DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no

D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a:

CLEITON VICENTE DA SILVA, RG 40.861.760-3, PEFM, SQF-I-QM, categoria

“O”, 02 dias de Licença Saúde a partir de 03/09/2026.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, a:

SOLANGE APARECIDA DOTA, RG 15422093- 1, PEB II, SQC-II-QM, 60 dias,

referente à certidão nº 159/2010 relativo ao período 27/06/2005 a 25/06/2010 - PULP SEI 015.00487540/2025-84.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: ALLAN MULLER - RG 18.134.619-9 PEB EF/EM DI: 2 - Categoria O , com sede de exercício na EE Maria Judita Savioli de Oliveira , em Santa Bárbara d Oeste 14 dias, de 04/09/2026 a 17/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: ELAINE CRISTINA LAZARO DE ARRUDA, RG: 32.394.029-8, Agente de Organização Escolar, Categoria O, com sede de exercício na EE Profª Maria José Margato Brocatto, 02 (dois) dias, de 08/09/2026 a 09/09/2026.

Concedendo: à vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 a:JOSE LUIS CAPELLETTI, CIN: 098.177.698-10 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na da EE Prof. GEMMA VASCONCELOS C.CAPELLO,em SANTA BARBARA D'OESTE, . em exercício na EE Prof. JOSE DOMINGUES RODRIGUES, em SANTA BARBARA D'OESTE, 02 dias no período de: 03/09/2026 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Cessando a pedido a partir de 11-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 09-05-2024 , na parte em que designou Marceluce Aparecida Pimenta,RG nº 17XXX255 , Professor Educação Básica II , SQF-I-QM , categoria"F", classificado na E.E. Prof. Léa Silva Moraes, cidade de Ilha Solteira para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador De Gestão Pedagógica Geral, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral E.E. Prof. Léa Silva Moraes, cidade de Ilha Solteira/SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos Termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio Doença ao servidor, categoria “O”, abaixo identificado:

A partir de 01/09/2026, 14 dias à Maria Eduarda dos Santos Oliveira, RG. 57.XXX.653-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado, categoria O, SQF-I-QM, da E.E. João Brembatti Calvoso, município de Andradina, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

RETIFICAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da Portaria nº 005, de 1 de setembro de 2026, publicada no DOE de 2 de setembro de 2026, que convoca os profissionais para participarem da formação presencial “Matemática e Orientações de Estudos – Por dentro do Currículo”, para fazer constar:

Onde se lê:

DATA: 11 de setembro de 2026 (sexta-feira). Leia-se: DATA: 14 de setembro de 2026 (segunda-feira). e onde se lê:

João Paulo Mourão Pinto, RG 92.252.461

João Paulo Mourão Pinto, RG 9.225.246-1

RETIFICAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação da Portaria nº 004, de 1 de setembro de 2026, publicada no DOE de 2 de setembro de 2026, que convoca os profissionais para participarem da formação presencial “Língua Portuguesa, Orientação de Estudos Língua Portuguesa, Redação e Leitura Língua Portuguesa - Por dentro do Currículo”, para fazer constar: Onde se lê:

Fábio da silva Ramos, RG 59.965.208-X Leia-se: Fabio da Silva Ramos, RG 56.965.208-X

CONVOCAÇÃO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 16 de setembro de 2026 (quarta-feira).

FORMAÇÃO PRESENCIAL: Gestão pedagógica baseada em evidências: SARESP, SAEB e Farol SARESP. HORÁRIO: das 08h30 às 17h30.

LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí.

Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO: Um profissional por Unidade Escolar, sendo o Coordenador de Gestão Pedagógica ou Coordenador de Gestão Pedagógica Geral.

Em caso de ausência ou impossibilidade de participação do Coordenador de Gestão Pedagógica – Geral, a Unidade Escolar pode enviar um Professor Articulador por Área do Conhecimento (PAAC) ou o Vice-Diretor ou o Diretor Escolar.

CESSANDO a partir de 09/09/2026, a Portaria de 25/03/2026, publicada em 26/03/2026, que designou KLEBER RODRIGUES DA CRUZ , RG 41.908.281-5, para exercer a função de DOCENTE na EE PROF.ª SYLVIA NOEMIA DE ALBUQUERQUE MARTINS.

CESSANDO a partir de 02/09/2026, a Portaria de 01/09/2026, publicada em 02/09/2026, que designou CHARLES BATISTA RODRIGUES, RG 48609533-2, para exercer a função de DOCENTE na EE REGINA DIAS A.SILVA PROFA.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria publicada no DOE em 08/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Cintia Eva Carriel Sarti, RG 43.xxx.xxx-7, onde constou: período de 21/03/2018 a 26/05/2020 e 01/01/2022 a 23/10/2024; leia-se: período de 21/03/2018 a 19/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de usufruto de Licença Prêmio de 05/12/2024, 01/01/2025 e 02/06/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

EE ANTONIA BAPTISTA CALAZANS LUZ - PROFESSORA.

