DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Joelma Daniele Mendes De Jesus Almeida CPF:306.386.538- Josiane Mendes Figueredo De Souza CPF:305.353.458- Katia Maria De Lima CPF:299.282.978- Liliane Rodolfo CPF:154.282.038- Priscila Ramos Machado Luna CPF:434.390.098- Rogerio De Souza CPF:265.477.868- Sidneia De Fatima Maciel CPF:083.767.798- Solange De Almeida Lara Ribeiro CPF:294.383.898- Tatiana Da Silva Martins CPF:258.128.038- Tayná Leite De Campos CPF:393.865.168- Valdilene De Queiroz Oliveira CPF:127.474.378-**

CONSIDERANDO efetivo exercício de acordo com os termos o inciso I,

do artigo 7º da Res. SE 61/2012, e artigo 3º alterado pela Resolução SE 104/2012 o dia em que os profissionais abaixo mencionados compareceram à formação “Por dentro do Currículo - Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura” Data: 08/ 09 / 2026

Horário: 8h às 17h

Local: URE Itapeva-SP

NOME – CPF

Alex Aparecido de Carvalho CPF:500.717.378- Ana Claudia Silva de Almeida Borges CPF:324.507.638- Cintia Domingues de Oliveira Cisotto CPF:256.664.788- Elaine Aparecida Kuntz Cavalcanti Souza CPF:309.652.838- Erick Matheus Lopes Almeida CPF:411.361.268- Fatima Regina Nicoletti Meira CPF:369.687.998- Fernanda Paula Pereira Tristão da Motta CPF:274.617.018- Liliana Eugenia Mendes da Costa CPF:122.980.868- Luana Ferreira Rodrigues CPF:432.979.128- Lucas da Costa Barros CPF:409.980.878- Lucas Pablo Rodrigues de Lima CPF:266.536.968- Luciane Bosoki de Carvalho CPF:257.233.998- Magali Alves de Sales CPF:358.889.198- Marcela Bosoki Carvalho de Oliveira CPF:287.679.838- Marcia Yung dos Passos CPF:156.732.568- Natanael Santos Cardoso de Almeida CPF:419.731.388- Pedro Paulo dos Santos Silva CPF:387.257.808- Sandra de Paula Galvao Amancio CPF:274.720.668- Selma Gabriel de Carvalho CPF:144.834.818- Shirlei do Carmo Oliveira Fogaça CPF:099.059.728- Suely Aparecida Jardim Pires de Oliveira CPF:122.928.798- Thyago Aparecido Mendes CPF:349.169.478- Tiago Lima Mota CPF:226.355.508- Tianne Milady de Jesus Leal Ostrowski CPF:420.574.028- Ulysses Valerio Leite CPF:099.352.428- Valquiria Bimbati de Moura Braatz CPF:081.808.518- Victor Camargo CPF:385.678.478- Viviane Gomes Alves Costa CPF:265.004.978-

Concedendo, nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024,

publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

CAMILA PROENÇA RENO DE OLIVEIRA, RG: 42.102.607-8, DI 1, AOE, SQC-IIIQAE, da EE Prof.ª Zulmira de Oliveira, Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 01 dia em 04/09/2026. SEI: 015.00694457/2026-41.

TORNANDO INSUBSISTENTE a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE. 19/08/2026 na parte que alterou a jornada de trabalho no sistema SED, em nome do docente abaixo identificado: ANDRE RICARDO FERREIRA, 29433297, DI 1, qual alterou a Jornada de Integral para Inicial, com vigência em 02-02-2026.

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.048/2008, a: MARIA ALICE CRAVO AFONSO, RG/CIN: 28.935.**-, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, F/N 4/IV, lotado(a) e em exercício na EE. Bairro Ferreira dos Matos, em Ribeirão Grande, Unidade Regional de Ensino de Itapeva – Itapeva/SP, 15 dias referentes a certidão: 074/2026, relativo ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021, PULP 015.00424737/2026-93. SEI- 015.00689892/2026-53.

