DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

E.E Profª Joana Helena Castilho Marques: Andréia Regina Busaneli Martins; RG: 34.XXX.318-X

• E.E. José Florentino de Souza: Emerson Matsuoka; RG: 41.XXX.305-5

• E.E. Profª Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira: Antônio Carlos

• Tropardi; RG: 11.XXX.736-0

• E.E. Profª Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira: Renan Heitor Lopes

• Vidal; RG: 41.XXX.653-1

• E.E. Profª Luiza Maria Bernardes Nory: Fernanda Saeme Martines

• Matsunaga; RG: 30.XXX.893-3

• E.E. Profª Maria Eunice Martins Ferreira: Charles James Leite Martins

• (nos dois cargos); RG: 25.XXX.668-X

• E.E. Maria de Fátima Gomes Alves: Mirian Aparecida Nunes Cordeiro;

• RG: 25.XXX.345-1

• E.E. José Carlos da Silva: Vanderlei dos Santos Lopes; RG: 40.XXX.639-2

• E.E. Expedicionário Garcia Martins: Lucinéia Panini Zanuto; RG:

• 40.XXX.894-5

• E.E. Profª Yone Dias de Aguiar: Ariele Neves da Silva: RG: 44.XXX.217-4

Tornando efetivo exercício, o dia 08/09/2026 para os PEB II/ Professores EFAF e EM abaixo relacionados, pela participação na Formação Presencial: Formação Por Dentro do Currículo Matemática: "Dados que Orientam, Estratégias que Transformam - Matemática e OE Matemática"

Dirigente Regional de Ensino: Angélica Aparecida Silva de Lima CEC: Eliane C. Nascimento

PEC DC MAT. Giovana Marques dos Reis Data: 08/09/2026

Horário: 8h30 às 12h00 e das 13h às 17h30

Local: Diretoria de Ensino – AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal – Penápolis/SP.

Escola Nome RG

• E.E. Maria de Fátima Gomes Alves: Marlon Arzani Origuela; RG:

• 40.XXX.767-9

• E.E. Maria de Fátima Gomes Alves: Mateus Gomes da Silva Fernandes;

• RG: 60.XXX.230-8

E.E. José Florentino de Souza: Sérgio Pereira Braz; RG: 18.XXX.026-0

• E.E. Adelino Peters: Elisângela Orives Marqui Costa; RG: 40.XXX.949-8

• E.E. Prof. João Teixeira Sampaio: Monique Haylen Alves do Nascimento;

• RG: 49.XXX.503-5

• E.E. Prof. João Teixeira Sampaio: Wanderson dos Santos Lopes; RG:

• 32.XXX.512-4

E.E Dr. Carlos Sampaio Filho: Gilliano Martins Junqueira; RG: 27.XXX.672-

0

• E.E Dr. Carlos Sampaio Filho: Alex de Souza Rossi; RG: 28.XXX.183-2

• E.E. Expedicionário Garcia Martins: Cassia Heloisa Silva; RG: 11.XXX.456-

5

• E.E. José Carlos da Silva: Gisseel Matheus Guedes Machado; RG: 48.XXX.

• 677-8

E.E Prefeito Francisco Antonino: Matheus Campache da Cruz Ferian; RG: 38.XXX.785-9 E.E. Profª Maria Eunice Martins Ferreira: Mariana Sophia Apparicio Gonçalves; RG: 45.XXX.403-2

• E.E. Profª Maria Eunice Martins Ferreira: Edmilson José da Silva

• Nascimento; RG: 47.XXX.655-6

E.E Profª Joana Helena Castilho Marques: Glauciane Aparecida Sampaio de Mello; RG: 8.XXX.287-3 E.E Profª Joana Helena Castilho Marques: Jeusa Aparecida Ferreira Ambrósio, RG: 8.XXX.303-1 E.E. Profª Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira: Luís Augusto Alves Pereira; RG: 26.XXX.470-4

• E.E. Profª Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira: Fabiana Cataneo

• Gonçalves da Costa; RG: 26.XXX.650-7

Tornando efetivo exercício, para os profissionais abaixo relacionados, pela participação na Orientação Técnica: “O Papel dos Colegiados, da Avaliação de Desempenho e do Estágio Probatório na melhoria da gestão escolar-”, realizada na URE-Unidade Regional de Ensino de Penápolis – Av. Álvaro Gomes, 181-A Pq Residencial Monreal, Penápolis - SP, no dia 30/07/2026, no horário das 8h30 às 17h30. Como segue:

ESCOLA NOME RG

EE Adelino Peters Claudia Neves de Carvalhal Maciel 19.xxx.x65-1 EE José Florentino de Souza Maristela Brogin Verga 40.xxx.x-52-X EE Augusto Pereira de Moraes César Paes 24.xxx.x31-9

EE Dr. Carlos Sampaio Filho Juliana de Brito Aires Marangoni 19.xxx.x99-3

EE Prof.ª Este Eunice A.F. de Oliveira Kelis Patrícia Dejato Gasparini 136.xxx.xx8-22

EE Índia Maria Rosa Mayra Carolina de Oliveira Mauricio 43.xxx.x91-7 EE Pref. Francisco Antonino Camila da Graça Rocha Pereira Filipim 43.XXX.X80-X

EE Prof.ª Joana Helena de Castilho Marques Eliane Vieira dos Reis 29.xxx.x54-5

EE Prof. José Carlos da Silva Carla Adriana Poletti Bighetti 23.xxx.x13-2 EE Luiz Chrisóstomo de Oliveira Rosana Maria Poletti Terceiro 13.xxx.x27

EE Prof.ª Luiza Maria Bernardes Nory José Francisco Vieira 22.xxx.x20-4 EE Maria Eunice Martins Ferreira Alessandra dos Santos Almeida 27.xxx.x18-2

EE Maria de Fátima Gomes Alves Sérgio Rogério de Souza 25.XXX.X14-1

EE Prof. João Teixeira Sampaio Lisandréia Arroio de Carvalho 30.xxx.x47-8

EE Prof.ª Yone Dias de Aguiar Cristiane Marques Pinho Toffani 27.xxx.x95-1

EE Manoel Bento Neto Terezinha Cedran dos Santos 15.xxx.x16-5

EE Expedicionário Diogo Garcia Martins Nilva Celi Basseto Simon Teixeira 35.xxx.x94-X

CEEJA Prof. João Segura Daniela Acácia Fusari Zito 34.xxx.x98-0

Tornando efetivo exercício, para os profissionais abaixo relacionados, pela participação na Orientação Técnica GOE”, realizada na EE Yone Dias de Aguiar. – Av. Bahia, 143 - Vila Fatima, Penápolis - SP, no dia 01/09/2026, no horário das 13h às 17h00. Como segue:

EE Profa. Ester Eunice A. F. de Oliveira Mara Regina Rodrigues Beneciutti 26x.xxx.x48-12

EE Luiz Chrisóstomo de Oliveira Eloise Cristina Carrareto dos Santos 35x.xxx.x88-00

EE Prof. José Florentino de Souza Ricardo Alexandre Ferreira Disposti 47xxx.x47 - 3

EE Adelino Peters Eliza Tacako Cavamura 11.xxx.x35-7

EE Manoel Bento Neto Vanessa Cristal Pio Lemes 28.xxx.x22 EE Profa Maria de Fátima Gomes Alves Flavia manoela Fusari 34.xxx.x38-3

EE Maria Eunice Martins Ferreira Nívea Oliveira de Jesuz Sena 19.xxx.x70-1 EE Prof. José Carlos da Silva Ivania Jacob Lopes dos Santos 8.xxx.x82-4 EE Profa Joana Helena de Castilho Marques Rivânia Costa Mansano 33.xxx.x70 9

CEEJA João Segura Marina Marques Simão 44.xxx.x18-9

EE Exp. Diogo Garcia Martins Jessica Silva Nascimento Sapata 48.xxx.x32-5

EE Augusto Pereira de Moraes Fabiana Cristina Pitol Greco 29.xxx.x81-1

EE Pref. Francisco Antonino Aline Carla de Mello Costa 40.xxx.x78-6

EE Profa Yone Dias de Aguiar Daiane de Mello Costa Fernandes 40.xxx.x15-6

EE Prof. João Teixeira Sampaio Anaisa Tavares de Souza Borges 40.xxx.x67-X

EE Profa Luiza Maria Bernardes Nory Viviane Garcia do Nascimento Torquato 43.xxx.x75

EEI Índia Maria Rosa Natalia Malheiro Vernacci 40.xxx.x21-4

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome MAURICIO DE BRITO AIRES, RG 22XXX925 - 1, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC II - QM, classificado na EE ADELINO PETERS, em PENAPOLIS. Certidão nº 92/2026, período de 01/02/2018 a 30/01/2023.

