DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente IGOR FERRARI DE OLIVEIRA, RG 49766742, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 50915 - E.E. PROFA. IRACEMA C.AMARANTE em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00673943/2026-25

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente FABIANA LEAO CAMARGO, RG 16983255, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, na UA 43730 - E.E. JOÃO BATISTA RIBEIRO em AGUDOS/URE-Bauru. SEI: 015.00691597/2026-67

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 9-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE DOCENTE - PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente VIVIAN RODRIGUES SCALVI, RG 37821320, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 31970 - E.E. JARDIM TANGARAS em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00674057/2026-19

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente THAMIRES KEILA SILVA FERRARI, RG 48176261, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 31970 - E.E. JARDIM TANGARAS em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00674051/2026-41

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente TAINA CAROLINE ALVES PEREIRA, RG 40704548, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 31970 - E.E. JARDIM TANGARAS em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00674046/2026-39

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CINTHIA CRISTINA MILREU PICCIRILLI, RG 17115772, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 31970 - E.E. JARDIM TANGARAS em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00674015/2026-88

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ANA PAULA MESSIAS DE FREITAS, RG 48926314, DI-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 31970 - E.E. JARDIM TANGARAS em BAURU/UREBauru. SEI: 015.00674004/2026-06

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente BIANCA LAÍS DA SILVA, RG 44558543, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 31970 - E.E. JARDIM TANGARAS em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00674011/2026-08

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos

da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente CLAUDIA REGINA ANDREOTTI DA ROCHA, RG 24345986, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 43730 - E.E. JOÃO BATISTA RIBEIRO em AGUDOS/URE-Bauru. SEI: 015.00691563/2026-72

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ELIANA PITON, RG 19810637, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 31970 - E.E. JARDIM TANGARAS em BAURU/UREBauru. SEI: 015.00674020/2026-91

- PEI

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, o docente ROSIMARY DE OLIVEIRA FRASCARELI QUEVEDO, RG 36166991, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, na UA 31970 - E.E. JARDIM TANGARAS em BAURU/URE-Bauru. SEI: 015.00674045/2026-94

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 41/2023 de 15-9-2023, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, e § 2, inciso II do art. 5º da Resolução 41, de 15-9-2023, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, na U.A. 43717 – E. E. PROF. CARLOS CORREA VIANNA em Reginópolis /UREBAURU, pelo período fechado de 15 (quinze) dias, de 14-9-2026 a 28-92026, a servidora ANDREA VELLOZO DIAS MARTINS, RG 23643913, DI-1, SQCII-QM, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II com sede de classificação e exercício na U.A. 43717– E. E. PROF. CARLOS CORREA VIANNA em Reginópolis/URE-BAURU, designada VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma unidade escolar, em substituição à MARCIA CONCEIÇÃO ROVERSI POZENATTO, RG 17345074, DI-1, SQC-II-QM, DIRETOR DE ESCOLA, por motivos de Férias Regulares. SEI 015.00687089/2026-84

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 41/2023 de 15-9-2023, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, e § 2, inciso II do art. 5º da Resolução 41, de 15-9-2023, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, na U.A. 62455 - EE VERA BRAGA F.GIACOMINI PROF em Lençóis Paulista/UREBAURU, pelo período fechado de 15 (quinze) dias, de 8-9-2026 a 22-9-2026, a servidora ELISANDRA TERESA MACHADO RONQUE, RG 32387203, DI-1, SQCII-QM, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II com sede de classificação e exercício na U.A. 62455 - EE VERA BRAGA F.GIACOMINI PROF em Lençóis Paulista/URE-BAURU, designada VICE-DIRETOR ESCOLAR, na mesma unidade escolar, em substituição à ELZA MARLI GALACI CARPANEZI, RG 16985292, DI-1, SQC-II-QM, DIRETOR DE ESCOLA, por motivos de Férias Regulares. SEI 015.00684788/2026-72