Rosana de Fatima Carvalho Melo, RG 33.xxx.xxx-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 17/05/2016 a 15/05/2021. Certidão 146/2026, PULP: 916198/2019.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola nº 001, de 09 de setembro de 2026, na parte que autorizou gozo de 30 dias de Licença Prêmio em nome de José Maria Rodrigues Amaral, RG 11.xxx.xxx-4, onde constou: EE Ambrosina de Oliveira Mattos – Professora, leia-se EE Julia da Silveira Mello – Professora; onde constou RG 19.xxx.xxx-4, leia-se RG 11.xxx.xxx-4.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

DECLARANDO, que

REGINA POLIDO MOREIRA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-IIQAE, classificada na EE MARIA APP.B.POCO PROFA., teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 13661865 UF/SP, Registro Geral Apostilado 023.747.628-23 UF/SP, motivo alteração do RG para o CIN.

nos termos do artigo 47, da Lei Complementar nº 1.374/2022, a servidora abaixo identificada para, a partir da data especificada, na unidade escolar a seguir mencionada exercer a função de DOCENTE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, nos termos do artigo 61 da LC 1374/2022:

MARTA DA SILVA CARVALHO, RG 25097341 - 8, DI-1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATADA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

A partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/07/2026, na parte em que designou MARCELO CESTARI VIANA, RG 40800074 - 0, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-IIQM, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, na UN. REG. DE ENSINO ARACATUBA, em Araçatuba/SP.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada a seguir:

Silvia Aparecida Soares Albanes, CIN- 215.033.148-98, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE.Maria Apparecida Balthazar Poço, 15(quinze) dias, período de 10/12/2016 a 08/12/2021,Certidão 99/20802/2023,Processo: 1156/0034/2016.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 combinado com o artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024, Art. 1° da Resolução SGGD n°40 de 27/12/2024 à: CINTHIA DE FATIMA SOUSA BRACALE, RG 42409566 - X, DI 1 , Agente De Organizacao Escolar, SQC-II-QAE, classificada no CEEJA ARACATUBA, 02 dias a partir de 03/09/2026.

com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato 152/2026 – MAGALI APARECIDA DA SILVA TORRENTE, RG 35166213 - 3, Professora de Educação Básica II – Espanhol - efetiva, na Escola Municipal José Augusto Gama de Souza, na cidade de Nova Luzitânia-SP, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, designada Diretora de Escola em Substituição, na EE João Batista Botelho. Acúmulo legal.

Retificação da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 10/01/2023, publicada no DOE 11/01/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio, em nome de Amarildo Lucheti, RG 12.668.764, onde constou: período de 04/06/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 06/01/2023, Leia-se: período de 04/06/2016 a 02/06/2021, em virtude da LC226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ALISSON AURELIO ROSA, RG 25697783-5, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF LUISA ROLFSEN PETRILLI, em Araraquara/SP. Certidão nº 338/2026 relativa ao período de 09/02/2021 a 07/02/2026. PULP Nº 947401/2021.

• CLAUDIA DOS SANTOS SALLES, RG 20.270.818-4, Professor Educação Básica I, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE FLORESTANO LIBUTTI, em Araraquara/SP. Certidão nº 340/2026 relativa ao período de 11/02/2016 a 08/02/2021. PULP Nº 398283/2021.

• MURILO MONTEIRO DO AMARAL, RG 33.407.659-6, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE FLORESTANO LIBUTTI, em Araraquara/SP. Certidão nº 341/2026 relativa ao período de 12/09/2018 a 10/09/2023. PULP Nº 1739209/2019.

DE 10/09/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 28/06/2024, publicada no DOE 01/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de MARCIO MARCELO TORRES RG 11.353.109-6, DI-1 a Certidão 088/2024, correspondente ao período de 06/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/05/2024, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 06/10/2017 a 04/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, e fica automaticamente corrigido os 30 dias de gozo – DOE 04/10/2024 concedidos por esta Certidão. PULP

DESIGNANDO a partir de 08/09/2026, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022 e artigo 19 da Resolução SEDUC 62/2022, RAFAEL DANTAS DA SILVA, R.G.: 42XXX127 - 0, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE. Leonidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo – UA: 44988, para exercer as funções do Posto de Trabalho de Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino de Araraquara – UA: 39.682.

DESIGNANDO a partir de 08/09/2026, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022 e artigo 19 da Resolução SEDUC 62/2022, LILIAN RODRIGUES REZENDE, R.G.: 48XXX532 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM, DI 3, classificada na EE. Profª Angelina Lia Rolfsen, em Araraquara – UA: 81104, para exercer as funções do Posto de Trabalho de Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino de Araraquara – UA: 39.682.

DECLARANDO, que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ROSEMEIRE APARECIDA ROGATTI PORTERO, Professor de Educação Básica II – A - EFETIVO – DI 1 - em exercício na EE Profª Jandyra Nery Gatti, em Araraquara, altera o número de RG: 23XXX913 - 3, para CIN: 132XXX76880, expedido em 13/11/2025.

Portaria do Diretor de Escola de 10/09/2026

LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados.

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