na EE VINCENZO LOBASSI, Unidade Regional de na EE VINCENZO LOBASSI, Unidade Regional de - no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ensino de Caieiras. Motivo: A CRITERIO. Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida - A partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em Funcional, em nome NERCY TEREZINHA DE SANT’ANA SALVINI, RG: 28/11/2024, na parte em que designou ELIANA APARECIDA MOREIRA 8.860.893-12, considerada como admitida nos termos do inciso I do artigo SANTOS, CIN 14356593847, PEB II, SQC-II-QM, para exercer a função de 1º da LC 500/74, para as funções de PROFESSOR III, no período de VICE-DIRETOR na EE ZILTON BICUDO, Unidade Regional de Ensino de 02/04/1980 a 14/08/1980, na EEPSG. Da Fazenda Coimbra, em Três Caieiras. Motivo: A PEDIDO. Fronteiras. - A partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em - no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro 03/02/2025, na parte em que designou MICHELE REGINA DE CARVALHO, RG. Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida 27.909.232-5, PEFM, SQC-II-QM, para exercer a função de DOCENTE na EE Funcional, em nome NERCY TEREZINHA DE SANT’ANA SALVINI, RG: OLINDO DRTORA – DR., Unidade Regional de Ensino de Caieiras. Motivo: A 8.860.893-12, considerada como admitida nos termos do inciso I do artigo PEDIDO. 1º da LC 500/74, para as funções de PROFESSOR III, no período de - A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em, os efeitos da Portaria publicada em 27/08/1980 a 15/12/1980, na EEPSG. Da Fazenda Coimbra, em Três 25/05/2026, na parte em que designou ROSELI RAMOS LUZ, RG. 23.005.915-ROSELI RAMOS LUZ, RG. 23.005.915Fronteiras.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-RETIFICAÇÃO DE PERIODO DE CERTIDÃO DE LICENÇA PREMIO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando a Portaria 13/06/2023, publicada no DOE 14/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLEUSA APARECIDA MAIA, RG. 13.350.367-6, onde constou: período de 10/02/2016 a 13/09/2022 (interpolados), leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Diretor, n. 483 de 26/08/2026.

Retificando a Portaria 04/04/2024, publicada no DOE 10/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA DE JESUS SANTOS, RG 36483330 - 0, onde constou: período de 03/06/2017 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2024, leia-se: período de 03/06/2017 a 01/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 10/09/2026.

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA-PROF,

Retificando a Portaria 23/06/2022, publicada no DOE 24/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA, RG: 42771522-2, onde constou: período de 06/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/05/2022, leia-se: período de 06/10/2015 a 03/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RAMIRO ANDRADE DOS SNTOS, RG. 65.470.956-7, PEFM, SQF-I-QM, classificado na EE. Francisco Gonçalves Vieira -Prof., Unidade Regional de Ensino de Caieiras, fazendo jus à jornada Ampliada de Trabalho Docente. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS Portaria do Diretor, n. 484 de 26/08/2026.

Retificando a Portaria 30/07/2025, publicada no DOE 31/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Claudia Maria da Costa Pereira, RG 22.780.497, onde constou: período de 09/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/03/2025, leia-se: período de 09/08/2018 a 07/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

à vista da competência conferida pelo decreto nº 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º da Resolução Seduc 3 de 11/01/2021, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da L.C. nº 836 de 30/12/1997, alterada pela L.C. nº 1.374 de 30/03/2022, para exercer as atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão

Retificando a Portaria 04/09/2025, publicada no DOE 05/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARISTÂNIA ALVES CESÁRIO GONÇALVES, RG 28.834.229-X, onde constou: período de10/01/2019 à 27/05/2020; 01/01/2022 à 13/08/2025, leia-se: período de 10/01/2019 a 08/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

~~-~~ Na EE DOMINGOS CAMBIAGHI - PROF, em Franco da Rocha/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, partir de 01/09/2026, EMILI CRISTINA MARIANO DA SILVA, RG. 43.653.609-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Maria Zeza Gomes Oliveira, em Mairiporã/SP, da Unidade Regional de Ensino de Caieiras, fazendo jus à Jornada Básica de Trabalho Docente.

Retificando a Portaria 26/02/2025, publicada no DOE 27/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Elenilde Martins Alves Ribeiro, RG 34.354.407-6, onde constou: período de 28/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/10/2023, leia-se: período de 28/02/2017 a 26/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

APOSTILA DA COORDENADORA GERAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Retificando a Portaria 04/05/2025, publicada no DOE 05/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Solange Cristina Ribeiro da Silva, CIN 18550221848, onde constou: período

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