DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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70/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 10/09/2026, Nº do Processo: 015.00693171/2026-48 Retificação da certidão de Licença Prêmio. Interessado: Hitalo Vamilton de Oliveira RG 56.881.479 - 4 Retificando a Portaria, publicada no DOE 04/01/2024, na parte que Assunto: UREFRANCA - Acumulo Docente Hitalo Vamilton de Oliveira concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCILIA RG 56.881.479 - 4 CARRIJO RODRIGUES, RG: 17.XXX.XXX - X, onde constou: período de O Diretor da E.E. João de Faria, com base no artigo 64, inciso I, do 02/05/2017 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 04/12/2023, leia-se: período de Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto n° 42.915/97 02/05/2017 A 30/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte ato decisório: 70.396/2026. Ato Decisório n°684/2026, Hitalo Vamilton de Oliveira, RG. 56.881.479 - 4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O – Professor PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Tutor - E. E. João de Faria, em Cristais Paulista e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Efetivo – Matemática - com sede de exercício na ENSINO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 EE Profª Henriqueta Rivera Miranda, designado pelo Art 22 na EE João de Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 10/09/2026, Faria em Cristais Paulista. Acúmulo Legal.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 10/09/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ULISSES BASTOS TEODORO, RG: 13.XXX.XXX - X, onde constou: período de 05/10/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 09/05/2023, leia-se: período de 08/10/2016 A 06/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:

WILLIAN CESAR FRANZOLIN, RG 43.XXXX-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM – Faixa/Nível 1/III, da EE ORLIK LUZ-DR., em Franca, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo, referente aos períodos de 01/02/2012 A 21/12/2012, 05/02/2013 A 23/12/2014, 01/02/2017 A 24/04/2019. Certidão 121/2019 –SEI-015.00583099/2024-80.

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Franca do 10/09/2026, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 28/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELE CERQUEIRA FRANCO SANTOS, RG: 27.XXX.XXX-X, onde constou: período de 18/05/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 20/12/2022 leia-se: período de 03/11/2016 A 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 05/09/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Retificação do D.O.E. de 10-09-2026, na Portaria da Chefe de Gabinete – Dirigente Regional de Ensino de 09-09-2026, onde se lê: Formação Presencial “Matemática – Por dentro do Currículo”, leia-se: Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Língua Portuguesa”

Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino 10/09/2026, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 22/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SORAIA MARIA BRANQUINHO SILVA, CIN: 14XXXXXXXXX, onde constou: período de 25/09/2018 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 28/04/2025, leia-se: período de 25/09/2018 A 23/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 19/09/2025.

Secretaria de Estado da Educação URE-Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 11/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marcos Antonio da Silva, RG 25.013.773-2, onde constou: período de 09/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/04/2023, leia-se: período de 09/09/2016 a 07/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE 26/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA MARTA PACHECO DE ASSIS RG 23.841.191-6, onde constou: período de 14/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/11/2022, leia-se: período de 14/04/2016 a 12/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.Ficando automaticamente retificada a publicação de licença pecúnia no DOE de 09/09/2024.

Secretaria de Estado da Educação

URE-Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 14/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marília Emília de Oliveira Nubile Berton, RG 43.012.793-5, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a xx/xx/20xx, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº. 10.261/68 e DNG.23/11/2011 aos funcionários abaixo identificados, licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EE JULIO CESAR DELIA PROF.

ANA PRISCILA DOS SANTOS REIS, RG: 25.XXX.XXX - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II - QM, Faixa/Nível 1/A, DI-1- Certidão 297/2026 – período de 26/06/2019 A 23/06/2024. 90 (Noventa) dias. SEI015.00687307/2026-81.

Declarando que:

Face à condição de readaptado RONALDO CESAR VIEIRA RG.: 8095057 PEB II, SQC-II-QM Professor de Educação Básica II, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do item 1, parágrafo único, art. 5º da Resolução SE 307/91, a partir de 01/06/2026, faz jus à carga horária de 150 horas mensais.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de “COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA GERAL”, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s):

Considerando o efetivo exercício, de acordo com o artigo 15 da Resolução SEDUC 170/2025, dos servidores adiante mencionados para a ação formativa: “Por dentro do Currículo de Tecnologia e Inovação – 2º semestre/2026”.

