DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
79/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP. Dia: 18/09/2026 (sexta-feira)
Horário: 13h00 às 17h00
Público-alvo: um professor de Inglês das escolas de tempo parcial desta Unidade Regional de Ensino.
Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira – Rede do Saber Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DESPACHOS DO DIRETOR DE ESCOLA - AUXÍLIO DOENÇADespachos do Diretor de Escola, 10/09/2026.
Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:
ANTONIO CARLOS HENRIQUE CAMPOS, RG: 56.XXX.XXX-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. DOM IDÍLIO JOSÉ SOARES, 02 dias de auxílio-doença no período de 31/08/2026 a 01/09/2026.
APARECIDA DE CÁSSIA MARRAFON, RG: 11.XXX.XXX-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROFA. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO, 04 dias de auxílio-doença no período de 08/09/2026 a 11/09/2026.
PATRICIA FERNANDA CAPPABIANCO DE SOUZA, RG: 23.XXX.XXX-6, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE JARDIM LAGOA NOVA, 06 dias de auxíliodoença no período de 04/09/2026 a 09/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - LICENÇA SAÚDE - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICAPortaria do Diretor de Escola, 10/09/2026.
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
VERA LUCIA FERREIRA, CIN: 396XXXXXX87, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada na EE LUIGINO BURIGOTTO, período de 08/09/2026 a 12/09/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO -DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10-09-2026Retificando o DO de 29-01-2026
Na parte onde se lê Extinguindo: Com Fundamento Do Parágrafo 3º Do Artigo 7º Da Lei Complementar 1093/2009, Os Contratos Eventuais Por Tempo Determinado, a vigência correta da extinção contratual dos servidores abaixo relacionados, é o que segue: CAMILA DE SOUZA SANTOS;40XXXXXXX;13/12/2025. ANALINE CRISTINA FERREIRA LIMA;45XXXXXXX;13/12/2025 ARIOVALDO APARECIDO FERREIRA LIMA;17XXXXXXX;13/12/2025 MARCELO MORAIS VICENTINI;54XXXXXXX;13/12/2025 PATRICIA CRISTINA TREVISAN DE LIMA;44XXXXXXX;13/12/2025 SUELI DAS DORES CAMACARI;28XXXXXXX;13/12/2025
PORTARIA DO DIRETOR DA E.E. PROF. OCTACÍLIO SANT'ANNA, DE 08/09/2026Retificando D.O. em 09/09/2026 na parte onde se lê:
Autorizando gozo imediato de licença-prêmio em nome de ANDREA CALDERERO PINHEL GOMES, RG: 25.354.108-6 o texto correto é ANDREA CALDERERO PINHEL GOMES, RG: 25.354.108-6 - PEB II, SQC.II/QM/SE, 15 dias referente ao período de 14/10/2010 a 12/10/2015 - Certidão nº 287/2015 - PULP 0851/0061/2015.
APOSTILA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 10/09/2026Retificando D.O.E. de 06/07/2026
Na parte em que Tornou sem Efeito a concessão do Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Julio Cesar Ferrari - RG 30.XXX.154, o texto correto é: JULIO CESAR FERRARI, RG: 30.XXX.154, DI 3, DIRETOR DE ESCOLA, 2°QQ, 21/04/2022.
