DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Danubia Thiene Anselmo Borges, RG. 28147558-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00014284/2026-91

EE MARIA REGINA DEMARCHI FANANI

Arnaldo Moreira Alves, 21930782-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00040153/2026-69

EE MARIA TRUJILO TORLONI

Edson Geraldo Garcias, RG. 40775747 – 8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

EE MARISTELA VIEIRA PFA.

Maria Aparecida da Silva Carrenho, RG. 15217303 – 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. EE MAURICIO ANTUNES FERRAZ PROF.

Marcello Ludovik, RG. 16724298 – 2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00013321/2026-43

EE MAURICIO DE CASTRO

Anderson Souza dos Santos, RG. 34804576 – 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. EE MIZUHO ABUNDÂNCIA

Patricia Cristina D Valle do Nascimento, RG. 28082602 – 3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00040299/2026-12

EE NAIL FRANCO DE MELO BONI PFA.

Amaury Silva Nascimento, RG. 41.427.445-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00128619/2026-57 EE NELSON MONTEIRO PALMA PROF.

Maria Madalena de Castro, RG. 15384982 – 4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. EE NEUSA FIGUEIREDO MARCAL PFA

Rosemeire Rubin de Lima, RG. 19278977 – 6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00012844/2026-72

EE OMAR DAIBERT REVERENDO Elaine Cristina Rosa de Souza Lima, RG. 29322812 – 7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00038745/2026-11 EE OMAR DONATO BASSANI Daniela Cristina da Silva, RG. 45363316 – X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. EE PALMIRA G. FERREIRA SILVA PFA Josimara Aparecida Barbosa, RG. 30438309 – 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00014066/2026-56 EE ROBERT KENNEDY SENADOR

Alessandra de Souza Mello, RG. 23821547 – 7, Secretario de Escola, SQC-III-QAE. EE RUDGE RAMOS Araão de Assis Oliveira Pereira RG. 43.080.706-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00040412/2026-51 EE SANTA DALMOLIN DEMARCHI

Márcio Antonio Canassa, RG: 17.460.403, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00013282/2026-84 EE SANTA OLIMPIA

Elisabete Aparecida Graton Villela, RG. 11974827844, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00042973/2026-95 EE SERGIO VIEIRA MELLO DIPLOM.

Clecia Lemos de Souza Drumond, RG. 34840167 – X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00043008/2026-30 EE TEREZA DELTA Eunice Gurian, RG: 9.950.913-1, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE. SEI 015.00036556/2026-11 EE VILMA APP. A. SILVEIRA PFA.

Luciana Lucia de Moura, RG. 22616592 – 9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00049036/2026-61 EE VLADIMIR HERZOG JORNALISTA

Tania Krypotos, RG. 17268398 – 1, Agente de Organização Escolar, SQCIII-QAE. SEI 015.00042889/2026-71

EE WALKER COSTA BARBOSA PROF.

Luciana Alves da Silva Guimarães, RG. 24634098 – 8, Secretario de Escola, SQC-III-QAE. SEI 015.00043392/2026-71 EE WALLACE COCKRANE SIMONSEN

Ana Maria Antunes Parilha, RG. 16193001, Secretario de Escola, SQC-IIIQAE.

EE YOLANDA ASCENCIO PFA. Vitalina Helena de Oliveira, RG. 18279931899, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00012931/2026-20

EE YOLANDA NORONHA DO NASCIMENTO PROFA.

Roseli Rodrigues Pereira, 23892281 – 9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00040251/2026-04

EE YVONE FRUTUOSO PRODOSSIMO PFA.

Priscila da Silva Correa, RG. 33722407 – 9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE. SEI 015.00013081/2026-87

EE MARIA IRACEMA MUNHOZ

A partir de 31/08/2026, os efeitos da portaria de 04 publicada em 05/11/2025, na parte em que designou, Silvia Aparecida de Brito Bolzan, RG. 22.351.252, DI – 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar na função de Diretor Escolar.

