DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
59/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Artigo 3º - Compete à Comissão:
I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos
de 12 (doze) meses cada;
II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da
Secretaria da Educação;
III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;
IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.
O Diretor da EE. Prof.ª Julieta Vianna Simões de Sant’Anna, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório expede a presente Portaria:
Artigo1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e
-
Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela
-
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:
-
I- Presidente: Milaine Segantin Balthazar – Diretora Escolar
-
II- Suplente: Rergis Luiz do Nascimento – Vice Diretor
-
III- Integrante: Daniela Adriana Braz – Coordenadora de Gestão
-
Pedagógica Geral Artigo 3º - Compete à Comissão:
-
I- Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos
-
avaliativos de 12 (doze) meses cada;
-
II- Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela
-
regulamentação da Secretaria da Educação; III- Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir
-
relatórios detalhados de desempenho;
-
IV- Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos
-
avaliativos;
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EE VINTE DE AGOSTO Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. A Diretora ILCA TOPIS RG 8.042.802-2 e CPF: 008.843.798-17 da E.E. VINTE DE AGOSTO, ASURE SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
Artigo 1° - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: Presidente: ILCA TOPIS - Diretora
Membro Integrante: IORQUIRENE DE OLIVEIRA MATOS VIANA FERRI - Vice-diretora Membro Suplente: HILDA CAMPIOTTI DA SILVA - Professor Efetivo Compete à Comissão:
-
I-Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos
-
avaliativos de 12 {doze) meses cada;
II- Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;
IV -Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Bernardo Do Campo, 19 de agosto de 2026.
PORTARIA DE DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLARGozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, à Cristina de Lourdes Domingos, RG. 22.516.685DI 1, Professor de Educação Básica II -SQC-II-QM, da EE Professor Ismael da Silva Júnior, Unidade Regional de Ensino– Região de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 (QUINZE) dias, referente ao período de 22/10/2006 à 20/10/2011, conforme Certidão expedida sob números 58/2013 - PULP-PRC 367/0027/2008.
Autorizando Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 – MARIA DE LOURDES ALVES - RG. 35125633, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - EFETIVO – SQC-II- QAE, nesta U.E. Em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referentes ao período de 16/04/2015 a 13/04/20250 conforme Certidão Expedida sob número Nº 56/2022– PULP 1588/0027/2000 de SBC – DOE de 18/05/2022.
Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08, a SILVANA DE SOUZA PINTO BENEDETTI, RG.17.918.983-9, PEB.II-SQC-II-QM-SE.F. 1N. IV EV. CD.T.1 desta U.E, em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do
Campo, pelo prazo 45 dias referente ao período de 23/03/2005 a 21/03/2010, conforme Certidão expedida sob número 108/2011 PULP / 796/0027 DESBC.
EE CLARICE MAGALHAES CASTRO PFA.
Suzana Clarice Figueredo Kushiyama, RG. 10082702888, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00041403/2026-88
EE CLOVIS DE LUCCA PROF.
Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 (alt.LC 85/77) da Lei 10.261/68 e da LC 644/89, a DIEGO BRITO DE MORAES, RG 30.722.017 DI 1, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Prof. Nelson Monteiro Palma, pelo prazo de 90 (noventa) dias, referente ao período 29/04/2017 a 27/04/2022, conforme Certidão expedida sob nº327/2026, PULP 015.00625140/2026-64URE-SBC.
Jacques Bras da Silva, RG. 41291284 – 3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.
EE CYNIRA PIRES SANTOS PFA.
Maria Fatima dos Santos, RG. 9230472, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.
EE DOMINGOS PEIXOTO SILVA PROF.
Tais dos Santos Monteiro de Oliveira, RG. 42108037 – 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. EE EDGAR ALVES DA CUNHA PROF.
Gozo de LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos artigos 209, 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, de MARIA APARECIDA DE JESUS SOUSA, R.G. 42.178.956-6, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, desta U. E., em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias, referentes ao período de 15/09/2026 a 29/09/2026, conforme Certidão expedida sob número 077/2025 PULP. 1099/0027/2017 – DESBC.
Tania Loureiro, RG. 13838484 – 8, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE. SEI 015.00039416/2026-97
EE EUCLYDES DESLANDES PROF.
Tatiane Carolina Aparecida de Araujo RG 34.991.295-6, Secretario de Escola, SQC-III-QAE. SEI 015.00038634/2026-12
EE FAUSTINA PINHEIRO SILVA PFA Lizandra Nogueira de Araujo Rodrigues, RG 48.069.887-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00040932/2026-64 EE FAUSTO CARDOSO FERREIRA MELO DR.
