DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

• SABRINA ANTONIA APARECIDA ALVES MARTINS, RG 33913605, DI 1,

• Agente de Organização Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE JOSE ALVIM, 1 dias, de 28/08/2026 a 28/08/2026;

• SABRINA ANTONIA APARECIDA ALVES MARTINS, RG 33913605 - 4, DI 1,

• Agente de Organização Escolar do SQF-II-QAE, classificado na EE JOSE ALVIM, 5 dias, de 31/08/2026 a 04/09/2026;

• SANDRA KATAYAMA DOS SANTOS, RG 30277653 - 9, DI 2, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE CASPER LIBERO, 15 dias, de 09/08/2026 a 23/08/2026;

• SHEILA DE CASSIA MAIA LIMA, RG 35135713, DI 2, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE PIRES ALVIM, 1 dias, de 25/08/2026 a 25/08/2026;

• SUELLEN KRISTINA DOS SANTOS, RG 41561023 - 0, DI 1, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE ALCINDO BUENO DE ASSIS MINISTRO, 5 dias, de 24/08/2026 a 28/08/2026;

• TAMIRIS DE OLIVEIRA PAIXÃO, RG 50414003 - 6, DI 1, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO, 3 dias, de 06/08/2026 a 08/08/2026;

• TATIANA APARECIDA FELIZ CAMARGO, RG 33221234 - 8, DI 1, Professor

• de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE INALDO MANTA DESPORTISTA, 2 dias, de 31/08/2026 a 01/09/2026;

• VANESSA JAUCKENS LISBOA, RG 32234056 - 1, DI 1, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE NANTALA BADUE PROFESSOR, 2 dias, de 19/08/2026 a 20/08/2026;

• VITOR GUARNIERI DOS SANTOS, RG 49513676, DI 1, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE JOSE PIRES ALVIM, 1 dias, de 28/08/2026 a 28/08/2026;

• YASMIM FRAJUCA CALIXTO, RG 49568686 - 4, DI 1, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE CARLOS JOSE RIBEIRO PROFESSOR, 5 dias, de 04/08/2026 a 08/08/2026;

• YASMIM FRAJUCA CALIXTO, RG 49568686 - 4, DI 1, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado na EE CARLOS JOSE RIBEIRO PROFESSOR, 7 dias, de 14/08/2026 a 20/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Notificado: TATIANE ALVES PEREIRA, RG 43123770 - 0

Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de TATIANE ALVES PEREIRA, RG, 43123770 - 0, classificado e em exercício na EE PROF ZILAH BARRETO PACITTI.

Docente em interrupção de exercício desde 29/01/2025, não possui classes ou aulas atribuídas e também não têm atuado como docente eventual.

Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no disposto no §11 do artigo 2º da Resolução SEDUC nº 8/2026, observando ainda o que dispõe os §§ 1º a 11 do artigo 14 do Decreto nº 54.682/2009, com redação dada pelo Decreto nº 58140/2012, estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09.

Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento, devendo esta ser apresentada à própria unidade escolar.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

• MARIA GABRIELA LEME MUNHOZ LIMA, RG 41795933, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, 15 dias, correspondente ao período aquisitivo de 02/09/2017 a 05/04/2024 da Certidão de nº 156/20403/2025 - PULP nº 015.00772780/2025-81.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

Os efeitos da portaria publicada em 10/06/2015 a parte que designou o servidor abaixo para responder pela função de SUPERVISOR DE ENSINO, o docente abaixo indicado:

A partir de 04/09/2026 - SERGIO ROBERTO BERTOLI - RG 77.XXX.X58-7 PEB II – SQC-II-QM, Classificado na EE FRANCISCO GLICERIO Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste, Campinas.

Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o interessado abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de VICE-DIRETOR ESCOLAR, em Regime de Dedicação Exclusiva, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 04/09/2026

E.E. PROF.MOACYR SANTOS DE CAMPOS, em Campinas

CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO, RG. 40.809.651-2, DI:1, PROF. EF/EM, classificado na E.E. Prof. Moacyr Santos de Campos, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região Campinas Leste, fazendo jus a 00 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retifica publicação do DOE de 10/09/2026, na portaria do Chefe de

Serviço, onde concedeu 15 dias de Licença prêmio,

Leia-se:

“LUCIANA MARTINI, RG/DI 27XXX.XXX-6/1, Professor educação básica II, SQC-II-QM, EE INST.POP.HUMBERTO CAMPOS, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 07/09/2006 a 06/09/2011 – Certidão 0056/2012.”

