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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 73

DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Horário:das 8h às 17h
Local:Núcleo Pedagógico
Rua Mário Lúcio Corrêa,s/
UNIDADE ESCOLAR
da Unidade Regional de Ensino
nº, Jardim Faculdade,Itu – SP
NOME DO PROFESSOR
de Itu
CPF
EE VICTÓRIA MARCON
BELLUCCI PROF.ª
EE VITÓRIO TOGNI CAPITÃO
HAROLDO JOSE BORDINHAO
LENITA LAIS FERMINO

058.839.13
8-73
471.182.978
-44
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2026
CONCEDENDO,
nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do
EE ACYLINO DO AMARAL
GURGEL PROF.
MAURO JACOVOZZI 607557689
-49
Data:30/09/2026
Horário:das 8h às 17h
Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença-
saúde a ELIANA PEREIRA DA CRUZ, RG 24.245.700-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO
EE ANA MESQUITA LAURINI ROMULO AUGUSTO FERRIGATO 407.351.67
8-77

Local:Núcleo Pedagógico
Rua Mário Lúcio Corrêa,
da Unidade Regional de Ensin
s/nº, Jardim Faculdade,Itu – SP
o de Itu
BÁSICA I, SQF-I-QM, classifcada na EE do Jardim Souza Lima, 03 (três) dias,
no período de 09 a 11/09/2026. NI.1324201. SEI. 015.00920440/2025-73.
EE ANTHENOR FRUET PROF. JOSE NAZARENO DA SILVA 197.378.25
8-88
UNIDADE ESCOLAR:
EE ACYLINO DO AMARAL
NOME DO PROFESSOR
ANDERSON PEREIRA
CPF
204970468
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 10 DE
EE ANTº ODILON
HENRIQUE BONFIM BATISTA 397213928

GURGEL PROF.

CARVALHO
-22
SETEMBRO DE 2026
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
FRANCESCHINI PREF.
EE ANTONIO BERRETA PROF

DENISE APARECIDA MANUEL
47
377703868
EE ANA MESQUITA LAURINI PRISCILA SANTANA 413.602.948
-99
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014, a Certidão
.
EE BENÊ T. DA F. A. GURGEL
XAVIER
70
149791768
EE ANTHENOR FRUET PROF. EDUARDA SANTOS DA SILVA 515.469.428
-74
de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo
mencionado, na seguinte conformidade:
ANAINA MATTOS OLEGARIO RG 41715223 Pf d Ei
PROF.ª DARCI DIAS DOS SANTOS 95 EE ANTº ODILON 1431092886 J , , roessor e nsno
Fundamental e Médio classifcada na EE Profª Nena Giannasi Buck
EE BENEDITO LAZARO DE
CAMPOS DR.
VALQUIRIA DE PAULA MAIA 92069649
920
FRANCESCHINI PREF.
EE ARTHUR DA SILVA
FABIO HENRIQUE FABER
2
424.357.478
, .
Certidão nº 115/20506/2026, período de 07/03/2020 a 30/04/2025
(períodos interpolados). SEI 015.00930455/2025-40.
EE BENEDITO OLYMPIO LEITE
(IPOJUCÃ)
SULAMITA BORGES LIMA 345.323.50
8-83
BERNARDES PRES.
EE BENÊ T DA F A GURGEL
KAIQUE ROCHA LIMA
CLAUDIMIR APARECIDO DO
-29
1555756484

Retifcando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
29 de outubro de 2024, publicada no DOE de 30 de outubro de 2024, na
EE CÍCERO SIQUEIRA CAMPOS
ROSANA NOGUEIRA VICENTIM
178.552.73
. . .
PROF.ª