Autorizando Gozo de Licença - Prêmio, a VANDERLEIA MOREIRA RAMOS, RG 23.141.679-9, Agente de Organização Escolar – SQC-II-QAE, F 3 N IV, EV. CAE, lotado nesta UE. Em São Bernardo do Campo, Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referente ao período de 25/09/1999 a 23/09/2004 Cert. 353/05 - PULP 3953-027-2000, Diretoria de Ensino Região São Bernardo do Campo.
Jocileia Maria de Oliveira, RG. 83847669672, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. EE FRANCISCO CRISTIANO LIMA DE FREITAS
Marli de Oliveira Romero, RG. 20442185, Agente de Organização PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO Escolar, SQC-III-QAE. CESSANDO EE FRANCISCO EMYGDIO PEREIRA NETO DR. EE CELSO FURTADO Carolina Nunes da Rocha, RG. 42348042, Agente de Organização A partir de 09/09/2026, os efeitos da portaria de 16, publicada em Escolar, SQC-III-QAE. 17/04/2026, na parte em que designou, Orlando Jose de Mendonca, RG EE FRANCISCO PRESTES MAIA ENG. 15915358 - X, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, para atuar na função de Vanessa Elisandra de Oliveira Lima, RG. 32934155 – 8, Agente de Coordenadora de Gestão Pedagógica. Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00013642/2026-48 A partir de 03/09/2026, os efeitos da portaria de 27, publicada em EE IDALINA M. COSTA SODRE DONA 30/03/2026, na parte em que designou, Mariana de Oliveira Dos Santos, Iderli Claudio Bisi, RG. 080155238932, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00041622/2026-67 RG 37684274 - X, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, para atuar na função de ViceDiretor Escolar. EE ISMAEL DA SILVA JUNIOR PROF EE VILMA APARECIDA ANSELMO SILVEIRA PROF.ª Adriana Aparecida Maia, RG. 22213538, Agente de Organização Escolar, A partir de 01/07/2026, os efeitos da portaria de 12, publicada em SQC-III-QAE. 15/09/2025, na parte em que designou, Valdinei Elias da Silva, RG. EE JACOB CASSEB PROF. 33233937, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, para atuar na Solange Regina Santos da Hora Batista Costa, RG. 33514638 – 7, Agente função de Vice-Diretor Escolar. de Organização Escolar. DESIGNANDO EE JEAN PIAGET EE CLOVIS DE LUCCA, PROF.º Giovana Dias, RG nº 34.126.662-0, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE. SEI 015.00013360/2026-41 Para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do EE JOANA MOTTA PFA. Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Regina Villas Boas, RG. 18104130 – 3, Secretario de Escola, SQC-III-QAE. Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a EE JOAO BATISTA BERNARDES PROF. partir de 10/09/2026, Fernanda Vieira Fuertes, RG: 39522526 - 7, DI 1, Andrea Aparecida Salmin Alves, RG. 23823513 – 0, Agente de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM. Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00038336/2026-14 EE JOAO RAMALHO Andrea Conceição Katterna, RG. 18026590805, Agente de Organização PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO Escolar, SQC-III-QAE. DECLARANDO EE JOAQUIM M. BERNARDES PROF. A Coordenadora Geral de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Maria Julia Silva da Costa, RG. 20543025 – 9, Agente de Organização São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais, apostila as Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00013909/2026-05 Portarias, para declarar que os Agentes de Organização Escolar e os EE JORGE RAHME PROF. Secretários de Escola designados para a função de Gerente de Rosemeire Cristina Rocha, RG. 32818492 – 5, Agente de Organização Organização Escolar permanecem designados para o exercício da função, Escolar, SQC-III-QAE. a partir de 07/01/2026, nos termos do Decreto nº 64.902, de 01/04/2020, e EE JOSE FORNARI DR. do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 93, de 08/12/2020, conforme nova Monica Ferreira Matos e Silva, RG. 32611333 – 2, Agente de Organização Certificação publicada