DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

SILVANA MARONDES LIMA DIAS, RG 29.195.797 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE OLZANETTI GOMES PROF. , município de FERRAZ DE VASCONCELOS, Por 4 dia(s), a partir de 01/09/2026

GILDA MARIA BITENCURT MATOS, RG 17.948.863, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificado na EE ALICE ROMANOS PROFA. , município de SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 09/09/2026

MIRIAN CRISTINA DA SILVA LIMA, RG 34.300.315 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE ROBERTO BIANCHI, município de SUZANO, Por 01 dia(s), a partir de 08/09/2026

SIMONE BUONO SILVA, RG 34.323.229 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE JOVIANO SATIER DE LIMA PROF, município de SUZANO, Por 3 dia(s), a partir de 09/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

A portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino n° 308 de 10, publicada em 11/08/2026, na parte em que cessou RAQUEL BORGES FILGUEIRA, RG. 294.XXX.XXX-96, DI-2, PEFM, SQC-II-QM, para o exercício da função de Atividades Docentes, na EE. Prof°. Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina, onde constou: a partir de 10/08/2026, leia-se: a partir de 09/09/2026.

A partir de 09/09/2026 os efeitos da portaria de 09, publicada em 10/09/2026 na parte em que designou CELIA REGINA DOS SANTOS RIBEIRO, RG. 23.XXX.XXX-4, DI-2, PEFM, SQC-II-QM, para exercer a função de Atividades Docentes, na EE. Joao Bernardi, em Monte Castelo, UREADAMANTINA , ficando cessada nesta mesma data a RDE.

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado, a partir da data mencionada, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

EE. Prof°. Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina

• LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO, RG 42.XXX.XXX-6, PEFM, CTD-O, DI-2, classificada na EE. Prof°. Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina, URE-ADAMANTINA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

• THAULY SERRA LIMA, RG 382.XXX.XXX-24, PEFM, CTD-O, DI-1, classificada na EE. Prof°. Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina, URE-ADAMANTINA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-JANAINA CRISTINA CAVAGNA, CIN. 377.XXX.XXX88, PEB-II, DI. 1, SQC-IIQM-SE, classificado na EE Dom Bosco, em Osvaldo Cruz, referente a certidão nº 027/20901/2026, período de: 08/08/2019 à 05/08/2024.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-ANA LUCIA JACINTO DOS SANTOS, RG. 42.215.906-2, Secretário de Escola, DI. 1, SQC-III-QAE, classificado na EE Dom Bosco, em Osvaldo Cruz, referente a certidão nº 028/20901/2026, período de: 11/09/2020 à 09/09/2025.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-MARIZA GOMES GARCIA, RG. 6945726 - 8, PEB-I, DI. 1, readaptada, SQCII-QM-SE, classificado na EE Profª Benedita Oliveira Ale, em Guarulhos e em exercício na EE Dr. Pércio Gomes Gonzales, em Flórida Paulista, referente a certidão nº 285/10403/2025, período de: 14/11/2018 à 12/11/2023.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

-SILVIO LUIS AGOSTINHO DOS SANTOS, RG. 20.799.003-7, PEB-II, DI. 1, SQF-I-QM-SE, classificado na EE Prof. Carlos Umberto Carrara, em Lucélia, referente a certidão nº 029/20901/2026, período de: 31/08/2019 à 28/08/2024.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor: -FERNANDO OLIVEIRA LOPES, CIN. 340.XXX.XXX05, Chefe de Seção, QGCFC-CCESP, classificado na Unidade Regional de Ensino de Adamantina, em Adamantina, referente a certidão nº 022/20901/2026, período de: 31/07/2019 à 28/07/2024.

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 período de 02/06/2021 a 31/05/2026. PAL-SEI – 015.00982866/2025-11. Saldo 15(quinze) dias.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 ao servidor:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

-NAIRA CRISTINA CARVALHO DUTRA DA COSTA, RG. 40050077 - 2, Chefe de Serviço, QGCFC-CCESP, classificado na Unidade Regional de Ensino de Adamantina, em Adamantina, referente a certidão nº 021/20901/2026, período de: 20/06/2019 à 17/06/2024.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JULIA MOSNA D ORAZIO DE MELLO, RG 36333329 - 0, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III QAE, F/N 05/III, EE OCTAVIO SOARES DE ARRUDA, AMERICANA, CERTIDÃO 206/2026, PERÍODO 31/01/2021 A 29/01/2026 - SEI 015.00055821/2023-18.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

• HELES REGINA JANUARIO SALES, RG 19.918.150-0, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada na EE. Joao Bernardi, em Monte Castelo; Certidão nº 077/20901/2026, período de 30/09/2020 a 28/09/2025. SEI015.00728993/2024-95.

MARINILSA GUIMARAES, RG 20448738 - 9, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III QAE, F/N 03/VI, EE MAURA ARRUDA GUIDOLIN PROFA, AMERICANA, CERTIDÃO 133/2026, PERÍODO 02/09/2019 A 30/08/2024 - SEI 015.00908530/2025-96. Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 14, publicada no DOE 15/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA CRISTINA INACIO DA SILVA, RG 42.176.698-0, certidão n° 44/20901/2022, onde constou: período de 18/11/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 21/06/2022, leia-se: período de 18/11/2015 à 15/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicada nos DOE's. de 24/05/2023 e DOE de 30/04/2025.