Retificando D.O.E. de 16/07/2026
Na parte em que concedeu Adicional de Tempo de Serviço ao servidor Julio Cesar Ferrari - RG 30.XXX.154, o texto correto é:
JULIO CESAR FERRARI, RG: 30.XXX.154, DI 3, DIRETOR DE ESCOLA, 2º QQ, 15/09/2020.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026Retificando a Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 08/09/2026, publicada no DO em 09/09/2026, convocando para a Ação Formativa “Ciências da Natureza – Por dentro do currículo – Turma 1”, na parte onde se lê Natalicio de Jesus Nunes, leia-se Jaine Larissa Coutinho dos Santos.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026Convocando para Ação Formativa – “Ciências da Natureza – Por dentro do currículo - Turma 2”, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017. Público-alvo:
| Nome completo: | Unidade Escolar (Sede) |
|---|---|
| Alexandra Cristina Salatino | EE 21 DE ABRIL |
| Milene Lucas Silva Toledo | EE 21 DE ABRIL |
| Janete Martins Pereira | EE ADHEMAR FERREIRA DA SILVA |
| Jean De Paula Rizzo | EE ADHEMAR FERREIRA DA SILVA |
| Tiago Aparecido Oliveira da Silva | EE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JR. |
| Volume 136, nº |
173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 |
|
|---|---|---|
| Mateus Ferrareze Feitosa | EE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JR. |
APOSTILA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE10/09/2026 |
| Silvia Aparecida de Souza Bernardes. |
EE ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JR. |
DECLARANDO , em virtude de Casamento :- CAROLINE DE OLIVEIRA SOUZA E SILVA– RG. 56.973.321-2, Professor de |
| Maria Aparecida Soares da Silva | EE CEL. ALFREDO MARCONDES CABRAL |
Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. Prof. Alcyr da Rosa Lima, passa a assinar o nome de CAROLINE DE OLIVEIRA MARCATTO. |
| Eliana Cristina Gomes de Sena Basílio Dias |
EE CEL. JOÃO FRANCISCO COELHO | PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026 |
| Carlos Augusto de Jesus Xavier | EE COMENDADOR ANTONIO FIGUEIREDO NAVAS |
DESIGNANDO,para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE- DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar |
| João Marcelo de Andrade Bazan | EE COMENDADOR ANTONIO FIGUEIREDO NAVAS |
nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº1.374, de 30-03- 2022, o docente abaixo identifcado: |
| Julio Cezar Golferi | EE COMENDADOR ANTONIO FIGUEIREDO NAVAS |
EE. PE. JOÃO WALFREDO ROTHERMUND, em MARÍLIA SILVIA APARECIDA DE BRITO BOLZAN, RG/DC. 22.351.252-7, DI. 1, PEB II, SCIIM d Itl d Tblh Dt ti d |
| Denise Rizzo da Silva Fidelis | EE COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA |
Q--Q, em Jornaa negra e raao ocene, a parr e 08/09/2026 . |
| Simoni Aparecida de Oliveira | EE COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
| Flavia Maria de Souza Carvalho | EE DOM HENRIQUE MOURÃO | MÉDIO |
| Waldemar Luiz Pereira Soares Juliana Magalhães Gimenez Gomes |
EE DOM HENRIQUE MOURÃO EE DOM HENRIQUE MOURÃO |
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10/09/2026 Concedendo,com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessados (as) abaixo: |
| Ana Lucia Bezerra dos Santos Toledo |
EE DONA GENOVEVA JUNQUEIRA | ALETHEIA REIS MARQUES, RG. 25.133.170, PEFM, SQF-I-QM, da EE. Profº Geraldo Zancopé, 10 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 08/09/2026. |
| Antônia Aparecida dos Santos Salazar |
EE FERNANDO COSTA | PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 10/09/2026 |
| Mariana Faben Gualhardi | EE FERNANDO COSTA | À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 fca o |
| Natalicio de Jesus Nunes | EE JARDIM DOM BOSCO | , , , servidor abaixo relacionado afastado: |
| Helena Márcia Soares Achilles | EE JOSÉ BELMIRO ROCHA | LUCIANO RODRIGO MOREIRA DE SOUZA, RG 30729515, Agente de |
| Juliana Cristina Pereira kadota | EE JOSÉ BELMIRO ROCHA | Organização Escolar, SQC-II-QAE, Classifcado na E.E17 de Setembro- 03 dias, a partir de 09/09/2026. |
| Fabiana Taka Pereira | EE JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA | |
| Maria de Fatima Parra | EE PADRE EDUARDO REBOUÇAS DE CARVALHO |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU |
| Marisa Batistela Rabatini | EE PASCHOAL FLAMINO | PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO |
| Milton Luiz Manfredo | EE PRES AFONSO PENA | DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO |
Glaucileni Caires de Oliveira |
. EE PROF. DORIVAL CALAZANS LUZ |
URE - MIRACATU |
| Maria do Carmo Andrade Santos | EE PROF. DR. MOACYR MIRANDA PINTO |
Retifcando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 14/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licena-rêmio em nome de ROGERIO DA SILVA RG 20XXX433 Certidão |