“DENISE SPIRLANDELI MARINI, RG. 23.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-II-QM, EE REGINA COUTINHO NOGUEIRA Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 60 dias referente ao período 18/05/1998 a 26/09/2004 – Certidão 290/2012.”

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo

de Contribuição, conforme segue:

VALDIRENE REGINA FONSECA – RG 19.XXX.X66-5 – CPF 141.XXX.X38-70 – DI/1 CERTIDÃO Nº 20435982/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo:

MARIA DA GRACA FERNANDES DA SILVA, RG/DI 42.XXX.XXX/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE CORIOLANO MONTEIRO PROF., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 19/02/2016 a 16/02/2021 – Certidão 173/20404/2023.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 52.xxx.xx8-4, LUIZ CARLOS DA CUNHA FILHO, Agente de Organização, SQF-II- QAE, Classificado na EE Adalberto Nascimento, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 489.xxx.xxx.31.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 25.xxx.xx1-0, MICHELLE GONÇALVES MARCONSINI E VIZEL, Agente de Organização, SQC-IIQM, Classificado na EE Adalberto Nascimento, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 246.xxx.xxx.96.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 52.xxx.xx8-4, LUIZ CARLOS DA CUNHA FILHO, Agente de Organização, SQF-II- QAE, Classificado na EE Adalberto Nascimento, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 489.xxx.xxx.31.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 25.xxx.xx1-0, MICHELLE GONÇALVES MARCONSINI E VIZEL, Agente de Organização, SQC-IIQM, Classificado na EE Adalberto Nascimento, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 246.xxx.xxx.96.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 10/09/2026.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 08/09/2026.

E.E. Profº João Gumercindo Guimarães, em Campinas. DEBORA CRISTINA RAMOS, R.G. 47.981.083-7, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. “O” - CTD classificado na E.E. E.E. Profº João Gumercindo Guimarães, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 10/09/2026.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 09/09/2026.

E.E. Reverendo Eliseu Narciso, em Campinas. GABRIEL SILVIO DE SOUZA, R.G. 43.729.599-0, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. “O” - CTD classificado na E.E. E.E. Reverendo Eliseu Narciso, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 10/09/2026

Designando,

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO – PEC CONVIVA, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, a docente abaixo identificado:

FABIANE CRISTINA REBEQUE, R.G. 55.392.682, Professor de Educação Básica I, DI-1, SQC-II-QM, classificada na E.E. Dona Valentina Silva de Oliveira Figueiredo, para exercer as funções na Unidade Regional de Ensino de Campinas OESTE.

A partir de: 08/09/2026.

Portaria da Dirigente Regional – Coordenadora Geral de 10 - 09 - 2026

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 09, da Resolução SE 170, de 22/12/2025, Efetivo Exercício aos docentes relacionados abaixo, participantes da formação "Por Dentro do Currículo – Linguagens –

Educação Física", realizada na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, no dia 09 de setembro de 2026, das 8h às 12h.

AMANDA MARCELINO DO CARMO RG 430476413; ANTONIA MARIA DE CASTRO SANTOS RG 557230536; AUGUSTO CÉSAR GIANNONI PRADO COELHO RG 481738496; CÉSAR AUGUSTO DE ALBUQUERQUE SENATORE RG 19314156; ELENIR TOSTO DA ROCHA RG 200321141; ELIANE APARECIDA DE LIMA RG 258295430; INGRID NOGUEIRA DE AZEVEDO E CECCATTO RG 506307645; JAQUICELE MARIA BATISTA RG 584793911; JEANSON SILVA DE AQUINO MORAES RG 416006255; KAIO VINICIUS QUEIROZ DA SILVA RG 476054424; KATIA REGINA DINIZ RODRIGUES RG 238734973; LUCAS VECCHIES DE MATTOS VICENTE RG 556253966; LUCIMAR FERREIRA DA COSTA AZEVEDO RG 20549734-2; MARIA CAROLINA BRECIANI GUIRELI RG 473708425; MARLI PEREIRA ALTHMANN RG 13585972 4; MICHELLE ALINE FLORENTINO RG 33291771X; PATRÍCIA REIS GOMES RG 29289269X; RODRIGO RODRIGUES OLIVIERI RG 275783935; ROSILENE ALVES CAMELO PEREIRA RG 29498088X; SÉRGIO VINICIUS DE AZEVEDO DIAS RG 463704435; SUELI DA SILVA RG 150.042.998-89 E YAGO FERREIRA CORIOLANO RG 384949976;