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) ROSA MARIA FRIAS LIMA, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, da EE JOAO BATISTA AQUINO PADRE, em Agudos, fica alterado de RG: 20.062.504-4 para Registro Geral - CPF: 154.025.998-66, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00689385/2026-10.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do(a) interessado(a) MARLI DE FATIMA OLIVA FERREIRA COSTA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE EDUARDO VELHO FILHO PROF., em Piratininga e em exercício na Equipe de Especialistas em Currículos da URE Bauru, fica alterado de RG: 21.473.840 para Registro Geral - CPF: 116.504.258-48, por motivo de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Processo SEI N°: 015.00688123/2026-38.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EMERSON DE ARAUJO, RG 24489953-8, Agente de Organização Escolar, classificado na EE "Prof.ª Sueli Sé Rosa". Certidão nº 215/2026, período de 06/09/2020 a 04/09/2025. SEI 01500162860/2024-43.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 30/11/2023, publicada no DOE 01/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 307/20601/2023 em nome de JOÃO ABNER DE ALMEIDA LOPES, RG 48974422-9, onde constou: período de 11/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/03/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 07/08/2024. SEI: 01500340561/2023-75

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a MARCILEIA ANTONIA PLACIDELLI, RG: 23.541.186 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado (a) na EE VIRGILIO CAPOANI, em Lençóis Paulista, 05 dias de Auxílio-Doença no período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a PATRICIA LACERDA DE MATOS VALE, RG: 26.767.279-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Salvador Filardi, em Bauru, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

CONVOCANDO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os GOEs das Escolas Estaduais jurisdicionadas a esta URE para participarem da Orientação Técnica sobre assuntos administrativos, a realizar-se no dia 24/09/2026, das 8h às 17h, na sala de reuniões da Unidade Regional de Ensino de Birigui.

Tornando efetivo exercício, de acordo com Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, o ENCONTRO FORMATIVO: “POR DENTRO DO CURRÍCULOMATEMÁTICA” no dia 03/09/2026 das 8h30min às 17h30min, na Unidade Regional de Ensino de Birigui. EE AGOSTINHO GRIGOLETO LUCAS TORRES POSSETTI 219.XXX.XXX-74, SILVIO FLAVIO RODRIGUES DA COSTA 228.XXX.XXX23; EE CINELZIA LORENCI MARONI JOÂO DA CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR 439.XXX.XXX-42, LUCAS DE OLIVEIRA IGNÁCIO 432.XXX.XXX-74; EE DR JOSÉ MARIA DOS REIS MARINALVA BATISTA TOVAGLIERI 319.XXX.XXX-83, NELSON CARLOS ARCANGELO 090.XXX.XXX-83; EE PROF STÉLIO MACHADO LOUREIRO ALEXANDRE FRANÇA RIBEIRO 390.XXX.XXX-50, LENIZE MARIA ROTA 274.XXX.XXX-74; EE PROF MARIA M. CASTEIN CASTILHO GEOVANNI CORONAO ARQUILINI 423.XXX.XXX-80; EE PROF REGINA VALARINI VIEIRA RODRIGO BUENO LIPOLIS 299.XXX.XXX-36, ELLEN CRISTINA DO NASCIMENTO ALVES 488.XXX.XXX-89, VICTOR FELIPE DA SILVA 376.XXX.XXX-02; EE VICENTE FELICIO PRIMO FABIANO DIAS NETO294.XXX.XXX-40 EE OCTAVIANO CARDOSO QUEDIMA DE OLIVEIRA REIS GONÇALVES 217.XXX.XXX-76; EE PROF GERACINA DE MENEZES SANCHES JUDITE PEREIRA LIMA ARAÚJO 159.XXX.XXX-81, RODINEI COLLADO FERNANDES 347.XXX.XXX-48, LIDIANE FREITA BIANCO COSIM 276.XXX.XXX-39 ; EE PROF ESMERALDA MILANO MARONI JOSE RICARDO BEZERRA DE LIMA 312.XXX.XXX-93, LETÍCIA DIAS ALVES 559.XXX.XXX86 , LUIZ CARLOS SILVA SANTANA 411.XXX.XXX-99; EE PROF IZABEL DE ALMEIDA MARIN FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS DAVID 213.XXX.XXX-29, MATHEUS PINHEIRO BARBOSA426.XXX.XXX-55; EE DR CARLOS ROSA SABRINA FERNANDES 315.XXX.XXX-10; EE PROF RICARDO PERUZZO KAROLYNE MORALES VIDOTO 480.XXX.XXX-64, KAUANI AMANDA BENITES 404.XXX.XXX-97; EE PROF ANTÔNIO SALES OLIVEIRA JONATHAN WILLIAN DE SOUZA 428.XXX.XXX-07, ISABEL CRISTINA MOREIRA SARAFIM 266.XXX.XXX-21, MIRIAN

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