VALLE
É
5
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
ALEXSANDER DA SILVA GONCALVES, RG MG12185759, onde constou: período
PROF.
EE CÍCERO SIQUEIRA CAMPOS
SANTOS
ELISABETH FERNANDA DE
8-08
276436968
EE BENEDITO LAZARO DE
CAMPOS DR.
CASSIA VALRIA SIQUEIRA
GOMES
2757537580
5
de 18/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/01/2023, leia-se: período
de 06/07/2021 a 04/07/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
PROF.
EE DOLORES ANTUNES DA
OLIVEIRA BARREIRO
CRISTINA MARTINS DA SILVA
96
301.92228
EE CESARIO MOTTA DR CRISTIANE BROTTO 381485078
56
70.396/2026.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
dã dd l
SILVA 8-54 EE CÍCERO SIQUEIRA CAMPOS
ANDREA MARIA MERCANTE D
E
3558251385
nova reaço aa pea LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto
70396/2026 a Certidão de 90 dias de Licena Prêmio referente ao
EE ESTHER MAURINO
RODRIGUES PROF.ª
EDSON JOSE DE CAMPOS 112 438
788-94
PROF.
EE DOLORES ANTUNES DA
CAMPOS
0
167.489.268
., ç ,
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
JAQUELINE DE OLIVEIRA COSTA RG 20480725 Professor Educação
FERNANDA GEMIMA FERREIRA 3943540 SILVA LUCIANO CRISPIM DELFINO -31 , ,
Básica II, classifcada na EE Rosa Mari Souza Simielli Profª. Certidão nº
EE EUGÊNIA FERRAREZI NUNES
NEVES
..
08-17
EE EUGÊNIA FERRAREZI 574554483
96/20506/2026,
período
de
24/02/2017
a
22/02/2022.
SEI
EE EUGÊNIO E. P. DA MOTTA
CEL
CLEONICE DE SOUZA ALVES 202626818
54
NUNES
EE EUGÊNIA FERRAREZI
GERALDA REIS DE FREITAS 0 015.00349961/2026-99.
.
NUNES
NEUSA MARIA ALVES DA SILV A
2126102793
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 10 DE
EE FRANCISCO NARDY FILHO LUIS ROBERTO DE ALMEIDA
10596990
Ê
SETEMBRO DE 2026
NUNES 871 EE EUGNIO E. P. DA MOTTA
CEL
LEANDRO OLIVEIRA FEITOSA 3535505186
3
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
EE PADRE FRANCISCO RIGOLIN
MARCIA APARECIDA CARDOSO
822.636.12
.
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto

DA SILVA
9-04 EE GASPAR RICARDO JUNIOR
CLÁUDIA REGINA BARBOSA 122692608-
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
EE GASPAR RICARDO JUNIOR DARA REGINA MOREIRA 417613518- DR. 80 período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
DR. 26 EE JEFFERSON SOARES DE DEBORA APARECIDA 491.277.168 BRUNA ANTONIA FAVERO LINARES, RG: 43231595-0, Professor Educação
EE HELÁDIO CORREA LAURINI
MONSENHOR
NIETZSCHE EADI MANSO
STRINGARI
389700118
70
SOUZA PROF
EE JOÃO ANTº MOTTA
RODRIGUES
OAO SANTOS PEREIRA
-64
035.170.605
Básica II, classifcada na E.E. Profª Nena Giannasi Buck. Certidão nº
119/20506/2026,
período
de
25/05/2019
a
22/05/2024.
SEI
010061/202428
EE JOÃO ANTº MOTTA 118135188 NAVARRO PROF. J -42 5.5577-.

NAVARRO PROF.
EE JOSEANO COSTA PINTO
FERNANDO ALVES DE SOUZA
KELLY REGINA PIOVESAN DE
07
325041998
EE JOÃO MORETTI GABRIELA LISIEUX BARBOSA
DA SILVA
4417828881
4
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 10 DE

PROF.