EXPEDINDO

Nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral da interessada teve alteração de RG, dígito e data de expedição: LUCI DA SILVA OLIVEIRA, RG: 15889339-6 /SPSSP, data de Expedição: 10/09/2015 para CIN: 064.095.378-67/SP- SSP - Data de Expedição: 11/07/2026. SEI 015.00688119/2026-70

Nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral da interessada teve alteração de RG, dígito e data de expedição: EDERLI CLAUDIO BISI , RG: 17.240.285 / SP-SSP, data de Expedição: 06/01/2015 para CIN: 080.155.238-93/SPSSP - Data de Expedição: 21/08/2025. SEI 015.00688087/2026-11 DECLARANDO,

EE NELSON MONTEIRO PALMA PROF.

Vago a Função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, lotado na EE. Professor Nelson Monteiro Palma, exercido por, José Aguinaldo Carneiro, RG. 35930617-2, Cat. “O”, em virtude de seu falecimento ocorrido em 28/06/2026. SEI 015.00556198/2026-51

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Portaria do Diretor de Escola da EE JOSE CAMILO DE ANDRADE Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para Docentes Ingressantes.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram da “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, na E.E. Professor Olzanetti Gomes, Rua Sebastião Leite, 88 – Ferraz de Vasconcelos - SP, no dia 04 de setembro de 2026, das 8h às 12h, ISRAEL DE OLIVEIRA RG 23165239, SILAS MENE DE OLIVEIRA RG 42277463, RONALDO JACINTO SANTANA RG 46751877, WILLIAN DE JESUS DUARTE COSTA RG 464726359, PATROCINO GEOVANA NASCIMENTO DO CARMO RG 194492606, RUI BRUNETTI RG 17908249, LEILA MARCIA CRUZ GABRIEL RG 57996720, KELVYN HENRIQUE PEREIRA RG 38949739-3, SAMUEL PAULO DO PRADO RG 29959943, ELIANA VIANA DE JESUS RG 32451691832, EVERTON WALLACE RG 380286658, MARCIA JEANE L. FERREIRA EVANGELISTA RG 26893610-9.

O Diretor de Escola da EE JOSE CAMILO DE ANDRADE, Unidade Regional de Ensino Suzano, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com o Processo SEI n.° 015.00687598/202615, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: DEBORAH BETANIA ALVARENGA – DIRETOR DE ESCOLA II – Membro 1: EDNA MACHADO DE OLIVEIRA PEREIRA DE MATOS - VICEDIRETOR ESCOLAR III – Membro 2: ROSANGELA VIEIRA BAPTISTA DA MOTA - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram da “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, na E.E. Professor Olzanetti Gomes, Rua Sebastião Leite, 88 – Ferraz de Vasconcelos - SP, no dia 04 de setembro de 2026, das 13h às 17h, DECIO COELHO SIMIONI RG 12290964, MARCELO MELLEM RG 46751877, LUIS CARLOS BARRETO LOUZADA RG 19315062, ROBERTO PEREIRA RG 207263206, ADRIANA PORFÍRIO LIMA RG 24217050, AURENICE DA SILVA RG 26540231, SEBASTIÃO DE PROENÇA RG 229243976, DANILO GONCALVES SALES RG 41157511, LIDIANA MARIA DA SILVA MARTINS RG 32014872-5, RAISSA STEFANI SANTOS CASTILHO RG 429323967, LUIZ AUGUSTO ROMÃO RG 298532463, ALISSON BRUNO DOS SANTOS RG147290152.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Portaria do Diretor Escolar da EE OLZANETTI GOMES - PROF. Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar da EE OLZANETTI GOMES - PROF., Unidade Regional de Ensino Suzano, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com o Processo SEI n.° 015.00676747/2026-11, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

SERVIÇO DE PESSOAS

I – Presidente: ALEXANDRE LEITE DA SILVA – DIRETOR ESCOLAR II – Membro 1: PEDRO ALVES NETO - VICE-DIRETOR ESCOLAR III – Membro 2: MARISTELA PIRES SILVA - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

SILVANA ANDREA DA SILVA ANSELMO, RG 25.616.517, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. ROBERTO BIANCHI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 286/10502/2026, período de 11/02/2019 a 08/12/2024.(SEI 015.003.184.01/2026-92).