A partir de 10/09/2026, JUSSARA D ASSUNCAO BARUCCI DE SOUZA, RG: 25042896 - 9, PEB II, SQC-II-QM, Categoria Efetivo na EE PROF SÉRGIO LEÇA TEIXEIRA, Unidade Regional de Ensino de Franca, fazendo jus à Carga Horária de 40 horas semanais

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá. Data: 1-9-2026

Horário: 8h30 às 17h

Participantes: Nome, RG

Adriana Tereza Guimarães Vieira de Moura, 18.045.130 Aleiza Vaz de Campos, 54.779.376-5 Aline Luciane Cardim Cabral Carvalho, 43.170.469-7 Amanda Aparecida da Silva, 30.465.522-3 Amanda Cristine Fernandes de Oliveira, 48.615.698-9 Carla Cristiane da Silva Alves Pinto, 22.893.103-4 Claudinei Batista Diniz, 44.261.897-9 Dankaerte Maduro da Silva Viana, 46.022.803-1 Davi Castilho, 23.044.620-6 David José dos Santos, 41.755.964-1 Débora Benedita Mendes Barbosa de Souza, 20.336.247-0 Débora Gomes Damico Alves Carvalho, 47.657.366-X Diego Ramon Novaes Ferraz, 43.651.778-4 Eliezer de Paiva Silva, 34.219.429-X Elisângela Cleri Cavalca, 23.139.093-2 Erica Maria da Conceição de Lima, 30.500.423-2 Fábio Martins Cardoso, MG14736656 Félix Fagner Galindo, 14.073.685-6 Fernanda Camila Barbosa, 43.148.684-0 Giovanna Cristina Gomes dos Santos, 56.623.661-8 Heleandro José da Silva, MG7701340 Jane Carine Alves da Silva, 41.648.971-0 Jonatas Angelo Pereira Barbosa, 44.392.764-9

CESSANDO, pela aposentadoria

A partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou ANA CECILIA LUCCA GONÇALVES, RG: 25.066.038-6/PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para atuar como VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE HENRIQUETA RIVERA MIRANDA, Unidade Regional de Ensino de Franca.

CESSANDO, a critério para ser designada em outra função, a partir de 10/ 09 /2026 , os efeitos da Portaria de 10/02/2026, publicada em 11 /02/ 2026 , na parte em que designou Jussara D Assuncao Barucci de Souza, RG 25.042.896-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II -QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Prof Evaristo Fabrício , Unidade Regional de Ensino de Franca

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

José Paulo Zeraik Sampaio, 12.759.068-7 José Ricardo Gomes, 33.945.225-0 José Roberto Mariotto, 10.666.934-5 Kely Regina Máximo Vieira, 44.961.623-X Luciana Hofer Gonçalves Ribeiro, 23.738.577-6 Luis Carlos Barbosa, 20.207.006-2 Luís Cleber Silvério, 65.226.850-X Marco Aurélio Vitorino da Cruz, 47.956.756-6 Marco Rafael Amorim Bueno Mansur, 55.578.994-9 Maria Julia Silva Rodrigues Cruz, 55.124.826-9 Maria Júlia Coutinho Ferraz de Marins, 47.114.535-X Nadir Aires de Amorim, 16.892.010-4 Renan do Amaral Souza, 58.098.435-7 Robson Gois Cavalcante, 22.168.664-2 Shayannee de Souza Nascimento Lúcio, 60.596.222-4 Tamine Chayane do Nascimento, 48.984.967-2 Valdeci Paulino de Almeida, 27.026.189-8 Vinícius de Oliveira Soares Espíndola, 57.686.368-3

Considerando o efetivo exercício, de acordo com o artigo 15 da Resolução SEDUC 170/2025, dos servidores adiante mencionados para a ação formativa: “Por dentro do Currículo de Programação – 2º semestre/2026”.

Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá. Data: 2-9-2026

Horário: 8h30 às 17h

Participantes: Nome, RG

Carolina Magalhães da Fonseca, 30.466.552-6 Célio José Schumann de Melo, M3174565 David José dos Santos, 41.755.964-1 Diego Ramon Novaes Ferraz, 43.651.778-4 Dimas Luiz de Silva, 41.755.966-5 Fabiana Barreiros Bonifácio, 32.424.702-3 Izabella Maria Silva Gebe, 50.227.192-9 José Mauro de Sousa, 66.126.125-6 Kely Regina Máximo Vieira, 44.961.623-X Larissa Andrade Salgado, 56.961.883-6 Lindamar de Melo, 18.040.807-0 Lourival Ruivo de Santana, 15.708.552-1 Lucas Alberto dos Santos Pereira, 34.502.919-7 Lucas Samuel do Nascimento Margarido, 58.281.564-2 Luis Felipe Toledo Pereira, 55.527.935-2 Marcus Fábio Nunes Baptista, 23.445.707-7 Mariana Cristina Santos Leite Rosa, 49.746.254-0 Mauro de Oliveira Lima, 80.324.916 Rhaynara Carolina Barbosa de Oliveira, 27.264.256-9 Ricardo Augusto de Oliveira Barbetta, 28.685.145-3 Rodrigo Vieira Gabriel, 32.838.277-2

Considerando o efetivo exercício, de acordo com o artigo 15 da Resolução SEDUC 170/2025, dos servidores adiante mencionados para a ação formativa: “Por dentro do Currículo de Robótica – 2º semestre/2026”. Local: Salão Nobre da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá. Data: 4-9-2026

Horário: 8h30 às 17h

Participantes: Nome, RG

Aleiza Vaz de Campos, 54.779.376-5 Alisson Rafael Lourenço dos Santos, 44.404.387-3 Ana Paula Elisei de Lorenzo, 40.943.514-4 Ana Paula Xavier Moliterno Martinelli, 30.499.473-X Betina Elisa de Souza Oliveira, 49.342.838-0 Caio Magalhães Soto, 38.043.971-2 Cauan Gabriel Juliano dos Santos, 56.948.042-5 Daniel Vinicius Torres, 35.082.164-1 David José dos Santos, 41.755.964-1 Diego Enrique Mariotto Garcia, 33.731.786-0 Eduardo José Gonçalves, 30.499.042-5 Eliezer de Paiva Silva, 34.219.429-X Fabiana Cristina de Oliveira de Carli, 29.645.765-6 Fábio Martins Cardoso, MG14736656 Fabrício da Silva Pacheco, 47.429.922-9 Fernando Dias Prudente, 43.613.148-1 Ianca Caroline Mota Izidoro, 39.604.979-5 Isabella Freitas Tavares, 53.221.557-6 Izabella Maria Silva Gebe, 50.227.192-9 José Ricardo Gomes, 33.945.225-0 Juliana Maria Mota Machado, 54.779.679-1 Juliano De Carli, 27.560.816-5 Kely Regina Máximo Vieira, 44.961.623-X Lis Carneiro da Silva Lopes, 42.134.161-0 Luís Gustavo Marques de Toledo, 58.158.488-0 Luiz Fernando Machado da Silva, 40.083.033-4 Ricardo Augusto de Oliveira Barbetta, 28.685.145-3 Sharlene de Siqueira Campos, 44.179.273-X Thales Ulisses Jerônimo Beckmann, 32.311.123-3 Vinícius Pereira da Silva, 18.111.188

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

CARLOS CESAR MURAD, RG. 15.855.282 - 9 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE RODRIGUES ALVES CONSELHEIRO, em GUARATINGUETA, 15 dias referente ao período de 07/03/2007 a 04/03/2012, Certidão 190/2012, PULP-SEI- 015.00044428/2024-71.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Averbando,

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