no D.O.E. de 23/12/2025, retificada em 29/12/2025 e Escolar, SQC-III-QAE. 13/01/2026, os servidores abaixo relacionados. EE JOSE GONCALVES DE ANDRADE FIGUEIRA, DR. EE 20 DE AGOSTO Fernanda da Costa Lourenção, RG. 34.262.862-8, Agente de Milena Dolores Curti, RG. 40914670, Agente de Organização Escolar, Organização Escolar, SQC-II-QAE. SEI 015.00013964/2026-97 SQC-III-QAE. SEI 015.00012849/2026-3 EE JOSE JORGE DO AMARAL PROF. EE ADAIL LUIZ MILLER DR. Neide da Conceição Fernandes, RG. 18473702 – 3, Agente de Carina Rodrigues de Jesus, RG. 33157063-4, Agente de Organização Organização Escolar, SQC-III-QAE. Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00014504/2026-86 EE JULIETA VIANNA SIMÕES SANT'ANNA PFA. EE ALEXANDRE GRIGOLLI PADRE Veronica Galdino Lau, RG. 44976754 – 1, Agente de Organização Escolar, Margarete Rodrigues Erandi, RG. 22078468 – 1, Agente de Organização SQC-III-QAE. Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00071914/2026-24 EE LAUDO FERREIRA CAMARGO MIN. EE ALFREDO BURKART, PROF. Lucila Simões dos Santos Correia, RG. 29588085802, Agente de Lucrecia Rigonatto, RG. 10534088-1, Agente de Organização Escolar, Organização Escolar, SQC-III-QAE. SQC-II-QAE.SEI 015.00184320/2026-82 EE LAURO GOMES DE ALMEIDA EE AMADEU OLIVERIO PROF. Veronica de Lima, RG. 34665125 – 6, Agente de Organização Escolar, Simone Balarde da Silva, RG. 16537632 – 6, Agente de Organização SQC-III-QAE. Escolar, SQC-III-QAE EE LUIS DOS SANTOS METALURGICO EE ANESIA LOUREIRO GAMA PROFA. Maria Cristina Conceição Mendes, RG. 22022146 – 7, Agente de Maria Alcina Cerqueira Perdigão, RG. 16549584, Agente de Organização Organização Escolar, SQC-III-QAE. Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00041759/2026-11 EE LUIZA COLLAÇO QUEIROZ FONSECA PFA. EE ANTONIO CAPUTO Emilia Luiza Fernandes Lopes, RG. 44903175-5, Agente de Organização Evalcléia Clementina Alves, RG. 19983048, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00060743/2026-16 EE MARCO ANTONIO PRUDENTE DE TOLEDO PROF. EE ANTONIO NASCIMENTO PROF. Lucilania Farias Souza Luna, RG. 55797103 – 2, Agente de Organização Susete Aparecida de Faria, RG. 13864498 – 6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00043391/2026-26 EE MARIA AUX.MARQUES PFA. EE AYRTON SENNA DA SILVA Simone Luiza Lopes, RG. 22992330 – 6, Agente de Organização Escolar, Tathiane Cristina Gomes Araujo, RG. 40700184 – 0, Agente de SQC-III-QAE. SEI 015.00013159/2026-63 Organização Escolar, SQC-III-QAE. EE MARIA CRISTINA SCHMIDT MIRANDA PFA EE BAETA NEVES DR. Marili Martim Ogeda Oliveira, RG. 19160437 – 9, Agente de Organização Dina Valeria Netto de Andrade, RG. 8356552 – 8, Agente de Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00041422/2026-12 Organização Escolar, SQC-III-QAE. EE MARIA DA CONCEICAO MOURA BRANCO PFA. EE BONIFACIO CARVALHO CORONEL Shirley Cristine Costa Leite Guidorizzi, RG. 28261619 – 6, Agente de Ana Elisa Costa Rosa, RG. 43535076 – 6, Agente de Organização Escolar, Organização Escolar, SQC-III-QAE. SQC-III-QAE. EE MARIA IRACEMA MUNHOZ EE BRAZILIA TONDI DE LIMA Vania Regina de Godoi Vertematti, RG. 04296146831, Agente de Leide Marques de Castro, 22991272 – 2, Agente de Organização Escolar, Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00040403/2026-61 SQC-III-QAE. EE MARIA LUIZA FERRARI CICERO PFA EE CARLOS PEZZOLO PROF. Paula Cristina Rosolen, RG. 21300006 – 4, Agente de Organização Celine Cristina Fernandes, RG. 27013241 – 7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00046248/2026-96 Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00014123/2026-05 EE MARIA OSORIO TEIXEIRA PFA EE CELIO LUIZ NEGRINI PROF. Denise da Costa Lorenção, RG. 21137245 – 6, Secretario de Escola, SQCLenira Aparecida Cypriano Labate, RG. 8735696 – X, Agente de III-QAE. SEI 015.00041018/2026-31 Organização Escolar, SQC-III-QAE. EE MARIA PIRES PFA.
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