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO, CIN 095.231.758-31, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 282/10502/2026, período de 04/05/2016 a 02/05/2021.(SEI 015.005.901.71/2026-97).

Autorizando. Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios: Ato Decisório n.º 812/2026 – RENATO BENEDITO, CIN:31011414864, PROFESSOR EDUCACAO BÁSICA II, SQC-II-QM, Categoria A, DI:2, da EE Profª Yolanda Bassi, Unidade Regional de Ensino - Suzano, acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, na E.M. VEREADOR LEOLINO DOS SANTOS, da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Decisão: ACUMULAÇÃO LEGAL.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO, CIN 095.231.758-31, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 283/10502/2026, período de 03/05/2021 a 01/05/2026.(SEI 015.005.901.71/2026-97).

Autorizando. Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

Ato Decisório nº 810/2026 REGINALDO DE OLIVEIRA , RG : 17.908.779-4 , Professor de Ensino Fundamental e Médio - Efetivo , Jornada JEIF na EMEF ELIAS SHAMMASS – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO , acumula com Professor de Educação Básica II SQC-II-QM-SE , CAT A , DI 1 , Jornada Inicial , na EE VEREADOR ANTONIO VALDEMAR GALO, município de Suzano , Unidade Regional de Ensino – Suzano da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Decisão: Acumulação legal.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 combinado com DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Ato Decisório nº 811/2026 - MARLI GABRIEL DA SILVA, RG: 20.114.694-0, DI-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE Martha Calixto Cazagrande, Unidade Regional de Ensino - Suzano, acumula com Professor Ensino Fundamental e Médio, DI, SQF-I-QM em interrupção de Exercício da EE Professor Olzanetti Gomes – Unidade Regional de Ensino – Suzano

VIVIANE APARECID DA SILVA, RG 33.381.457, PEB I, SQF-I-QM, classificado na E.E. ROBERTO BIANCHI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 285/10502/2026, período de 26/06/2018 a 24/06/2023. (SEI 015.003.078.46/2026-47).

AUXÍLIO-DOENÇA. CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12 e LC 1.215/13, combinado com o Decreto 54.682/09, de 13-08-2009:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CLEIA REJANE DO NASCIMENTO MORAIS, RG 53.534.504, PEB II, SQC-IIQM, classificado na E.E. PROF. JOSE PAPAIZ, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 284/10502/2026, período de 11/06/2019 a 08/06/2024.SEI 015.004.743.62/2026-11).

JENIFFER SANTOS DE ALMEIDA, RG 40.600.224, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "O", classificado na EE LUIZ BIANCONI, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 03/08/2026. JENIFFER SANTOS DE ALMEIDA, RG 40.600.224, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria "O", classificado na EE LUIZ BIANCONI, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 05/08/2026.

RENAN GOMES DE ANDRADE, RG 49.381.919 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria "O", classificado na EE OLZANETTI GOMES PROF. , município de FERRAZ DE VASCONCELOS e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 2 dias a partir de 08/09/2026. MARIA CRISTINA NICOLAU SANTOS, RG 30.412.168, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE DAVI JORGE CURI, município de SUZANO e Diretoria de Ensino - Região de Suzano, 3 dias a partir de 03/09 /2026. Á vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: OSMARINA ANTONIA DOS SANTOS, RG 22.452.093, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. SEBASTIÃO PEREIRA VIDAL, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 287/10502/2026, período de 26/12/2019 a 23/12/2024.(SEI 015.005.972.64/2024-81).

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

ANDREIA APARECIDA ANDRADE SOARES, RG 25195242860, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ZELIA GATTAI AMADO , município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 5 dia(s), a partir de 08/09/2026

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