DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

INES CHIARELLI DIAS, RG 6184845, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE PAULO VANZOLINI e em exercício na EE PAULO VANZOLINI. PULP nº 180/0043/2007. Certidão nº 239/20404/2026 – Período de 29/08/2021 a 27/08/2026.

MANOEL FRANCISCO DO AMARAL, RG 21267952, DIRETOR DE ESCOLA – SQC - II/QM, classificado na UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE e em exercício na UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE. PULP nº 959/0043/2003. Certidão nº 240/2026 – Período de 07/10/2018 a 05/10/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 10/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Miguel Vicente Cury

WILLIAM RICARDO DE LIMA ROSA – RG 25201338, PEFM, 1 dia, a partir de 24/08/2026

EE José Carlos Nogueira - Rever. Prof.

VANESSA GABRIELE DE SEIXAS LIMA – RG/CIN 36533545876, PEFM, 3 dias, a partir de 09/09/2026 EE Olavo Bilac

FERNANDA ALVES DE ASSIS – RG 34669858, PEFM, 2 dias, a partir de 07/09/2026

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 10/09/2026.

Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84, 180 dias de licençamaternidade, à servidora:

CAMILA FIGUEIREDO SOARES FERRAZ, RG 44609778, PEB II (designada Professora Especialista em Currículo), na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE, encontra-se em Licença Maternidade de 180 dias, a partir de 08/09/2026.

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 10/09/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE NELI H. ASSIS ANDRADE PROFA.

CINTHIA RIBEIRO PEREIRA WINDERLICH – RG: 28041446 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 07/12/2015 à 05/12/2020, CONFORME CERTIDÃO 227/2023 E PULP 1387/0043/2015.

EE JOSE C. NOGUEIRA REV.PROF

SIDNEI DANILO PINTO – RG 29955824 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 01/03/2013 A 27/02/2018, CONFORME CERTIDÃO 175/2018 E PULP SEE/1129903/2018.

EE ANTONIO MOBILI PADRE

MARIANA RIBEIRO – RG: 24941891 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 17/08/2018 A 15/08/2023, CONFORME CERTIDÃO 97/2025 PULP: SEE/1162337/2018. EE MARIA CARMO R.VON ZUBEN PFA

BRUNO PEREZ GONCALVES DE OLIVEIRA – RG 32396895 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO, 16/03/2017 A 14/03/2022, CONFORME CERTIDÃO 125/2024 E PULP 015.00337524/2024-61.

EE CLAUDIA FRANCISCO DA SILVA

MARCELO JOSE RIBEIRO – RG: 21520606 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 13/10/2015 à 11/10/2020, CONFORME CERTIDÃO 68/2023 E PULP SEE/8530931/2022.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 10/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

VANIA PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA - RG 40400120, PEFM/Efetivo, na EE Eduardo Barnabé - Deputado, no período de 03/09/2026 a 03/09/2026

CAROLINA APARECIDA CAMARGO SILVA - RG 33800598, PEB II/Efetivo, na EE Carlos Alberto Galhiego Prof., no período de 03/09/2026 a 04/09/2026

IRACI ALVES DA SILVA - RG 13842175, Agente de Organização Escolar/Efetivo, na EE Residencial São José, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 210, da lei 10/261/68, alterado pela LC 1048/08, ao (s) funcionário (s) abaixo identificado (s) 90 dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo mencionado:

Adriana Barbosa Pego, RG. 8.251.024-9, SQC-II-QM-SE – PEB II, classificado na E. E. Professora Annunziatta Leonilda Prado, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 01/11/2017 a 30/10/2022 da Certidão nº 200/2026 – PULP SEDUC 102/0044/2018.

Alcibides José Steffenon, RG. 35.324.177-5, SQC-II-QM-SE – Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Professor Hélio Cerqueira Leite, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 20/03/2017 a 18/03/2022 da Certidão nº 198/2026 – PULP SEDUC 1935/0009/2012.

Cássio Henrique D’ercole, RG. 35.157.357-4, SQC-II-QM-SE – Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Professor Hélio Cerqueira Leite, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 22/02/2016 a 19/02/2021 da Certidão nº 190/2026 – PULP SEDUC 2020/38321.

Diego Vitale Marques, RG. 43.694.396-7 (DI-1), SQC-II-QM-SE – Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na E. E. Professor Doutor Camilo Marques Paula, em Indaiatuba, 90 dias referente ao período de 21/04//2019 a 18/04/2024 da Certidão nº 199/2026 – PULP SEI 015.00694788/2026-63.

Luzia de Cassia Cezarino, RG. 21.346.705, SQC-II-QM-SE - Professor de Educação Básica II, classificado na E. E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, 90 dias referente ao período de 17/04/2021 a 15/04/2026 da Certidão nº 197/2026 – PULP SEDUC SEDUC 901/0044/2008.