OLIVEIRA
21
EE JOSE LEITE PINHEIRO JR
PROF
CELSO MONTEIRO DE MORAIS
873.454.128
-49
SETEMBRO DE 2026
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
dã dd l LC º 1048/2008 LC 226/2026 Dt
EE LEONOR F. DA SILVA PROF.ª
MARIO MATIUZZI
167.282.74
8-55
EE JOSEANO COSTA PINTO
PROF
ÉRICA FERNANDA VALERIANE
DE BARROS
2923232089
4
nova reaço aa pea n ., e ecreo
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo abaixo mencionado na seguinte conformidade:
EE LEONOR F. DA SILVA PROF.ª
LUIZ PHILIPPE DIAS
402.943.27
8-60
.
EE LEONOR F. DA SILVA PROF.

ª MÁRCIO ROGÉRIO MESSIAS
270.342.488
,
FELIPE DE OLIVEIRA LUGUESE, RG: 44610249-0, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, classifcado na E.E. Profº Orlando França de
EE LUCÍDIO MOTTA NAVARRO ANGÉLICA HENRIQUE 36967889 -42
Carvalho. Certidão nº 116/20506/2026, período de 31/07/2019 a
LOURENÇO NOGUEIRA 885 EE LEONOR F. DA SILVA PROF ª GENIVALDO DE SOUZA
435.074.175
28/07/2024. SEI 015.00015527/2025-27.
EE MARIA APARECIDA
FERNANDES LEITE PROFA
ELISEU FILIPIN MICHALSKI 933607970
00

EE LEONOR F DA SILVA PROF

ALMEIDA
ªROSEANE DO COUTO BACUR
-53
U 3218910684
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 10 DE
EE Mª LOURDES M. COSTELA
PROF.ª
MÁRCIA ALVES DE SOUZA 298.023.49
8-28
. .


2
154902938
SETEMBRO DE 2026
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com
EE Mª NAZARENA CORREA ANDRESSA SANTOS SIMOES 09105821 EE LUCÍDIO MOTTA NAVARRO PEDRO GASPAR JUNIOR 02 nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto

IRMÃ

AMORIM
..
6-57
EE Mª LOURDES M COSTELA 286126058 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
EE MARIO PEDRO VERCELLINO
ALFERES
DIEGO OTÁVIO MENDES 407267138
0
.
PROF.ª
EE Mª NAZARENA CORREA
FULVIO MURILO RAGGIO ..
-06
2821248
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
CAMILA ANDRADE ASAHIDE, RG: 46026320-1, Professor Educação Básica
5

IRMÃ
VIVIAN ANTUNES OLIVEIRA .9.9
-28
II, classifcada na E.E. Profª Nena Giannasi Buck. Certidão nº






EE MÉRCIA MARIA CAZARINI
PROF.ª
PAULO CLAUDINO DA SILVA 152.298.68
8-05
EE MARIO PEDRO VERCELLIN
O
FRANCISCO AIRES DA SILVA
284786868
118/20506/2026,
período
de
15/07/2019
a
12/07/2024.
SEI
015.00616086/2024-02.
EE MIRINHA TONELLO CARLOS RAFAEL MARQUES
FURLANETI
31649644
809
ALFERES
EE MÉRCIA MARIA CAZARINI
JONATHAN CONOLLY 27
490.176.518
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
EE OTÍLIA DE PAULA LEITE
PROF.ª
GUSTAVO SILVEIRA MORAES 368297178
50
PROF.ª
EE MIRINHA TONELLO
GONÇALVES
LUCIANO SILVA REIS
-30
2186320789
MÉDIO
984.572.17 9 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE 10
EE PAULA SANTOS PROF. ADALBERTO CRUCELLO 8-87 PATRÍCIA ANTUNES 418.178.958 ,
DE SETEMBRO DE 2026
EE PERY GUARANY BLACKMAN
PROF
MARCIA CRISTINA SANCHES
PIRES
099.188.20
8-37
EE PAULA SANTOS PROF.
EE PERY GUARANY BLACKMA
FRANCISCHINELLI
N
-69
439755308

O Diretor da EE Constante Ometto, com base no artigo 96 do Decreto
nº 64187/2019 combinado com o artio 8º do Decreto nº 41915/1997
.
Í

PROF.

