DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA DECLARANDO que em virtude da expedição em 23/10/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de GABRIELA SILVA MEDEIROS DE CARVALHO, RG 44.229.230-2, CAT. A – AOE – SQC III - QAE, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 33289393852. SEI 015.00691294/2026-44. DECLARANDO que em virtude da expedição em 12/01/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de ELISAMA BALIZA ANDRADE DE OLIVEIRA, RG 23.967.839-4, CAT. A – PEB II – SQC II – QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 17922323816. SEI 015.00691526/2026-64.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO

DESPACHO DO COORDENADCOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 496/2026, em nome de EDUARDO PAIS DA SILVA, RG 24.151.761, classificado na E.E. DR. AMERICO MARCO ANTONIO, designado DIRETOR DE ESCOLA, na E.E. PROF. ERNESTO THENN DE BARROS em Osasco, acumula com PEB II na EMEF JULIO GOMES CAMISÃO na PREFEITURA DE BARUERI em BARUERI/SP. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00687565/2026-67.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Despacho do Diretor de Escola Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório 497/2026, em nome de DIOGENE WESLLEY DUARTE, RG 42.314.150, CAT. O, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQF I - QM, classificado na E.E. PROFESSOR JOSE EDSON MARTINS GOMES em Osasco, acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO na EMEF PROFESSOR JOSUE DE CASTRO na PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO /SP. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00692262/2026-66.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Publica para regularização de vida funcional as Portarias de admissão e dispensa em nome de: LEILA PINTO DA SILVA CAMPOS, RG: 15.532.390-9 ADMITIDO(A) na função de Professor Educação Básica I, a partir de 19/06/1989, DISPENSADO(A) na função de Professor Educação Básica I, a partir de 01/02/1990, ADMITIDO(A) na função de Professor Educação Básica I, a partir de 25/03/1991, DISPENSADO(A) na função de Professor Educação Básica I, a partir de 147/1993, DISPENSADO(A) na função de Professor Educação Básica I, a partir de 01/03/1994.

Unidade Regional de Ensino de Osasco Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Blocos abrangidos nos termos da LC 857/99 dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26, aos funcionários abaixo relacionados 90 dias de licença prêmio a que faz jus ao período aquisitivo:

Ana Maria Pereira Santos, RG 16.962.693-3, Agente de Organização Escolar, SQF II QAE, período de 23/02/18 a 21/02/23, Certidão nº 189/26. SEI 015.00411991/2026-21. Saldo 90 dias

Ivanilda Marcia Medines, RG 23.757.672, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, período de 07/12/20 a 05/12/25, Certidão nº 193/26. PULP 0652/0025/01. Saldo 90 dias

Lilian Cristiane de Gouveia Gonçalves, RG 42.494.478-9, Analista Administrativo, SQC III QSE, período de 03/06/20 a 01/06/25, Certidão 190/26. SEI 015.00375366/2023-66. Saldo 90 dias Retificando a Portaria de 13, publicada no DOE 14/12/23, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Lilian Cristiane de Gouveia Gonçalves, RG 42.494.478-9, onde constou período de 05/06/15 a 27/05/20 e de 01/01/22 a 06/01/22; leia-se: período de 05/06/15 a 02/06/20, em virtude da LC 226/26 e Decreto nº 70.396/26.

Unidade Regional de Ensino de Osasco Portaria do Diretor de Escola Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a: MARIA DE LOURDES DE MENDONÇA MIWA, RG: 15.397.069-8, PEB-II, SQCII-QM, classificada na E.E. Graciliano Ramos, em Osasco, 15 dias referente ao período de 29/03/2020 a 27/03/2025. Certidão nº 174/2026. PULP SEI N° 015.00029047/2023-81.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA RETIFICANDO, publicação de 10/09/2026 em nome de AUGUSTO CESAR LOPES, RG 23.048.329, onde se lê: SEI 015., leia-se: SEI 015.00690463/202629.

Unidade Regional de Ensino de Osasco Portaria do Diretor de Escola Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a: ELIAS IVO REIS, RG: 23.890.431-3, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Irmã Gabriela Maria Elisabeth Wienkem, em Osasco, 15 dias referente ao período de 18/12/2019 a 15/12/2024. Certidão nº 176/2026. PULP SEI N°

015.00296543/2026-91.