ELIZABETH GONCALVES GUZMAN, RG/CIN 86240692891, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III QAE, F/N 04/VI, EE MAURA ARRUDA GUIDOLIN PROFA, AMERICANA, CERTIDÃO 103/2026, PERÍODO 03/10/2020 a 01/10/2025- SEI 015.00204063/2026-11.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor: SANDRO CORREA DA SILVA, RG 23074845 - 4, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, F/N 02/VI, EE MAURA ARRUDA GUIDOLIN PROFA, AMERICANA, CERTIDÃO 139/2026, PERÍODO 16/05/2019 A 13/05/2024 - SEI 015.00564152/2026-13. Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 18, publicada no DOE de 19/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TATIJANE LUCIDIO LEITE, RG. 38485878825, onde constou: período de 04/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 07/08/2022, leia-se: período de 04/01/2016 a 01/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

LILIAN VIEIRA TORRES FELICIO, RG 25248858 - 1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC II QM, F/N 01/IV, EE ANTONIO ARRUDA RIBEIRO PROF, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 208/2026, PERÍODO 24/06/2021 A 22/06/2026 - SEI 015.00420016/2024-42. Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rosângela Pereira Panaro, RG: 14.836.517-6, onde constou: período de 24/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/03/2022, leia-se: período de 24/08/2015 a 21/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/09/2023. Retificando a Portaria, publicada no DOE de 21/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MIRIAM BARBOSA SACHETO, RG/CIN 25876329860,

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• IEDA BARBIERI VIDAL, RG 12114587843, cargo Professor Educacao Basica II, classificada na EE. Prof°. Geraldo Pecorari, em Junqueiropolis; Certidão nº 078/20901/2026, período de 06/05/2020 a 04/05/2025. SEIPAL-015.00317764/2024-49.

onde constou: período de 13/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/05/2024,

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• EDILENE MARQUES SERRA, RG 40.421.899 - 4, cargo Agente de Organizacao Escolar, classificada na EE. Dom Lucio Antunes, em Panorama; Certidão nº 079/20901/2026, período de 20/04/2020 a 18/04/2025. SEI-PAL-015.00007518/2023-09.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, 10 de
setembro de 2026
Retificando o efetivo exercício publicado no diário oficial Caderno
Executivo – Seção Atos de Pessoal, sexta-feira, 31 de agosto de 2026.

Onde se lê: Data: 25/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

Adalberto Ricci 223491767; Adriana Cristina Lopes Gomes Fernandes 301380673; Alessandra Souza Lima Benevides 30935433X; Alex Vinicios dos Santos 408641435; Americo Gonçalves Lima 101845510; Anamelia Freire D’ Alkmin Neves 588386467; Ana Lúcia Pereira Rezende 20400340-4; Andrea Helfenstein 225513341; Bruno Ricardo Ottenio de Souza 450042285; Cilene Fescina de Souza 31561263818; Conceição Aparecida Mazoni Rodrigues 185547035; Cristiane Pamponet Ribeiro dos Santos 655780221; Daniel Henrique Mutti 528722578; Deile Susan Dias 348329908; Denise Alves 273084239; Denise Pereira 448023660; Eduardo Gonçalves Lopes 264782604; Eliana Soares da Silva Lazinho 304235246; Elisangela Porto da Silva 342897305; Gabriel José Dias Macedo 359594290; Giovana Kraft Ascari 579117406; Guilherme Camacho Alves 54709436X; Hanna Carolina Gomes Kokol 179398520; Henrique Bomfim Ferreira 431453044; Iole Penachioni 479813978; Joelma Regina Frezzarin 16804404; José Milton 233572557; Josiane Moreira de Santana 405896232; Juliana de Fátima Correa Santos 342517181; Jurema Caldas de Souza 340316457; Karina Rasteiro Gaspar 465471134; Luis Fernando Colombo Ioki 473334586; Marcia Cristina Ferreira Jacob de Moura 230046691; Marcia Cristina Ferreira Jacob de Moura 230046691; Márcia Cristina Ribeiro 281042184; Maria Alice da Costa Trindade 197721734; Maria Arleth Braga de Menezes 33579998X; Maria Arleth Braga de Menezes 33579998X; Maria do Carmo Alves Moreira 17142295; Maria Vitória Leite do Nascimento Sernaglia 502844000; Mateus Rodrigues Pachu 577727485; Rafael Carvalho Morais 411207787; Renata Teixeira Franco Monteiro 251630298; Rosana Souza Costa Leopoldino Marinho 687341991; Teresa Cristina Siloni da Silva 2320383020; Viviane Aparecida Marques Felipe Neves 403681534; Weslei Santos Lopes 494056083; Weslei Santos Lopes 37720719883; Yasmine Movio de Souza 489145437; Yung Felipe Garcia 325977914.

• MARLI APARECIDA FRATINI DE LIMA, RG 06955732846, Professor Educação Básica-II, SQC-II-QM, classificada na EE. Prof°. Taieka Takahashi Gimenes, em Pracinha, a fruir 60 dias de licença-prêmio da Certidão nº 005/2016, período de 05/09/2010 a 03/09/2015. PAL-SEI015.00056564/2026-76.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• ORLANDO TINEM, RG 84710683891, Professor Educação Básica-II, SQCII-QM, classificado na EE. Jacinto Pernas Gomato, em Nova Guataporanga, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão nº 091/2013, período de 10/10/06 a 26/05/07, 01/06/07 a 05/07/07, 10/08/07 a 04/09/07, 10/09/07 a 09/10/07, 22/10/07 a 14/11/07, 23/11/07 a 21/12/07, 06/03/08 a 24/04/08, 16/05/08 a 06/06/08, 16/06/08 a 08/07/08, 25/07/08 a 05/10/08, 21/10/08 a 15/02/09, e de 10/03/09 a 18/05/12. PAL-SEI-015.00739622/202439.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• ROSANGELA PELEGRINELLI PEREIRA, RG 20.911.592 - 0, Agente de Organizacao Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Nove de Julho, em Dracena, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 032/2026,

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