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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 46

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

de 24/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/04/2025, leia-se: período de 24/09/2018 a 22/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 26/02/2025, publicada no DOE 27/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Eliane Cristina da França, CIN 18550221848, onde constou: período de 04/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/10/2023, leia-se: período de 04/03/2017 a 02/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 08/08/2023, publicada no DOE 09/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Fernando Araujo Rosa, RG 45.193.519-6, onde constou: período de 31/05/2015 a 01/01/2022 (interpolados), leia-se: período de 02/07/2016 a 30/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

-EE. República do Peru- Cotia. 04 dias, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, Maria Thereza de Miranda Vianna Nogueira, RG. 48.XXX.XXX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. República do Peru – Cotia. 03 dias, no período de 24/08/2026 a 26/08/2026, Maria Thereza de Miranda Vianna Nogueira, RG. 48.XXX.XXX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

PORTARIA DE DIRETORES DE ESCOLA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 10/09/2026

AUTORIZANDO A CONVERSÃO de 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015/2007 alt. pela LC 1.218/2013, LC 1.080/2008, Decreto n° 58.542/12, do servidor abaixo relacionado, conforme certidão e período mencionados:

Englid Araújo Maciel, RG 35.248.345, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Vila Socialista, certidão 32/2024, período de 04/3/2017 a 02/03/2022.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 10/09/2026

O Coordenador Geral de Ensino, com fundamento no Artigo 18 do Decreto 32.902/95, expede a presente apostila para declarar que em virtude de alteração de estado civil, passa a constar:

JANE MARIZE JESUS DE OLIVEIRA JACINTO, RG: 044..-96, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificado na EE ELISIO O. NEVES VEREADOR

Passa a constar: JANE MARIZE JESUS DE OLIVEIRA.

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 10/09/2026

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ANTONIA LUCIA DOS SANTOS - RG: 8.728.773 - PEB II - Categoria F - OFA - DI 1 - Vigência do Abono de permanência: 25/09/2009 (Regra de Direito Adquirido integral sem paridade, por tempo e idade para mulher).

O Diretor, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81 combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

1219/2026 - MARIA EUGENIA SPINA DA COSTA, RG 17.102.859-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio CTD- QM, campo atuação – Classe, com sede na E.E. José Marun Atalla, URE-GNO, acumula como APOSENTADA. DECISÃO: ACÚMULO LEGAL.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 10/09/2026

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 24 da Resolução nº 93, de 07-11-2024, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 10/09/2026

EE PEI D. BRASÍLIA CASTANHO DE OLIVEIRA, em Guarulhos

SIMONE GONÇALVES DE SOUSA, RG 26.655.792-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM - DI 1, classificado (a) na EE PEI Dª BRASÍLIA CASTANHO DE OLIVEIRA, fazendo jus a 200 horas mensais de carga horária de trabalho.

DESIGNANDO,

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s)

A partir de 10/09/2026

EE Professor Allyrio Figueiredo Brasil, em Guarulhos, TATIANA ALEIXO, RG 24871628 - 1, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE Professor Allyrio Figueiredo Brasil, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino -Região de Guarulhos Norte, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 10/09/2026

Tornando Efetivo Exercício nos termos nos termos do artigo 12, parágrafos 3º e 4º e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia 04/09/2026, das 9h00 às 15h, que participaram da Formação dos “Por Dentro do Currículo”, um CGP/CGPG das Unidades Escolares do segmento de Anos Iniciais na Sala de Capacitação da Unidade Regional de Ensino, Rua Cristóbal Cláudio Elillo, 278 – Parque Cecap, Guarulhos – SP. Nome e RG. conforme segue:

Adriana Ribeiro de Moraes-183387478; Aline Guimarães Pedroso350073740; Amanda Cristina de Oliveira Utiyama-45852816x; Ana Amélia Alves de Freitas Silva-418151179; Carolina Maria Duarte-332346171; Elaine Lino Salvador-248310070; Eveline Oliveira Rodrigues-458492875; Fernanda Cavalcante de Freitas-474046205; Francisco Andrey Macedo Nolasco591539196; Helaine Garcia-201575231; Jane Celma Alcântara Seino-232313155; Jucimara Aparecida De Lima-429037855; Luana Branco Pontes-347121652; Luciana Aparecida Santos de Oliveira-231342962;Luciene Lombardo Gonzaga-188367937; Marcela Fernanda Alves Borges-436093613; Mariniede Campos Cunha-559178335; Maria Sueli da Conceição Cardoso-258722137; Michelle Fernanda Caselato-349572239; Renata do Prado Calazans400983242; Rosemeire Brito da Silva Oliveira-304176163; Simone Vamprey de Oliveira-197632038; Vilene Duarte Rocha-286408533.