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome DANILO TADASHI IZUMITANI, RG 48.XXX.301 - 9, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC II - QM, DI: 02, classificado na EE DR CARLOS SAMPAIO FILHO , em Penápolis. Certidão nº 93/2026, período de:

2018: 25, 26 e 27/04; 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 18, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 30/05; 06, 07, 11, 12, 14, 18, 19 e 23/06; 03, 04, 10, 12, 20, 26 e 27/09; 02, 03, 10, 16, 24, 29, 30 e 31/10; 06, 08, 09, 13, 14, 20, 23, 26, 27, 28 e 30/11; 04, 07 e 10/12. (57) dias eventuais e períodos de 05/02/2019 a 30/12/2020; 26/01/2021 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 17/02/2024. (1768) de contrato nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC857/99, a Silvilene Girona Fernandes, RG. 32.XXX.611-9, Professor de Educação Básica II – SQCII-QM, Faixa 03- Nível III, classificado na EE. Expedicionário Diogo Garcia Martins, em Alto Alegre, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, 15 dias referente ao período de 20/05 à 06/07/09, 10/03 à 25/03/10, 31/05 à 07/02/11, 09/04/14 à 25/05/2018, conforme Certidão nº. 049/2018, PULP. nº.753600/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

TORNANDO SEM EFEITO, a Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 09/04/2024, em nome de MIRRO ANDREOLO DA SILVA COSTA DE MORAES, RG 43.487.557 - 0, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, na parte em que concedeu o 3º Adicional por Tempo de Serviço, tendo em vista ter sido publicado com incorreções.

DECLARANDO, que em virtude de alteração de RG:

ROMARIO DOS SANTOS, RG 48.082.443 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-1, teve seu documento de identidade alterado para:

Carteira de Identidade Nacional – CIN 388.XXX.XXX - 08, emitido em 18/02/2025.

SERAFIM BATISTA, RG 20.336.946 - 4, Professor Educação Básica I, SQFI-QM, DI-1, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 138.XXX.XXX - 01, emitido em 24/12/2025.

Declarando como de efetivo exercício, nos termos §4º do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1, de 22-3-2013, os dias em que os professores de Educação Física das escolas regularmente inscritas, adiante relacionados, participaram das competições das categorias Sub-14 e Sub-17 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizados de 31-8-2026 a 4- 9-2026.

Dia 31-8-2026, das 8h às 16h – Handebol e Futsal – Sub-14 Dia 1º-9-2026, das 8h às 16h – Futsal – Sub-17 Dia 2-9-2026, das 8h30 às 16h – Vôlei Masculino – Sub-17 Dia 3-9-2026, das 8h30 às 16h – Vôlei Feminino – Sub-17 Dia 4-9-2026, das 8h30 às 16h – Basquete Masculino – Sub-17

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JEANNE APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 19.210.883 - 9, Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Rubens Zamith, Certidão nº 203/20204/2026, período de 26/11/2019 a 23/11/2024. PULP nº SEI 015.00693145/2026-10.

CESSANDO, a pedido, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou para exercer a função para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE Profª Escolástica Antunes Salgado, em Pindamonhangaba, o docente abaixo identificado:

ROMULO ALESSANDRO RIBEIRO, RG 43.315.694 - 6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2. CONCEDENDO, nos termos do art. 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor/funcionário abaixo relacionado:

MIRRO ANDREOLO DA SILVA COSTA DE MORAES, RG 43.487.557 - 0, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificado Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, a partir de 23/07/2022, totalizando o 3º Adicional por Tempo de Serviço.

Que em cumprimento à Decisão Judicial como determinou a Obrigação de Fazer, Processo Judicial nº 1002418-43.2025.8.26.0445, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, para declarar o direito da parte autora de ser enquadrada corretamente no nível IV a partir de junho de 2021, e no nível V a contar de junho de 2024, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 1.144/2011, apostilandose.

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA APOLINARIO, RG 45.245.870 - 5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

Convocando, com base no Decreto 69.665/2025 e nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, o público-alvo abaixo especificado para participar da 2ª Formação presencial “Por dentro do Currículo: Linguagens – Língua Inglesa, conforme segue: Data: 16/09/2026

Horário: das 8h30 às 14h30

Local: Sede da Equipe de Especialistas em Currículo. Rua Frederico Machado, 1002, Jardim Rosely, Pindamonhangaba – SP. Público-alvo: 1 (um) professor de cada unidade escolar com aulas atribuídas no componente de Língua Inglesa.

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

03 dias de auxílio–doença a JOÃO VICTOR DOS SANTOS CRUZ, RG 48.198.217, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, no período de 08/09/2026 a 10/09/2026.

03 dias de auxílio–doença a MARCO AURELIO DA SILVA URBANI, RG 42.301.025, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Prof. Theodoro Correa Cintra, em Campos do Jordão, no período de

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