DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SILVANA REGINA MAXIMO ROSA LOPES, RG. 23.344.466 - X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, na EE SEVERINO MOREIRA BARBOSA , em CACHOEIRA PAULISTA , Certidão 150/2026, período de 22/05/2021 A 20/05/2026, PULP-SEI- 015.00294298/2023-35.

Averbando,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG. 14258428876, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, na EE BOCAINA BARAO, em AREIAS, Certidão 148/2026 período de 08/09/2021 A 06/09/2026, PULP-SEI015.00009988/2023-07.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

BEATRIZ SANTOS DA SILVA, RG. 34.641.738 - 7 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificada na EE CLOTILDE AYELLO ROCHA PROFA, em GUARATINGUETA, 15 dias referente ao período de 04/06/2021 a 02/06/2026, Certidão 115/2026, PULP-SEI- 015.00016353/202358.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

MAYARA CARVALHO TEIXEIRA, RG. 50.408.070 - 2 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificada na EE RODRIGUES ALVES CONSELHEIRO, em GUARATINGUETA, 15 dias referente ao período de 09/04/2015 A 06/04/2020, Certidão 003/2021, PULP-SEI015.00049489/2023-44.

Autorizando,

nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

MARGARIDA DA SILVA OLIVEIRA, RG. 21.787.560 - 9. , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE RODRIGUES ALVES CONSELHEIRO, em GUARATINGUETA , 60 dias referente ao período de 17/09/2001 a 16/12/2011, Certidão 201/2016, PULP-SEI- 015.00501839/202559.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG) a interessada LÚCIA FONSECA, função de cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR com sede na EE NESTOR FOGAÇA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, sendo o RG antigo: 27.056.101-8– SSP/SP e o CIN atual: 160.172.628-74. – SSP/SP.

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG) a interessada JOICE MORAES, função de Prof. Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM com sede na EE JOSÉ CELSO DE MELLO PROF, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, sendo o RG antigo: 24.431.952– SSP/SP e o CIN atual: 160.111.018-95 – SSP/SP.

APOSTILA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo inciso I do artigo 37, do Decreto 52.833/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o docente, integrante da LC 444/1985, abaixo identificado na condição de READAPTADO, com sede de exercício na Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, em complementação às horas já fixadas em sua Apostila de Readaptação, opta pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a serem cumpridas em horas-relógio, conforme dispõe o §6º do Art. 6º da Res. SE n. 09, de 31/01/2018, na seguinte conformidade:

A PARTIR DE 18/08/2026:

JACKSON FILOMENO ISCUISSATI, RG 16.XXX.521-6, DI 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, Readaptado, com sede de classificação na EE MODESTO TAVARES DE LIMA, em Itapetininga.

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

O Coordenador - Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila DECLARANDO que:

NIVALDO DA SILVA JUNIOR, RG 29.408.833-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 1, face à condição de readaptado, a partir de 03/09/2026, fica sujeito à Jornada Completa da Nova Carreira e 69 horas de Carga Suplementar, classificado na EE. José Baltazar de Souza, em São Miguel Arcanjo/SP, nos termos do item 2 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, no uso

de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila DECLARANDO que:

ROBERTO DE JESUS TERRA, RG 9.427.925-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, face à condição de readaptado, a partir de 03/09/2026, fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente, classificado na EE. Prof.ª Maria Francisca Deoclécio Arrivabene, São Miguel Arcanjo/SP, nos termos do item 1 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Declarando cargo vago, a partir de 22/08/2026, o cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, , classificada na EE PEIXOTO GOMIDE em ITAPETININGA, em virtude do falecimento de ROSA MARIA TELES DE GOES, RG: 9.270.210

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: JOSMAR DE JESUS MONTEIRO, RG: 41.048.510-x na EE NESTOR FOGAÇA, em SÃO MIGUEL ARCANJO, 03 dias no período de 02/09/2026 a 04/09/2026. SEI:015.00693917/2026-13.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: AMAURI ROBERTO DO NASCIMENTO, RG: 23.696.483-5 na EE NESTOR FOGAÇA, em SÃO MIGUEL ARCANJO, 02 dias no período de 03/09/2026 a 04/09/2026.SEI:015.00693968/2026-45..

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: CAMILA FERNANDES BUENO LEME, RG: 44.645.456 na EE JAIR BARTH, PROF, em ITAPETININGA, 04 dias no período de 08/09/2026 a 11/09/2026. SEI:015.00692841/2026-17.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: MARIA BENEDITA DE SOUZA RAMOS, RG: 18.324.693 na EE CASTANHO DE ALMEIDA, CEL, em ITAPETININGA, 03 dias no período de 09/09/2026 a 11/09/2026. SEI:015.00692632/2026-65.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: RUTE CANDIDO DE LIMA, RG: 144.905.928-76 na EE ELISIÁRIO MARTINS DE MELO PROF, em ITAPETININGA, 03 dias no período de 09/09/2026 a 11/09/2026. SEI: 015.00693269/2026-03.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e regimentais, institui a Comissão de Análise Técnica para acompanhamento do processo e a análise técnica da documentação exigida para o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para a eventual celebração de Termo de Colaboração, objetivando o atendimento a estudantes com graves deficiências de Educação Especial, conforme Item 6 do Edital de Credenciamento 02, de 1/9/2026 – Processo SEDUC-PRC-2021/30509.