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a” do inciso VI do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT nº 1, de 22-03-2013, como efetivo exercício os dias em que o professor abaixo relacionado participou da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP, realizado nos dias 06 a 08 de agosto, no município de Praia Grande/SP: Lucas Mendonça Pereira-55333228-4

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a” do inciso VI do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT nº 1, de 22-03-2013, como efetivo exercício os dias em que o professor abaixo relacionado participou da Finalíssima da Seletiva – Etapa III, na modalidade Judô, categorias Sub-17 e Sub-14, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP, realizado nos dias 10 e 11 de agosto, no município de Praia Grande/SP:

Rafael Barbosa de Oliveira-44128739-6.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo identificado:

15 dias à LUCIENE XAVIER PERUSIN DE SOUZA, RG.32.285.200, SEC. DE ESCOLA, SQC-III-QSE, E.E. JOSÉ MARUN ATALLA, cert.157/2015, Período de 01/09/2009 à 30/08/2014, PULP.0710/2015.

15 dias à ALEX DE SOUSA BRAGA, RG.29.112.672, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. JOSÉ STOROPOLI, DEP., cert.82/2026, Período de 10/02/2018 a 08/02/2023, PULP.1008/2013.

15 dias à GILMARA REGINA FLORESTI, RG.127.907.248-22, AOE-SQC-IIIQAE, E.E. MARIA HELENA BARBOSA MARTINS, PROFA., cert.228/2013, Período de 30/12/2007 a 27/12/2012, PULP.2031/2004.

15 dias à ADRIANA MARTINS DE AQUINO, RG.29.387.889, PEB-I-SQC-IIQM, E.E. MARIA ROSA BROTA, PROFA., cert.113/2014, Período de 07/09/2007 a 04/09/2012, PULP.0529/2014.

15 dias à ELISABETE APARECIDA PIRES, RG.25.309.208, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. LIDIA KITZ MOREIRA, cert.189/2019, Período de 11/03/2017 a 09/03/2019, PULP.1102819/2019.

15 dias à GONÇALA MARIA DE FREITAS SILVA, RG.16.049.580.812, AOESQC-III-QAE, E.E. SILVERIO BERTONI, PROF., cert.71/2022, Período de 07/12/2015 a 04/12/2020, PULP.015.00252817/2026-31.

15 dias à MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ALMEIDA, RG.078.375.408-67, AOE-SQC-II-QAE, E.E. PROFESSOR MOTOOKA, cert.191/2011, Período de 30/05/2006 a 28/05/2011, PULP.1229/1996.

30 dias à VALTER GOMES DA SILVA, RG.14.004.345, PEB-I-SQF-QM, E.E. ELISABETE NUCCINI, PROFA., cert.63/2022, Período de 29/11/2015 a 26/11/2020, PULP.1217967/2019.

60 dias à DIRCE HELENA VILLELA DA NASCIMENTO, RG.23.622.605, PEB-ISQC-II-QM, E.E. JOSÉ SYLVIO CIMINO, PROF., cert.286/2017, Período de 24/02/2012 a 21/02/2017, PULP.0377/2012.

60 dias à RENATA DE MELO E SILVA, RG.42.089.552, PEB-I-SQC-II-QM, E.E. SILVÉRIO BERTONI, PROF., cert.89/2022, Período de 21/02/2014 a 29/05/2020, PULP.015.00429574/2026-35.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026

O Diretor da E.E PROFESSOR MARCOS HOLANDA ALMEIDA - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de 31/08 a 01/09/2026 a BÁRBARA DOS SANTOS, RG: 28.971.280, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O.

O Diretor da E.E. JOSÉ MARUN ATALLA CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 2111-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-112008, LC-1093/2009, Licença saúde a VALERIA DE OLIVEIRA, RG. 35.355.336-0, 2 dias de Licença Saúde, a partir de 08/09/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD-QM (Categoria O).

