DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

-Na Portaria do Dirigente Regional, de 6-1-03, que DESIGNOU, com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98 para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na E.E. "Rosa Francisca Mano", em nome de SANDRISVAL ALVES NEGRÃO, RG. 17.076.866, para fins de Regularização de Vida Funcional.

Para Onde Constou: P.E.B.II. Constar Corretamente: P.E.B.I.

• Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 18-01-2016, que EXPEDIU portarias para fins de Regularização de Vida Funcional em nome de SANDRISVAL ALVES NEGRÃO, RG 17.076.866, nos termos do Decreto 14.673/80, para as funções de Professor I-Eventual, na EEPSG. “Shiguetoshi Yoshihara”, em Presidente Epitácio.

Para Onde Constou: 13/8/84 a 30/7/85. Constar Corretamente: 13/8/84 a 16/8/85.

DECLARANDO, que foi renovado o número do Registro Geral (RG), para constar Carteira de Identidade Nacional (CIN) em nome de:

• TEREZINHA RODRIGUES DE VASCONCELOS, RG. 26.318.055-4, Professor de Educação Básica I, A – EFETIVO, classificada na EE. “Antonia Binato Silva – Vó Nina”, em Teodoro Sampaio, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 28623667816/SSP-SP, emitido em 02/08/2026. PROCESSO SEI: 015.00599717/2026-75

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a FERNANDA PANZARINI FERRATO, CIN 117.281.468-60, Professor Educação Básica II, Efetiva, DI 2, Readaptada, classificada na EE. “Prof.ª Maria Audenir de Carvalho”, em Rosana, Certidão: 24/13, Período de 7/12/2007 a 4/12/2012, PULP SEI nº 015.00615437/2026-11 (não resta saldo).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000095121.2026.8.26.0539, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANE VALERIA P A M SANTOS CPF: 28XXXXXX47

Matrícula: - Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 7722205/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: I) declarar o direito à irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal haja diferença salarial com efetiva redução, apostilando-se o direito II) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/08/2026 - 15:12:24

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença. LEANDRO BACILI BRAZ, RG 58.994.510-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de auxílio-doença do período de 24/08/2026 a 25/08/2026, com exercício na EE Prof. Tomaz Ortega Garcia, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Apostilando, a alteração do Registro Geral (RG) do servidor abaixo indicado: NOME - DE RG/ PARA RG/CIN ; DATA DA EMISSÃO

RAFAEL LISBOA CARVALHAL– DE 34XXX746 - 7/PARA CIN 337.XXX.328-60;

18/10/2025.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados, para participarem do acompanhamento de estudantes na fase estadual da Olímpiada Brasileira de Robótica – 2026, conforme segue: Dia: 11/09/2016

Horário: das 08:00 às 18:00

Local: Escola do Futuro Enrico Dell’acqua - Rua Professora Célia Asse Jacob, s/n Mailasqui – São Roque

Servidores: Debora Marques da Silva Evangelista Silveiro - 296.xxx.xxx-

0

Ulisses Antonio de Almeida Silva - 394.xxx.xxx-42

Convocando, nos termos da Resolução SE-170, de 22/12/2025, os articularoes Convivas - Vices e POCs - de todas as escolas de tempo parcial e tempo integral, pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, para a Formação ERER e EDGS

Data: 11/09/2026

Horário: 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30

Local: FUNEPE - Av. São José, 400 - Vila São Vicente, 16.303-180 - Penápolis/SP

Penápolis, 10 de setembro de 2026 Angelica Aparecida Silva de Lima Dirigente Regional de Ensino

Retificando a portaria da Dirigente Regional de Ensino de 02/09/2026, publicada no DOE de 03/09/2026:

Leia-se como segue e não como constou:

Tornando convocado nos termos da Resolução SE-62, de 11/12/2017, o professor abaixo indicado pela unidade escolar pertencente à Diretoria de Ensino de Penápolis, para a Formação Presencial Por Dentro do Currículo de Matemática: “Dados que Orientam, Estratégias que Transformam - Matemática e OE Matemática”,”.

