DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

MARIA DE SOUZA PROFA, em Salesópolis, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI-015.00690381/2026-84).

Portaria do Coordenador de Ensino, de 10-9-2026.

Designando,

• Nos termos do inciso III do artigo 5º, da Lei Complementar 836/97 e

• alterada pela Lei Complementar nº: 1.374/2022, a interessada abaixo identificada para, a partir da data especificada, exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica correspondente aos anos finais do

EE PEDRO MALOZZE, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Mogi das Cruzes:

• A partir de 2-9-2026,

CAROLINA LANZONI GOMES FERNANDES, RG 22.xxx.xxx - 6, DI - 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM, classificada na EE GIOVANNI B.RAFFO PROF.DR., em Suzano, Unidade Regional de Ensino Suzano, fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00674651/2026-18).

~~-~~ Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22 publicado no DOE 23/11/2011 - EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Licença Prêmio para - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – DI – 2 -SQF - I – QM - TANIA CRISTINA SERGIO VON ZEIDLER - RG: 9.694.237 – X – SE – 60 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 08/11/2011 a 05/11/2016, conforme Certidão 220/2016. SEI 015.00447379/2023-44

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

• – 3, nº 200/90 - EE THIMOTEO VAN D.BROECK FREI - Diretoria de Ensino MOGI DAS CRUZES - Licença Prêmio para - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III – QAE - LUCINEIA DE FARIA NUNES – RG 25.555.722 – X - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 09/01/2017 a 07/01/2022, conforme Certidão 165/2023. SEI -015.00172265/2024-16.

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

• – 3, nº 200/ 90 – EE THIMOTEO VAN D. BROECK FREI - URE - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio para ERICA CHRISPINO NASCIMENTO MARTINS – RG: 28.220.184 – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II - QM - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 24/05/2012 a 22/05/2017, conforme Certidão 144/2017. SEI - 015.00639482/2024-08.

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA

• – 3, nº 200/ 90 – EE ISABEL F.SILVA BELINHA PROF - URE - Mogi das Cruzes

• Licença Prêmio para MARILENE GONZALES DE OLIVEIRA - RG nº 19.906.749

• 1- Cargo/Função – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC – II - DI 1 – QM – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 04/03/2018 a 02/03/2023, conforme Certidão 177/2024. SEI 015.00716782/2024-18

SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00689034/2026-17

Interessado: ROBERTA OKUBO SAITO - CIN 248.xxx.xxx-60 - DI 2

Assunto: Portaria do Diretor - Publicação de Ato Decisório - Roberta Okubo Saito, RG 19507855 - DI 2

Despacho do Diretor de Escola, de 10-9-2026.

• O Diretor da Escola abaixo identificada, em conformidade ao

• disposto artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE BENEDITO BORGES VIEIRA PROF:

ATO DECISÓRIO 392/2026 – ROBERTA OKUBO SAITO, CIN 248.xxx.xxx-60, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, Readaptado, na EE BENEDITO BORGES VIEIRA PROF, e em exercício na EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO ambas em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, Readaptado, na EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00689034/2026-17.

Nº do Processo: 015.00692495/2026-69

Interessado: ROBERTA OKUBO SAITO, CPF 248.xxx.xxx-60

Assunto: Acúmulo de cargos,

Despacho do Diretor de Escola, de 10-9-2026.

• O Diretor da Escola abaixo identificada, em conformidade ao

• disposto artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

Concedendo, - À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE ADHEMAR BOLINA PROF.: - 4 dias de Licença Saúde, a partir de 8-9-2026, a VIVIAN CARDOSO DE

• CASTRO, RG 34.xxx.xxx - X, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00656972/2026-22). PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 10/09/2026

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026. Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada: - EE THIMOTEO VAN D.BROECK FREI: - 1 dia de Licença Saúde, a partir de 26-8-2026, a DANIELE SOUZA CARDOSO, RG 43.xxx.xxx - 0, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00691655/2026-52).

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

Concedendo, - À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE CID BOUCAULT PROF.: - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 24-8-2026, a LUCIANA DE MORAIS

• CONSTANTE, RG 27.xxx.xxx - 6, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00208681/2026-21).

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada: - EE CID BOUCAULT PROF.: - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 24-8-2026, a LUCIANA DE MORAIS CONSTANTE, RG 27.xxx.xxx - 6, DI-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00208681/2026-21).

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

Concedendo, - À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE DEODATO WERTHEIMER DR.:

• 1 dia de Licença Saúde, a partir de 28-8-2026, a CARLA VIEIRA DA SILVA CAPUCHO, RG 27.xxx.xxx - 6, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. (SEI 015.00689860/2026-58).