O Diretor da E.E. JOSÉ MARUN ATALLA CONCEDE, nos O Diretor da E.E. JOSÉ MARUN ATALLA CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, LC1093/2009, Licença saúde a VALERIA DE OLIVEIRA, RG. 35.355.336-0, 2 dias de Licença Saúde, a partir de 08/09/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD-QM (Categoria O).

O Diretor da E.E. JOSÉ MARUN ATALLA CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 2111-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-112008, LC-1093/2009, Licença Saúde a BRUNA RODRIGUES MANZANO, RG. 46.717.144-0, 2 dias de Licença Saúde, a partir de 07/09/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD-QM (Categoria O).

O Diretor da EE MARIA LEONI de acordo com a alínea “e” do inciso XI do artigo 72 do Decreto nº 17.329/81, expede a presente portaria: CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de Licença Saúde no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, à Roseli Aparecida Negri, RG. 7.682.274-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O. O Diretor da E.E Pedro Roberto Vaghi concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; a MARCIA CORREIA SANTOS BATELLI, RG 22563069 - 2 cargo Professor de Educação Básica II dias 02 de licença saúde, no período de 09/09/2026 a 10/09/2026

O Diretor da E.E Professor Cyro Barreiros, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a Luana Pereira Serra Pinto RG 25.204.557/SP, PEB II – SQC-II-QM, 02 dias de Licença Saúde a partir de 23/07/2026.

O Diretor da E.E Professor Cyro Barreiros, concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 a Vania Said Ferreira Nunes, RG: 25783991-4/SP, PEB II – SQC-II-QM, DI 1 e 2, 04 dias de Licença Saúde a partir de 08/09/2026.

O Diretor da E.E. PROFESSORA ANNA MARIA HOEPPNER GOMES - CONCEDE 01 (um) dia de Licença Saúde a partir de 19/08/2026, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, ao Sr. Pedro Paulo Lombelo Ricardo Silva, RG. 39.095.359-3, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”.

O Diretor da E.E. PROFESSORA ANNA MARIA HOEPPNER GOMES - CONCEDE 12 (doze) dias de Licença Saúde a partir de 08/09/2026 a 19/09/2026, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54.682/2009, a Jennifer de Oliveira Mattos, RG. 40.463.195-2, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”.

O Diretor da E.E Prof. Valderice TMC Marchini concede atendimento aos critérios do art. 191 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado 05 DPME a Jefferson Borges Câmara RG 32.812.744-9, cargo PEB II SQC II QM dias 04 de licença saúde

O Diretor da EE. Prof.ª Dulce Breves Neves CONCEDE, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC. 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde no período de 08/09/2026 a 09/09/2026, a FABIANA DE LURDES GRANDI, RG:33.294.296-X, Professor de ensino fundamental e médio, categoria O

O Diretor da EE Francisco Milton de Andrade CONCEDE, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 dias de Licença Saúde no período de 08/09/2026 à 11/09/2026, a Tailze Aparecida de Souza, RG 09507694870/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”

O Diretor da EE Dona Brasília Castanho de Oliveira - Concede, com fundamento na Lei 1093/2009 e Decreto 54.682/2009, 02 dias de Licença Saúde ao Servidor a GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SAMPAIO, RG 37.337.7204, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, CATEGORIA "O" a partir de 03/09/2026 Retificação D.O. 04/09/2026 Onde se lê: O Diretor da E.E PEI Dona Brasília Castanho de Oliveira, concede em atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; ao RENATO JOSE DE OLIVEIRA, RG 26.517.849-6, Professor de Educação Básica II - SQC - II - QM, readaptada, 03 (dias) dia de licença saúde a partir de 02/09/2026. Leia - se:

O Diretor da E.E PEI Dona Brasília Castanho de Oliveira, concede em atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; ao RENATO JOSE DE OLIVEIRA, RG 26.517.849-6, Professor de Educação Básica II - SQC - II - QM, 03 (dias) dia de licença saúde a partir de 02/09/2026.

O Diretor da E.E. Bom Pastor- Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC-1093/2009, Licença Saúde a EDILANIA MARIA DE SOUSA, RG.2008281220-3., 01 dia, a partir de 09/09/2026, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (Categoria O).

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026

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