Para a composição da Comissão de Análise Técnica, ficam designados os seguintes servidores:

1. Iracema do Carmo Souyza Vieira de Paula – R.G.: 10.491.248 - Supervisor de Ensino;

2. Isabel Cristina Almeida Fogaça – RG: 28.161.016 – PEC de Educação Especial;

3. Eliane Araujo Leite - R.G.: 22.656.497/6 - Chefe da SEAFIN

4. Talita Gabriele Momberg Silva – R.G.: 41.749.545/6 – Chefe da

SEGRE

Caberá a Comissão, por meio de suas áreas:

I. Analisar a conformidade da documentação apresentada pela OSC;

II. Realizar visitas, in loco, com a finalidade de verificar as condições estruturais, pedagógicas, administrativas, operacionais e de acessibilidade do local destinado à prestação dos serviços e ao atendimento proposto;

III. Elaborar parecer conclusivo após análise das condições físicas da instituição;

IV. Elaborar parecer conclusivo após análise das condições pedagógicas, administrativas e técnico-operacionais da instituição;

V. Elaborar Parecer Final

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 10 de setembro de 2026. Elizete Ribeiro Ponsi Petelinkar

Coordenador - Dirigente Regional de Ensino

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Região de Itapetininga, Elizete Ribeiro Ponsi Petelinkar, RG nº 55.244.467-4, no uso de suas atribuições legais, designa a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas, abaixo relacionada, composta por Supervisores de Ensino e servidores do Serviço de Pessoal (SEPES), para, sem prejuízo das atribuições inerentes aos respectivos cargos e funções, atuar nos procedimentos relativos ao processo de atribuição de classes e aulas no âmbito desta Unidade Regional de Ensino.

DANIELA APARECIDA MONTEIRO JANUÁRIO – RG. 34819271857 MARA LUCY TOMOZAWA – RG. 24227695 – 7 IRACEMA DO CARMO SOARES VIEIRA DE PAULA – RG. 10491248 CLAUDIA MARIA BROCHIERI MACHADO RAMOS – RG. 21267287 JULIANA APARECIDA CAMARGO FERREIRA – RG. 431152512 JOSÉ EDUARDO QUEIROZ – RG. 19438461

Apostila do Chefe de Seção de Administração de Pessoal de 10-09-

2026

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, a CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, conforme segue:

Raquel Marques Carlos, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, CPF. 144.830.898-46

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Por dentro do Currículo - Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura” Data: 04 / 09 / 2026 Horário: 8h às 17h

Local: Escola Dr Raul Venturelli, Capão Bonito NOME – CPF

Aline Cristiane de Noronha Queiroz CPF:350.819.758- Amanda Hussar de Freitas CPF:347.875.148- Ana Elisa de Almeida CPF:126.104.478- Aparecida Fabiana Nunes da Cruz CPF:254.514.908- Elaine Mendes Balsevicius CPF:246.751.458- Guadalupe Aparecida de Queiroz Antunes CPF:151.481.588- Jane Alessandra Neman do Nascimento CPF:266.772.858- Joceli Nogueira CPF:143.102.898- Kauane Almeida dos Santos CPF:461.377.688- Kelly Karina de Medeiros CPF:327.424.848- Marcia Lorenzzi Silveira CPF:279.197.088- Mayara Talissa Mesojedovas de Souza CPF:385.475.878- Roberto Fabricio de Souza CPF:368.400.578- Zaira Salles CPF:105.936.588-

Retificando a Portaria de 12/08/2024, publicada no DOE 13/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCUS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA, RG/CIN: 26.786.**-, DI-1, PULP025/0051/2010, certidão- 043/2024, onde constou: o período 07/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/07/2024, leia-se: período de 07/12/2017 a 05/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI015.00691499/2026-20.

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Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade em nome de: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA, RG/CIN: 26.786.**-, DI-1, cargo - Professor de Educação Básica II, classificada(o) na E.E. Jeminiano David Muzel,PULP- 025/0051/2010, certidão - 043/2024, período de: 07/12/2017 a 05/12/2022. SEI- 015.00691499/2026-20.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 2311-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado:

APARECIDA DE FATIMA DOMINGUES OLIVEIRA ALMEIDA, RG/CIN: 122.768.*-, DI: 1, SQC-II-QM, Faixa/Nível 03/VIII, lotado na E.E. Idalicio Mendes Limа, e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itararé, PULP nº. 15615051994, Certidão 129/2026, relativa ao período de: 27/09/2019 a 24/09/2024. SEI- 015.00643432/2026-89.

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VANESSA DOMINANDA PLATEANO MOREIRA DE CARVALHO, RG/CIN: 33.992.**-, DI: 1, SQC-II-QM, Faixa/Nível 01/1, lotada e em exercício na E.E. Jeminiano David Muzel, PULP n°015.00691346/2026-82, Certidão 130/2026, relativa ao período de 24/06/2019 a 21/06/2024. SEI- 015.00691346/202682.

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I, do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Por dentro do Currículo - Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura” Data: 09 / 09 / 2026 Horário: 8h às 17h

Local: Escola Dr Raul Venturelli, Capão Bonito

NOME – CPF Adriana Jorge dos Santos Miranda CPF:262.312.768- Claudinei De Araujo Bastos CPF:293.146.848- Elaine Aparecida De Oliveira Bugni CPF:249.062.068- Franciane Da Silva Magalhaes Passos CPF:334.448.968-

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