SUELEN FERREIRA DE LIMA
..
-47
., g .,
expede o seguinte:
EE PLNIO RODRIGUES DE
MORAES
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA
ALTIERI
29816849
810
EE PLÍNIO RODRIGUES DE
MORAES
JULIA ZANGIROLAMI DA SILVA
464105878
48

Ato Decisório nº42/2026
WELLINGTON LUIS JOHANSEM
,RG. 19.788.269-9, Professor de Educação
EE PRISCILA DE FÁTIMA PINTO
PROF.ª
ROBSON REGIS DA SILVA
SANTOS
072.039.48
9-94
EE PRISCILA DE FÁTIMA PINTO

FELIPE MATHEUS BOTAN
381.661.348


Básica II na EMEF Sérgio Rossetti, da Prefeitura Municipal de Pradópolis e
Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. O – Nessa Unidade
EE REGENTE FEIJÓ JULIANO MARQUETTI 218.328.24
8-70
PROF.ª
EE REGENTE FEIJÓ
ANA CRISTINA SILVEIRA DA
-96
184.744.268
escolar. Acumulação Legal.
EE ROGÉRIO LAZARO
TOCCHETON PROF.
NEUZA RODRIGUES DA SILVA 084.262.3
08-65

EE ROGÉRIO LAZARO
VITORIA
ANELISE FONTOURA
-47
361.445.578
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DE, 10
DE SETEMBRO DE 2026
EE ROSA MARIA M. M. FREIRE
PROF.ª
JULIANA CRISTINA COAN
DRUZIAN
255626198
-65
TOCCHETON PROF.
EE ROSA MARIA M. M. FREIRE
MELACHAWCAS
MÔNICA CRISTINA SBRISSA
-57
122724058-
O Diretor da EE Constante Ometto, com base no artigo 96 do Decreto
nº 64.187/2019, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997,
EE ROSA MARIA M M FREIRE EDSON BIZERRA DOS SANTOS 326745828 PROF.ª MAKIMOTO 94 expede o seguinte:
. .
PROF.ª

JÚNIOR
-55
EE SECKLER MONSENHOR ALEKSAND FARIA ALVES 1674110880
7
Ato Decisório nº43/2026
JOÃO VÍCTOR RIBEIRO CHIARENTIN, RG. 56.502.737-2, Professor de
EE SALATHIEL VAZ DE TOLEDO
PROF
FERNANDA CRISTINA BANZI
DOS SANTOS
412268228
27
EE SYLVIA DE PAULA LEITE
392221568
Educação Básica II na EMEF Sérgio Rossetti, da Prefeitura Municipal de
Pdóli Pf d Ei Fdl Médi C O N
.
BAUER
JOÃO PEDRO KOCH BARBOSA
..
-89
rapos e roessor e nsno unamenta e o – at. – essa
Unidade escolar Acumulaão Leal
EE SECKLER MONSENHOR
EE SYLVIA DE PAULA LEITE
MARISA DI CLEMENTE
SERGIO ANTONIO DE ALMEIDA
011776188
50
103.316.24
EE VICTÓRIA MARCON
BELLUCCI PROF.ª
KATIA DOMINGOS ONITA
131.460.838
-09
. ç g.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 10
DE SETEMBRO DE 2026
BAUER 8-50 EE VITÓRIO TOGNI CAPITÃO KARINE NUNES TRAJANO
362.491.718

CONCEDENDO
EE TANCREDO DO AMARAL LUCAS DE OLIVEIRA 425.821.68 FREITAS -86 ,
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91

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VANDEVELD
cado pelo códigoE.2026.09.11.1.84.1
utenticidade
8-74 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTI CABAL . ,
combinado com a LC. 1093/09, ao interessado abaixo relacionado:
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).