Data: 03/09/2026

Horário: 13h00 às 17h00

Local: Diretoria de Ensino - AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal -Penápolis/SP. Escola Nome RG

EE Profª Luiza Maria Bernardes Nory, Thiago Henrique Santos Viana, 43.XXX.011-3

Angelica Aparecida Silva de Lima Chefe de Dep. Dirigente

Tornando efetivo exercício, o dia 31/08/2026 para os PEB II/ Professores de Matemática, Orientação de Estudos de Matemática EFAF e EM abaixo relacionados, pela participação na Formação Presencial: Formação Por Dentro do Currículo de Matemática: “Dados que Orientam, Estratégias que Transformam - Matemática e OE Matemática”. Data: 31/08/2026

Horário: 8h30 às 12h00 e das 13h às 17h30

Local: Diretoria de Ensino – AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal – Penápolis/SP. Escola Nome RG

EE José Florentino de Souza: Karina Venturim Santos Rosa; 40.XXX.055-

6 EE Prof. José Carlos da Silva: Ana Cristina Celoria Rodrigues; 32.XXX.740-X

EE Prof. José Carlos da Silva: Amadeu Santos Pereira Junior; 32.XXX.511-

6

EE Maria de Fátima Gomes Alves: Rosimar Salvador Lima; 29.XXX.994-8 EE Maria de Fátima Gomes Alves: Aline Cristina da Silva; 41.XXX.619-6 EE Adelino Peters: Ulisses Antônio de Almeida Silva; 47.XXX.724-9 EE Adelino Peters: Verônica Dias Palermo; 43.XXX.263-2 EE Expedicionário Garcia Martins: Irleide Lourenço e Silva; 27.XXX.544-2 EE Expedicionário Garcia Martins: Vitor Hugo de Oliveira Augustinho; 42.XXX.800-9

EE Dr. Carlos Sampaio Filho: Marcone Maesta Mazaia; 45.XXX.612-7 EE Profª Maria Eunice Martins Ferreira: Fabio Eugenio de Carvalho; 24.XXX.736-2

EE Profª Yone Dias de Aguiar: Rosângela da Silva Quinalha Crosatti; 27.XXX.123-4

EE Prof. João Teixeira Sampaio: Thainá Valentim Cangussu Bogo; 41.XXX.642-6 EE Prof. João Teixeira Sampaio: Evandro José Gomes da Silva; 40.XXX.911-6 EE Profª Luiza Maria Bernardes Nory: Danilo Cagliari Casella; 40.XXX974-2

EE Dr. Carlos Sampaio Filho: Marcos Rogério Muniz RG: 22.XXX.904-4 EE Profa Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira: Marcos Rogério Muniz RG: 22.XXX.904-4

Tornando efetivo exercício, o dia 01/09/2026 para os PEB II/ Professores EFAF e EM abaixo relacionados, pela participação na Formação Presencial: Formação Por Dentro do Currículo Matemática: "Dados que Orientam, Estratégias que Transformam- Matemática e OE Matemática"

Dirigente Regional de Ensino: Angélica Aparecida Silva de Lima CEC: Eliane C. Nascimento

PEC DC MAT. Giovana Marques dos Reis Data: 01/09/2026 Horário: 8h30 às 12h00 e das 13h às 17h30

Local: Diretoria de Ensino – AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal – Penápolis/SP.

Escola Nome RG

E.E. Ester Eunice A. Faria de Oliveira: Dinikelly Garbin da Silva Chacon; RG: 34.XXX.100-1

E.E Prof. João Teixeira Sampaio: Adriana Vaz Vitorino Maresi; RG: 22.XXX.266-4

E.E. Expedicionário Diogo Garcia Martins: Bruna de Aguiar Torrezan; RG: 48.XXX.575-9

E.E Prefeito Francisco Antonino: Jhonathan Felipe Milla; RG: 56.XXX.961-

2

E.E. Maria Eunice Martins Ferreira: Milka Crisitine Cipriano da Silva; RG: 32.XXX.024-4

E.E. Adelino Peters: Jéssica Gabriel Mercurio; RG: 48.XXX.345-0

E.E. Adelino Peters: Débora Marques da Silva Evangelista Silverio; RG: 40.XXX.631-5

E.E. Profª Maria Eunice Martins Ferreira: Amanda Comparetti Silva; RG: 40.XXX.506-2

E.E. Profª Yone Dias de Aguiar: Marco Antonio Grillo Fabrício; RG: 40.XXX.498-7

E.E. Carlos Sampaio Filho: Danilo Tadashi Izumitami; RG: 48.XXX.301-9

E.E. Manoel Bento Neto: José Fernando Oba; RG: 139.XXX.153-3

E.E. Professor José Carlos da Silva: Leandro Aparecido Alves Moreira; RG: 335.XXX.755-0

