DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

VINICIUS TADEU ROSSONI, CPF 316.XXX.XXX-06 – DI 1 e DI 2 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 03/09/206. Processo SEI n.º 015.00265407/202579.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de ROSANA KERCHER KURAMOTO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE MARIANINHA QUEIROZ PROFA, em São Lourenço da Serra, altera o número do RG. de 20.XXX.671 - 2, para 096XXX03885, Data de emissão: 23/06/2026. 015.00684047/2026-91.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JULIO EUSTAQUIO DA SILVA BARBOSA, RG/CIN 55.xxx.596-6, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA. Certidão nº 229/10702/2026 - Período de 25/11/2016 a 23/11/2021. SEI 015.00693002/2026-16.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROSELI MARILDA DE OLIVEIRA ANDRADE, RG/CIN 17.xxx.365-4, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE MARIA ANDRE SCHUNCK DONA. Certidão nº 233/10702/2026 - Período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI 015.00436716/2024-59.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FRANCILEIDE DA SILVA TOBIAS, RG/CIN 106xxx01850, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE ABRAHAO DE MORAES PROF. Certidão nº 234/10702/2026 - Período de 29/05/2021 a 27/05/2026. SEI 015.00511073/2024-30.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDMILSON PAULO DOS SANTOS, RG/CIN 22.xxx.400-8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO. Certidão nº 231/10702/2026 - Período de 12/09/2015 a 09/09/2020. SEI 015.00585914/2024-45.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANTONIA ALVES DA CRUZ, RG/CIN 29.xxx.257-9, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA. Certidão nº 230/10702/2026 - Período de 16/05/2019 a 13/05/2024. SEI 015.00693183/2026-72.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DAYANE ALMEIDA DE SOUSA, RG/CIN 34.xxx.297-7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE GERTRUDES EDER. Certidão nº 232/10702/2026 - Período de 29/03/2018 a 27/03/2023. SEI 015.00703272/2024-72.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANTONIO CARLOS DE SOUSA ROCHA, RG/CIN 28.xxx.184-X, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE SOPHIA M.JANUARIA AMARAL. Certidão nº 235/10702/2026 - Período de 22/07/2019 a 19/07/2024. SEI 015.00664360/2024-41.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Declarando, que em virtude de alteração de RG em nome de DAVI DELAMUTTA, RG14XXX276-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Dr. Raul Briquet, em Itapevi, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL- CIN 035.XXX.538-65, emitido em 29/05/2026. SEI:015.00677330/2026-67

Autorizando, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

EE PROF. JOSÉ SÉRGIO PEREIRA Ato Decisório nº 594/2026 –ROSA MARIA MENCK PIRES ALMEIDA, RG.17.432.355-4 PEB II, Readaptada no CEMEB Prof. Benedicto Antônio dos Santos, PM de Itapevi, acumula com PEB II, Categoria F nesta UE. Acumulação legal. SEI:015.00182732/2026-88

Autorizando, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

EE PROF PAULO DA COSTA PAN CHACON

Ato Decisório nº 593/2026 – DAVI DELAMUTTA, CIN 035.XXX.53865, PEB II - Aposentado na Secretaria da Educação do Município de Santana de Parnaíba, acumula com PEB II, Categoria F, nesta UE. Acumulação Legal. SEI 015.00682985/2026-57.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

DESIGNANDO, à vista da competência conferida pelo Inciso I do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela LC 1374 de 30/03/2022, c/c Resolução SEDUC Nº 1, de 6 de janeiro DE 2026, para integrar o Núcleo Pedagógico desta Unidade Regional de Ensino, e exercer junto às Unidades Escolares, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Especialista em Currículo, DENISE DE OLIVEIRA COELHO, RG. 23256949 - 6, DI 1, PEB II, SQC-II-QM SE, classificado na EE JOSE OLYMPIO PEREIRA FILHO, em Jornada Integral de Trabalho Docente, a partir de 04/09/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 20411228, SONIA REGINA ALVES DE FARIA RODRIGUES, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE VEREADOR DURVAL EVARISTO DOS SANTOS, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 01/01/2006 a 30/12/2010, Certidão: 93/2011 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00032046/2023-14 URE/ Itaquaquecetuba.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 16488149, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, PEB II, SQC II QM SE, da EE PROFª EDINA ALVARES BARBOSA, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 05/05/2016 a 03/05/2021, Certidão: 140/2024 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00660672/2024-86 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 16856777, MARINALVA ADRIANO DE JESUS, PEB II, SQC II QM SE, da EE CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 12/09/2014 a 29/09/2019, Certidão: 36/2022 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00026120/2023-63 URE/ Itaquaquecetuba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

|UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
à à Á|Local: URE Mauá, Rua Vitori
SP | CEP: 09370-570
Horário: 13h00 às 17h00|no Dell’Antonia|, nº192, Vila Noêmia, Mauá -| |---|---|---|---| |ERRATA, PORTARIA DE CONVOCAÇO FORMAÇO MATEMTICA
í|ESCOLA|SERVIDOR|CPF| |A Equipe de Especialistas em Currculo da Unidade Regional de
Ensino de Mauá, informa a seguinte ERRATA da Portaria de Convocação
para a Formação Presencial de Matemática: Por Dentro do Currículo,|MERCEDES VALENTINA
GIANNOCARIO|ALEXANDRE CU
ANDRADE|NHA DE
284.XXX.938-
43| |
publicado no Diário Ofcial do Estado de São Paulo em 03 de setembro de
2026, no Caderno Executivo, na Seção Atos de Pessoal, que passa a ter as
seguintes alterações:
1- Onde lê-se:
|7- Onde lê-se:
Data: 31/08/2026
Local: Auditório do 3º andar - U
Grupo 3X - Matemática
Horário: das 13h às 17h|RE Mauá|| |Data: 04/09/2026|ESCOLA
SERVIDOR||CPF| |Local: Auditório do 3º andar - URE Mauá – Rua Vitorino Dell’Antonia,
nº192 Vila Noêmia Mauá São Paulo | CEP: 09370-570|JOSÉ GASPAR, DOM ELISA DE SO|USA CUSTODIO|404.XXX.398-29| |, , ,
Grupo 1A - Orientação de Estudos-Matemática
Horário: das 08h às 12h|Leia-se:
Data: 03/09/2026
|’|| |ESCOLA
SERVIDOR
CPF|Local: URE Mauá, Rua Vitori
SP | CEP: 09370-570|no DellAntonia|, nº192, Vila Noêmia, Mauá -|

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.1.84.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).