================================ PATRÍCIA HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG/CIN: 24.226.**-, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, F/N 03/VI lotada e em exercício na E.E. Padre Arlindo Vieira, em Capão Bonito, Unidade Regional de Ensino de Itapeva – Itapeva/SP, 15 dias referentes a Certidão: 008/2020, relativo ao período de: 16/08/2014 a 14/08/2019, PULP n°. 2020/11342. SEI015.00689625/2026-86.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

Retificando do Diário Oficial Poder Executivo Seção Atos de Pessoal de 10/08/2026. Convocação para Formação: “3º Encontro dos professores do 6º ano de matemática”, conforme segue:

Onde lê-se: “31/07/2026” leia-se “30/07/2026”

Considerando, como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação Por dentro do Currículo Matemática, na URE - Itararé

Data: 01/09/2026

Horário: 8h30 às 16h30 Fernanda Maria Marques Santos 43268849-3 Jederson Junior Mendes 49520660-x Raissa Amanda Nunes dos Santos 49250459-3 Louise Rocha Neres de Meira 49428346-4 Samanta Cristina Paz de Almeida 45816860-9 Natan Gomes Moreira 46294021-4 Juscelino da Rocha 41691349-0 Gisiany Lucy de Almeida 29067189-9 Gustavo Rodrigues Medeiros 58838750-2 Abner Francisco Gonçalves de Oliveira 36019243826 Noeli Queiroz de Matos 43379977-8 Jamile Rodrigues Briene Silva 42484595-7 Mayara Müller de Oliveira 47709175-1 Cesar Augusto Rodrigues 336618633 Robson Sandei 42388373-2 Sandra Mara de Melo Bandoni 25046810-4 Phagner Barbosa Prestes de Oliveira 41691912-1 Sherilyn Pereira Camargo 482921778 Marcelo Henrique Prado Munhoz 57258831-8 Viviani Maria Vieira de Assis 33340775-1 Altieres José Bonin de Matos 57002521-7 Fabio de Campos 32645162-6 Sidney Jesus Freitas 28413433-8

RENATA PANSONATO BRIZOLA, RG 26490829 6, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE OTILIA DE PAULA LEITE PROF, em SALTO,15 dias referente à Certidão nº 141/2018, período de 22/07/2013 a 20/07/2018. PULP SEI Nº 015.00346935/2023-66.

DANIELLE SIMONNÍ GARCIA MULLER, RG 42098554 2, DI 1, AOE, SQC-IIIQAE, da EE BENEDITA REZENDE PROFA, em ITU, 45 dias referente à Certidão nº 217/2019, período de 21/10/2014 a 19/10/2019. PULP SEI Nº 015.00616583/2026-64.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de 10-09-2026 Cessando,

com fundamento na Res. SEDUC, art 10, Inciso I, os efeitos da portaria que designou para as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, a partir de 07/08/2026, MARA RUBIA FERREIRA EVANGELISTA BARBETA, RG 41.119.647, DI 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na EE PROF.ª LEONOR FERNANDES DA SILVA, em SALTO. SEI 015.00690929/202696;

com fundamento na Res SEDUC 163/2025, art. 20, I, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 23/02/2026, na parte em que designou MARCIA CHINAGLIA ZABOTTO, 22.159.358, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROF.º PAULA SANTOS, em SALTO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. SEI 015.00691737/2026-05

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para Orientação Técnica: “Por dentro do Currículo – Linguagens”, os professores dos Anos Finais e Ensino Médio das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Itararé, abaixo relacionadas com seus respectivos componentes, na falta desse profissional, o PAAC de LGG.

com fundamento na Resolução SEDUC 53/2022, para as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, a partir de 10/09/2026, MARCIA CHINAGLIA ZABOTTO, RG 22.159.358, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II QM na EE PROF.ª LEONOR FERNANDES DA SILVA, em SALTO, SEI 015.00693699/2026-17

Data: 16/09/2026

Horário: 9h00 às 16h

Local: Sala de Videoconferência – Unidade Regional de Ensino - Itararé

Equivalência de Estudos

Rua: Dr. Rubens Lobo Ribeiro, 310 Cruzeiro – Itararé – SP

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu, a teor do que dispõe a legislaçãovigente, em especial as disposições da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº15/2001, e à vista do contido no SEI 015.00653321/2026-81, expede a presente Portaria:

EE “Alberto Pereira”-Arte
EEI Aldeia Karugwá–Inglês
EE Antônio Tonon–Educação Física
EE Aparício Bíglia Filho-Inglês
EE Bárbara Vidal Cesar–Educação Física
EE Caetano Carbone-Arte
EE Christiano Marques Bonilha–Inglês
EE Dona Elisa Novelli–Educação Física
EE Epitácio Pessoa–Inglês
EE Dr. Epaminondas Ferreira Lobo-Educação Física
EE Esther Carpinelli Ribas –Inglês
EE Engenheiro Maia II–Educação Física
EE Heitor Guimarães Cortes–Inglês
EE Herculano Pimentel–Arte
EE Lázaro Soares–Inglês
EE Leôncio Pimentel–Educação Física
EE Maria Tereza Falçareli –Arte
EE Octávio de Almeida Bueno-Arte
EE Miguel João Pereira Padilha–Arte
EE Sandra Regina Pires –Inglês
EE Tomé Teixeira-Arte

Artigo 1º - Ficam declarados como equivalentes ao do Sistema Brasileiro de Ensino os estudos realizados na Escola Lee's Summit West School, no Estados Unidos da América, referente ao inicio em 20 de agosto de 2025 e término 22 de maio de 2026, por Laura Cracco Teixeira Pinto, CPF XXX.420.63803, nascido(a) em 22-06-2008, Em Salto/SP - Concluiu neste Estabelecimento de Ensino, no ano letivo de 2025/2026 o 12º ano, reconhecendo como equivalentes ao Sistema de Ensino Brasileiro os estudos realizados na Lee's Summit West High School, Estados Unidos da América, para fins de CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 216/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino de Itu Assunto: Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n° 61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.

CONCEDENDO,

auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a:

Visando a que os trâmites da pretendida parceria possam ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que, após a celebração, exercerão a gestão e a fiscalização da execução do Termo de Colaboração com as OSCs, Entidades parceiras: APAE de Boituva; APAE de Itu, APAE de Salto, APAE de Porto Feliz e Aproximar – Centro de Educação Especial Credenciadas e jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itu, conforme segue:

ESTEFANIA APARECIDA BERNARDO COLUÇO, RG 40.857.250-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classificada na EE Epitácio Pessoa, em Itaporanga, 14 (quatorze) dias, no período de 08/09/2026 a 21/09/2026.

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a:

DESIGNO por parte da Administração:

INGRID VIANA SILVA, RG 42.663.129-8, DI1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada e em exercício na EE “Prof.ª. Maria Tereza de Souza Falçareli,” em Itaberá, (04) dias, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026.

Artigo 1º Como GESTORES da parceria pretendida: Nome: Alexandre Roberto Leite, RG: 33.007.577-9, Cargo: Supervisor Educacional, Nome: Célia Regina Teixeira Marcozo, RG: 13.889.816, Cargo: Supervisor de Ensino.

SANDRA DEISI BARSOTTI, CIN 099..-13, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada e em exercício na EE Leôncio Pimentel, em Itaberá, 01 (um) dia, em 04/09/2026.

Artigo 2º Designar como FISCAL PEDAGÓGICO: Nome: Sheila Maria Stoco, RG: 34.075.424-2, CPF: 301.834.298-42, Cargo: PEC

Artigo 3º Como FISCAL ADMINISTRATIVO:

Nome: Liliam de Souza, RG: 16.378.903-4, Cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN

CONCEDENDO,

à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOIR PIRES DE MORAES RG 25.252.889–X, DI Professor Educação Básica II, SQC-II-QM EE Leôncio Pimentel, em Itaberá Período de 04 (quatro) dias, de 09/09/2026 a 12/09/2026

Artigo 4º DESIGNO, os seguintes servidores para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em atendimento à Cláusula Décima Terceira do Termo de Colaboração celebrado entre os partícipes: Nome: Fatima Regina Benedetti Dias, RG: 10.411.393-5, Cargo: Chefe de Seção - SEFIN.

Anexo(s): PORTARIA Nº 216 - Comissão - 10-09-26.pdf

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

PORTARIA Nº 56/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - LP CONVOCAÇÃO AUTORIZAÇÃO O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu convoca, nos Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 10-09-2026 termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Autorizando, Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” - Matemática, e Orientação para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e de Estudos – Matemática – 2º semestre de 2026 os docentes das unidades 214 da Lei 10.261/68: escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itu, abaixo relacionados, conforme segue: Data: 16/09/2026

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