E.E Maria de Fátima Gomes Alves: Taís Santos Balbino; RG: 49.XXX.122-1

E.E Maria de Fátima Gomes Alves: Lucas Loverdi; RG: 40.XXX.438-2

Tornando efetivo exercício, o dia 02/09/2026 para os PEB II/ Professores EFAF e EM abaixo relacionados, pela participação na Formação Presencial: Formação Por Dentro do Currículo Matemática: "Dados que Orientam, Estratégias que Transformam - Matemática e OE Matemática"

Dirigente Regional de Ensino: Angélica Aparecida Silva de Lima CEC: Eliane C. Nascimento

PEC DC MAT. Giovana Marques dos Reis

Data: 02/09/2026

Horário: 8h30 às 12h00 e das 13h às 17h30

Local: Diretoria de Ensino – AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal – Penápolis/SP. Escola Nome RG

E.E. Profª Luiza Maria Bernardes Nory: Neuza Maria Herradon Gouveia; RG: 85.XXX.365-8

E.E Prof. João Teixeira Sampaio: Andreia Juciei de Araujo; RG: 29.XXX.427-3

E.E. Expedicionário Diogo Garcia Martins: Welington Tome Vargas (nos dois cargos); RG: 17.XXX.801-1

E.E. Dr. Carlos Sampaio Filho: Marcia Rodrigues Bernardi; RG: 28.XXX.792-4

E.E Prefeito Francisco Antonino: Ana Paula Ferreira Barroso de Castro; RG: 50.XXX.480-1

E.E. Adelino Peters: Mauricio de Brito Aires; RG: 22.XXX.925-1

E.E. Adelino Peters: Luiz Ricardo Nonato; RG: 19.XXX.640

E.E. Professor José Carlos da Silva: Luís Felipe Marques Lima; RG: 47.XXX.927-3

E.E. Profª Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira: Claudia Cataneo Gonçalves Martins; RG: 19.XXX.737-0 E.E. Profª Ester Eunice Almeida Faria de Oliveira: Michele Ferreira Saraiva Barreto Garcia Fernandes; RG: 43.XXX.713-0

E.E. Manoel Bento Neto: Valter Aparecido Izidoro; RG: 19.XXX.024

E.E. Manoel Bento Neto: Simone Silva Batista RG: 40.XXX.137-7

E.E Maria de Fátima Gomes Alves: Mateus Viana Cerino (nos dois cargos); RG: 44.XXX.246-6

E.E Maria de Fátima Gomes Alves: Demis Miler da Cunha Silva; RG: 41.XXX.363-8

E.E. José Florentino de Souza: Claudia Aparecida dos Santos; RG: 19.XXX.159-5

E.E. José Florentino de Souza: Roseli Aparecida Silva Freitas; RG: 25.XXX.558-7

E.E. José Florentino de Souza Natalia Oliveira Tenorio de Brito; RG: 42.XXX.742-2

Tornando efetivo exercício, o dia 03/09/2026 para os PEB II/ Professores EFAF e EM abaixo relacionados, pela participação na Formação Presencial: Formação Por Dentro do Currículo Matemática: "Dados que Orientam, Estratégias que Transformam - Matemática e OE Matemática"

Dirigente Regional de Ensino: Angélica Aparecida Silva de Lima CEC: Eliane C. Nascimento

PEC DC MAT. Giovana Marques dos Reis Data: 03/09/2026 Horário: 8h30 às 12h00 e das 13h às 17h30 Local: Diretoria de Ensino – AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal – Penápolis/SP. Escola Nome RG E.E. Maria de Fátima Gomes Alves: Thimóteo de Oliveira Lêe; RG: 41.XXX.237-8 E.E Prefeito Francisco Antonino: Givanildo Cirino; RG: 25.XXX.525-6 E.E Prefeito Francisco Antonino: Sileide Martins de Nadai Lemes; RG: 19.XXX.551-5 E.E. Adelino Peters: Renata Pessoa Basseto; RG: 30.XXX.880-9 E.E. Adelino Peters: Silzia Mendes Cunha; RG: 21.XXX.104-8 E.E. Manoel Bento Neto: Leonardo Fernandes Kuymjian Bargania; RG: 48.XXX.510-5E.E. Manoel Bento Neto: Suzana Disposti dos Santos; RG: 33.XXX.395-7 E.E. Prof. João Teixeira Sampaio: Rosângela Ferreira da Silva Siqueira; RG: 18.XXX.054-5 E.E Dr. Carlos Sampaio Filho: Jaqueline Lopes Moreira; RG: 40.XXX.921-6 E.E Profª Joana Helena Castilho Marques: Rodrigo Ernani Cervigni Lourenço; RG: 28.XXX.194-7

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