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA LICENÇA SAUDE SEM PERÍCIA Concedendo, nos termos do inciso 3° do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2018 e inciso 1º do artigo 2° do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a: ROSEMARY DUQUE DA SILVA, RG 16.761.153 CAT. A – PEB II, SQC II – QM, classificado na E.E. PROFESSOR JOSE LIBERATTI, 03 (três) dias a partir de 21/11/2018. SEI 015.00690801/2026-22. ELISAMA BALIZA ANDRADE DE OLIVEIRA, RG 23.967.839 CAT. A – PEB II – SQC II – QM, classificado na E.E. PROFESSOR JOSE MARIA RODRIGUES LEITE, 02 (dois) dias a partir de 28/05/2019. SEI 015.00689642/2026-13. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026

Simone Patrícia Rodrigues, RG 19.649.233-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Atillio Tognato, 4 dias a partir de 08-09-2026; Gisele Mendes Hunzzinger, RG 47.782.337, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Esther Medina, 2 dias a partir de 09-09-2026; Renata Paiva Dalle Molle, RG 34.302.833-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Oito de Abril, 1 dia a partir de 18-08-2026; Guilherme Furquim, RG 42.969.570, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. José Brancaglione, 7 dias a partir de 04-092026; Emily Trevisol Rehder da Silva, RG 46.991.322-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Parque Marajoara II, 5 dias a partir de 08-09-2026; Luciane Simoncelos de Castro, RG 23.317.310-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-2, da EE Parque Marajoara II, 7 dias a partir de 08-09-2026.

CONCEDENDO, Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: E.E. ANTONIO RAPOSO TAVARES 05 (cinco) dias, a partir de 08/09/2026, a MARCOS ANTONIO CARRETERO, RG 17.971.477, CAT. A – PEB II – SQC II - QM. SEI 015.00690921/2026-20. E.E. PROFESSORA FANNY MONZONI SANTOS 03 (três) dias, a partir de 31/08/2026, a NORMA APARECIDA DE SOUZA BARROS, RG 17.801.433, CAT. A – PEB II – SQC II – QM. SEI 015.00693231/2026-22. Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: E.E. DR. ANTONIO BRAZ GAMBARINI 03 (tres) dias, a partir de 02/09/2026, a DELMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, RG 17.973.048, DI 2, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00687885/2026-17. E.E. PROFESSORA FANNY MONZONI SANTOS 02 (dois) dias, a partir de 17/08/2026, a CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA AMORIM, RG 40.417.464, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00692746/2026-13. 08 (oito) dias, a partir de 25/08/2026, a DANILA DOS SANTOS, RG 30.020.420, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00693781/2026-41. E.E. IRMÃ GABRIELA MARIA ELISABETH WIENKEM 02 (dois) dias, a partir de 08/09/2026, a VANESSA PRISCILA ALVES CAMARGO, RG 43.295.490, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00691726/2026-17. E.E. PROFESSORA NEUZA DE OLIVEIRA PREVIDE 10 (dez) dias, a partir de 01/09/2026, a ALESSANDRA GISSELY TANFERRI SALES VITAL, RG 32.068.131, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00690452/2026-49. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam as servidoras abaixo relacionadas afastadas:

Andrea Paiva Lino, RG 25.466.117, AOE, Categoria A-Efetivo, da EE Parque Marajoara II, 3 dias a partir de 09-09-2026;

Cintia Rosa Pereira, RG 23.609.422-1, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Profª Maria de Lourdes Guimarães, 3 dias a partir de 08-09-2026;

Gisele Martins Ferreira, RG 45.540.503-7, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Prof. Oscavo de Paula e Silva, 2 dias a partir de 10-09-2026.

Autorizando, Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Mariangela Silva Costa Vicente, RG 32.965.182, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com sede na EE 16 de julho, Faixa 3, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 44/2026, período de 16-10-2020 a 18-11-2025. PULP SEI 015.00319594/2026-07.

Autorizando, Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Marcia Donisete Second, RG 20.340.118-9, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Dr. Luiz Lobo Neto e em exercício na EE Dr. Luiz Lobo Neto, Faixa 1, Nível III, 60 dias, Certidão nº 255/17, período de 02-04-2011 A 30-03-2016. PULP SEI 015.00378382/2023-19. RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 02-06-2023 Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 02-06-2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Keila Mercia Rodrigues Maldonado, RG 29.212.364-4, DI-1, onde constou: período de 13-03-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 15-10-2022, leia-se: período de 13-03-2016 a 11-03-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, requerida em 05-09-2023. RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 05-04-2024 Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 05-04-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Cleidiane Moreira de Jesus Silveira, RG 62.729.056, onde constou: período de 19-08-2015 a 27-05-2020 e de 01-012022 a 22-03-2022, leia-se: período de 19-08-2015 a 16-08-2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, requerida em 04-09-2024. RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 05-04-2024 Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 05-04-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Cleidiane Moreira de Jesus Silveira, RG 62.729.056, onde constou: período de 19-08-2015 a 27-05-2020 e de 01-012022 a 22-03-2022, leia-se: período de 19-08-2015 a 16-08-2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, requerida em 04-09-2024. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO COMUNICADO

Unidade Regional de Ensino de Santo André EE Prof. José Carlos Antunes Convocação, O Diretor de Escola da EE Prof. José Carlos Antunes, convoca VARCENA NICODEMOS DA SILVA SOUZA, RG 24911064 - 7 - PEB II - SQC-II-QM, titular de cargo na disciplina de LINGUA PORTUGUESA, a comparecer na sede desta Unidade Escolar a Av. Dom Pedro I, nº 3420, Vila Luzita, Santo André - SP, no prazo de 3 (três) dias úteis para tratar de assunto referente a acerto da vida funcional.

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