Retificando a Portaria 34/2024, publicada no DOE 26/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Silvana Medina Balista Macorin, RG 21.357.551-6, onde constou: período de 04/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/04/2024, leia-se: período de 04/09/2017 a 02/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Considerando efetivo exercício, com fundamento na Res. SE 58/11, a presença dos profissionais abaixo relacionados, que compareceram à Orientação Técnica Itinerários Formativos Acadêmicos, conforme local, data e horário abaixo:

Dia: 12/08/2026

Horário: 08:30 às 17:30

Local: Unidade Regional de Ensino – Região de Capivari

NOME – RG

Adriana Peressin – 327732684

Renata Aparecida Valério – 337636035 Elisangela Parra Zigart Perez – 24917229X Melissa Aparecida Ortolani – 475882763 Núbia Tebeca Cardoso Vasconcelos – 463617629

Rebeca Leite de Estefano – 499821518 Mary Hellen Bombonatti Balan – 473757424 Juciney Bispo Marques da Silva – 644885 Rafael Lopes - 264909197 Rosangela de Sousa Americo – 364886651 Karina Rocha Sbrana Denuncio – 431502079

Diogo de Aquino – 497466800 Fernanda Paola Boaventura Garcia – 417654650 Ana Paula da Silva – 275115069 Evandro Cardoso – 395626912 Dia: 13/08/2026 Horário: 08:30 às 17:30

NOME – RG

Douglas de Souza Costa – 245954235 Otávio Augusto Frederico – 474219975 Cilene Clapis da Costa – 278541380 Vânia Aparecida Alves Sanchon – 266082476 Maria Neide Nogueira Aguiar – 608990450 Emerson Carlos dos Santos Cicigliano – 306704675 Alexandra Delair Giovani Steves – 12082857859 Elaine Alcantro de Oliveira – 338287413

Vanessa Harumi Tamate de Paula Borges – 341350904 Camila Antunes Gonçalves Macci – 478652422 Rosana Pereira Batista de Oliveira – 232463815 Uelton Batista Ribeiro do Nascimento – 50163485X Gerulina de Souza Queiroz – 219979005 Vinícius de Oliveira Teodoro Ziretta – 586381454 Lídia Paula Clepis da Costa – 303973936 Mara Cristina Custódio Invernizzi – 23004111 Ines de Sales Vargas – 138410562 Jane Roberta Cassiano Soares – 254187894 Cláudia Aparecida Rodrigues Costa Angelozzi – 32076364X Cintia Franco Rodrigues Mendonça – 489988805 Siomara Giovannetti - 168800494

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

ANDREA SILVEIRA DE LIMA, RG. 42.992.055- Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE-SE classificada na EE Prof.ª Genny Pimazzoni, em Elias Fausto, URE de Capivari, 30 dias referente ao período de 21/08/2020 a 19/08/2015 da Certidão nº 92/2026 – PULP/ SEDUC nº 2023/12166.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

DESIGNANDO:

Nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01-06-2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os interessados abaixo identificados para, a partir da data especificada:

A partir de 22/05/2026

EE, Profa. Josepha Sant’Anna Neves, em São Sebastião, GABRIELLE LAISSA CADETE DA SILVA, RG 55.560.513-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, Categoria O, classificado na mesma UE, mesma Urbe e mesma URE, fazendo jus à 40 (quarenta) horas semanais de carga Suplementar de Trabalho docente.

CESSANDO - a partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria de 14/04/2025, publicada em 15/04/2025, na parte que designou, ADRIANA BORDIN MARTINS, RG12.754.038-6, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, para o exercício de Atividades Docente em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Doutor Gabriel Ribeiro dos Santos, em Ilhabela, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ISAELIA VIANA BARRETO, RG 43.317.171-6, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Prof. Ângelo Barros Araújo, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 01(um) dia, período de 03/09/2026 a 03/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Marilei Fernandes Belini Lopes, RG 9.156.663, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE Tonico Barão, em General Salgado/SP, referente a Certidão nº 090/2026, do período de 11/10/2020 a 09/10/2025, que foi publicado no DOE de 02/09/2026 – PULP SEI 015.00035309/2023-47.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC. 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC. 1.218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

• Sérgio Filletto, RG 16.394.495-7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Saturnino Leon Arroyo, em Fernandópolis/SP, referente a Certidão nº 085/2026, do período de 02/02/2020 a 30/01/2025, que foi publicado no DOE de 26/08/2026 – PULP SEI 015.00134950/2023-63.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FRANCA

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Franca, notifica para fins de regularização a servidora, ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS, RG: 27001130 - 4, com fundamento no artigo 08º da Lei 1.093/2009, para comparecimento na EE BENEDITO E.M.VIEIRA PROF., para tratar de assuntos relacionados a sua situação funcional, entre os dias 09/09; 10/09; 11/09.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: EE JOAO MARCIANO DE ALMEIDA DR.

VANIA MARIA ZERO, RG: 20.XXXXX - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II - QM, Faixa/Nível 4/VI, DI-1- Certidão 299/2026 – período de 13/04/2017 A 11/04/2022. 90 (Noventa) dias. SEI- 015.00396164/2023-58.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 30/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILMA FERNANDES BATISTA, RG 20.958.510-9, onde constou: período de 22/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/07/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 04/09/2024.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: CARLOS ROBERTO BORGES, RG: 7.XXX.XXX - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II -QM, Faixa/Nível 3/V, DI-1, na EE HELIO PALERMO PROF., em FRANCA - SP., Certidão 288/20504/2026, período de 28/06/2019 A 25/06/2024. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI- 015.00657442/2024-30.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 10/09/2026, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 25/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANGELA DA SILVA CALIXTO, RG: 21.XXX.XXX - X, onde constou: período de 03/10/2018 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 06/05/2025, leia-se: período de 03/10/2018 A 01/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 15/09/2025.

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