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de 10/09/2026, DECLARANDO efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram do Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Robótica”, realizado dia 08 de setembro de 2026 das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

BRUNO DANIEL ALVES DE SOUZA RG 54590796X; DAVI RIBEIRO DE OLIVEIRA RG 47455690; FELIPE BIANO AZEVEDO RG 485979275; GUSTAVO ARIEL DE GODOI RESCIA CLAUDIO RG 506277598; IRANILDO PLÁCIDO LIMA RG 309869791; JOSÉ DE ALENCAR FERREIRA DA ROCHA RG 80257526900; LUANA HÖHNE RG 528376421; LUANNA GABRIELE DOS SANTOS RG 54.979.663-0; NORTON ALEXANDRE VON ZUBEN RG 55.795.931-7; PRISCILA DANIELA NAVARRO RG 30504803; RAPHAEL LIMA FERNANDES RG 508786009; ROSANGELA SANCHES DE FARIAS RG 241952372; VALDECYR DOS SANTOS RG 185558732; VICTOR ZOTTA DE SOUZA RG 286544544.

DECLARANDO efetivo exercício dos profissionais abaixo relacionados que participaram do Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Robótica”, realizado dia 09 de setembro de 2026 das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, nos termos do artigo 09 da Resolução SE 170 de 22 de dezembro de 2025.

ALISON ALVES LOPES RG 474819450; ANDRÉA FERREIRA MENDES CARMONA RG 20548508X; CLEIMAR ROCHA NALIN RG 104448052; DANIELLA MENDES CRISP BRITO RG 293400076; GABRIELA APARECIDA DA SILVA DELAMARE WALKER RG 299101046; GISLEINE DE FATIMA FTEIRE MAIA RG 244214931; JOÃO VICTOR FRANCO AURESCO RG 369953575; LAYLA CRISTINA VOLPONE URVANEGIA RG 43502808X; LUCIANA APARECIDA PEDROSO RG 277934345; MÁRCIO GONÇALVES DAMAZIO RG 63107552-5; RAUL GOMES SOARES DA SILVA RG 49161164X; ROSIMEIRE DOS REIS DIAS VIEIRA RG 326569728; VITOR MEIRELES GOUVÊA RG 15964775.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 10/09/2026 - Autorizando,
a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo
com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei
Complementar 1.218 de 21/11/2013 dos servidores:

DAVID VIEIRA DE SOUSA, R.G. 32008310, PROF ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO, CLASSIFICADO NA EE JOSE LEME DO PRADO PROF., CERTIDÃO Nº 234/2026, PERÍODO DE 05/08/2015 à 26/09/2020. D.O 10/09/2026.

Retificando a Portaria DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no DOE 06/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA – RG 22939899, onde constou: período de 01/06/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 02/01/2022, leia-se: período de 04/11/2016 à 02/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 11/09/2026.

Retificando a Portaria DE 27 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOE 28/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIANA RIBEIRO – RG 24941891/1, onde constou: período de 17/08/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 20/03/2025, leia-se: período de 17/08/2018 à 15/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 11/09/2026.

Retificando a Portaria DE 13 DE MAIO DE 2024, publicada no DOE 13/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BRUNO PEREZ GONCALVES DE OLIVEIRA – RG 32396895/2, onde constou: período de 16/03/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 18/10/2023, leia-se: período de 16/03/2017 à 14/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 11/09/2026.

Retificando a Portaria DE 26 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 26/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de INES CHIARELLI DIAS – RG 6184845/1, onde constou: período de 30/08/2016 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 03/04/2023, leia-se: período de 30/08/2016 à 28/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo,

publicada no DOE, 11/09/2026

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

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