| Jucimeiri Melina Spinoza Antevere | EE PROF. HUGO GAMBETTI | çp , , nº 75/21101/2024, onde constou: período de 20/09/2017 a 27/05/2020 e de |
| Alexandre da Silva Darros |
EE PROF. HUGO GAMBETTI |
01/01/2022 a 23/04/2024, leia-se: período de 20/09/2017 a 18/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente |
| Raquel Lopes Carvalho de Lima | EE PROF. JOÃO CÂNDIDO FERNANDES | retifcada a autorização de pecúnia publicada no DOE. de 05/05/2025. |
| Santos | FILHO |
, Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00543387/2024-00. |
| Joselene Siviero Kill | EE PROF. JOÃO CÂNDIDO FERNANDES FILHO |
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL |
| Joselaine Deise Batista | EE PROF. JOSÉ EGEA | DE ENSINO , DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Yasmim Yurika dos Santos Yamasaki |
EE PROF. JOSÉ EGEA | Declarando, alteração de RG em virtude de renovação: NIVEA DELLISANTI MOREIRA DOS SANTOS, RG. 33320210 - 7, classifcado |
| Matheus Ribeiro de Andrade | EE PROF. OCTACÍLIO SANT’ANNA | na EE. Raposo Tavares, em Itariri, teve seu RG: alterado para: 312.XXX.148- 89 |
| Ellen Claudia Ribeiro Fabiani | EE PROF. ORLANDO DONDA | . |
| Erica Cristina Navarro | EE PROF. ORLANDO DONDA | PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - AVERBAÇÃO DE |
| Silvia Victor de Souza Oliveira | EE PROF. ORLANDO DONDA | LICENÇA PRÊMIO |
| Amanda Tereza Callejon de Souza | EE PROF. WOLNEY RADGHIERI | URE MIRACATU Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
| Fernando de Campos | EE PROFª. ELZIRA GARBINO PAGANI | nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto /22 LC /22 DNG d 2//2 P º /222 |
| Alessandra Godoi Teixeira | EE PROFª. ELZIRA GARBINO PAGANI | 70.39606, 1.36101, , e 311011 e arecer n 360, a |
| Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo |
||
| Iramara Máximo Rafaela Martins Pereira |
EE PROFª. JANDIRA DE MORAES NUNO EE PROFª. JANDIRA DE MORAES NUNO |
abaixo mencionado, na seguinte conformidade: GLAUCO MARTINS RIGO, RG 22XXX655, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO |
Yara Torres de Souza |
EE PROFª. ROSA SALLES LEITE PENTEADO |
BASICA II, SQC-II-QM, classifcado na EE JUDITH SANT'ANA DIEGUES-PROFA.. Certidão nº 107/21101/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI |
| Alexandre da Cruz Sales | EE VALDOMIRO SILVEIRA | 015.00695273/2026-06. |
| Elias Lauriano de Souza | EE VALDOMIRO SILVEIRA | PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 10 DE |
| Bruno Henrique Munhoz Local:Salão da E.E. 21 de A Lins/SP) Data:16/09/2026 Horário:8h30min às 17h30min |
EE VALDOMIRO SILVEIRA bril (Rua Rio Branco, 1134—Centro – |
SETEMBRO DE 2026 Tornando sem efeito o 3º quinquênio em nome de FABIANA LIMA DOS SANTOS, RG: 31012856828, DI-2, DOE de 10/09/2022. PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 10 DE |
Retificando a Portaria do Chefe de serviço de Pessoas, publicada no DOE de 11/10/2022, em nome de FABIANA LIMA DOS SANTOS, RG: 31012856828, DI-2, concessão de adicional por tempo de serviço
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026Convocando para Ação Formativa – “Ciências da Natureza – Por dentro do currículo - Turma 1”, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017. Público-alvo: Samanta Ferreira de Souza
Onde se lê: 1º Quinquênio e 2º Quinquênio Leia-a se: 2º Quinquênio e 3º Quinquênio
Local: Salão da E.E. 21 de Abril (Rua Rio Branco, 1134—Centro – Lins/SP) Data: 11/09/2026 Horário: 8h30min às 17h30min
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDENDO DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR, de 09/03/2023, publicado DO de 10/03/2023 e nos termos da lei Complementar nº 1.093/2009 a interessada abaixo relacionada:
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 10/09/2026GABRIELLA ALVARES DE MARCO, RG nº 45592346, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, EE. Bairro Jairê, em Iguape, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/08/2026.
O Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Lins, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a partir de 10/09/2026, com fundamento no artigo 58 inciso I, parágrafo 1º item 1, da LC. 180/78, ANDRESSA RAMALHO DE SOUZA, RG. 33xxx734 – 7, Analista Sociocultural SQC III QSE, DI 1, da Unidade Regional de Ensino de Lins.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA |
|---|
Cristiane Tavares de Oliveira Dela Cort, RG.:23.831.486, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM– DI-1, Efetivo, em exercício na EE DE ITARIRI, em Itariri, 03 (três) dias de licença saúde a partir de 09/09/2026.
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