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE SYLVIA MAFRA MACHADO PROFA.:

• 5 dias de Licença Saúde, a partir de 8-9-2026, a PRISCILLA FERRAZ DO AMARAL ATUI, RG 25.xxx.xxx - 5, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00689384/2026-75).

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

Concedendo, - À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE HERACLIDES B.CAMARGO DESEMB:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 9-9-2026, a ANDREIA CRISTIANE THEODORO, RG 27.xxx.xxx - 0, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00692428/2026-44).

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

Concedendo, - No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE FIRMINO LADEIRA PROF.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 3-9-2026, a MARIA DAS GRAÇAS

• PEREIRA MARTINS, RG 17.xxx.xxx - 7, DI-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00334616/2026-99).

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88: - EE ENEDINA GOMES FREITAS PROFA: - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 1-9-2026, a GIOVANA PAOLA RIBEIRO, RG 62.xxx.xxx - 3, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00686036/2026-46).

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88: - EE OSMAR TEIXEIRA SERRA REV.PF: - 3 dias de Licença Saúde, a partir de 8-9-2026, a LUAN MENDES VIEIRA, RG 48.xxx.xxx - 1, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00692517/2026-91).

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

• Concedendo, - No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88: - EE AMERICO SUGAI: - 10 dias de Licença Saúde, a partir de 2-9-2026, a ELENICE DE ALMEIDA

• SILVA, RG 21.xxx.xxx - 9, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00690395/2026-06).

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

• Concedendo, - No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE PEDRO MALOZZE: - 8 dias de Licença Saúde, a partir de 2-9-2026, a HELIO APARECIDO

• PAULO, RG 28.xxx.xxx - 7, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00686672/2026-78).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 10/09/2026 Nº do Processo: 015.00688287/2026-65 Interessado: ROBERTA OKUBO SAITO, CPF 248.xxx.xxx-60 Assunto: Alteração RG para CIN Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 10-9-2026. Declarando, - O Chefe de Serviço, no uso de sua competência que lhe é conferida, expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do interessado teve alteração abaixo identificada: - do RG. 19.xxx.xxx - X/SP para o CIN 248.xxx.xxx-60/SP, ROBERTA OKUBO SAITO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. DI-1. (SEI015.00688287/2026-65).

Nº do Processo: 015.00690212/2026-44 Interessado: ROBERTA OKUBO SAITO - CIN 248.xxx.xxx-60/SP - DI 2 Assunto: Apostilamento de Documento - RG para CIN Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 10-9-2026. Declarando,

• O Chefe de Serviço, no uso de sua competência que lhe é conferida, expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do interessado teve alteração abaixo identificada: - do RG. 19.xxx.xxx - X/SP para o CIN 248.xxx.xxx-60/SP, ROBERTA OKUBO SAITO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC II QM. DI-2. (SEI015.00690212/2026-44).

Nº do Processo: 015.00689343/2026-89 Interessado: ANDREIA MARQUES DE SOUZA GONÇALVES, RG 40.xxx.xxx - Assunto: Apostilamento de Nome Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 10-9-2026. Declarando,

Interessado: ANDREIA MARQUES DE SOUZA GONÇALVES, RG 40.xxx.xxx -

• Que, em virtude de casamento, ANDREIA MARQUES DE SOUZA, RG

• 40.xxx.xxx - 5/SP, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, DI-2, Referência L1, passa a assinar: ANDREIA MARQUES DE SOUZA GONÇALVES. (SEI-015.00689343/2026-89).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO:

ATO DECISÓRIO 391/2026 – ROBERTA OKUBO SAITO, CIN 248.xxx.xxx-60, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, Readaptado, na EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, Readaptado, na EE BENEDITO BORGES VIEIRA PROF, e em exercício na EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO ambas em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00692495/2026-69.

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88: - EE SYLVIA MAFRA MACHADO PROFA.: - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 3-9-2026, a PRISCILLA FERRAZ DO

• AMARAL ATUI, RG 25.xxx.xxx - 5, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00686299/202655).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA DECLARANDO que, em virtude de casamento conforme certidão em anexo: PAMELA CRISTINA ALVES DA SILVA, RG 40.682.833, PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I - QM classificada na E.E. PROFESSORA FRANCISCA LISBOA PERALTA em Osasco, passa a assinar: PÂMELA CRISTINA ALVES DE SALES SANTOS. SEI 015.00691578/2026-31.

APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026

Portaria do Diretor de Escola de 10-9-2026.

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