DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CONVOCANDO, a servidora ISAURA FERNANDES DE FREITAS - RG: 20.***.001 - 2, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, no dia 10/09/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO, o período das 08h às 12h, em que a servidora ISAURA FERNANDES DE FREITAS - RG: 20.***.001 - 2, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, prestou serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

CONVOCANDO, a servidora ELIANA DANIELA BÉRGAMO - CIN 259.**-50, GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III-QAE, no dia 16/09/2026 para prestar serviços administrativos junto a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto.

AUTORIZANDO: Conversão de parcela de 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia nos termos da LC 1015/2007, referente ao aniversário do mês de dezembro/2026, a:

ADRIANA APARECIDA CASSEMIRO SILVA RG: 30.***.076 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM- DI 1 - referente à certidão n°247/2026, publicada em 06/07/2026, período de 27/10/2019 a 24/10/2024.

AILTON JOSE VENTURI RG: 17.***.199 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°310/2026, publicada em 07/08/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025.

ANA PAULA MALERBA RG: 20.***.915 - X, OFICIAL ADMINISTRATIVO - SQFIII-QSE-DI 1 - referente à certidão n°019/2026, publicada em 19/03/2026, período de 20/12/2019 a 17/12/2024.

APARECIDO BENEDITO MARQUES CIN: 071.XXX.XXX-11, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE-DI 1 - referente à certidão n°80/20226, publicada em 24/04/2026, período de 21/01/2021 a 19/01/2026.

BRUNO HENRIQUE MARINELLI RG: 32.***.419 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°064/2024, publicada em 09/04/2024, período de 01/01/2017 a 30/12/2021.

CACILDA MOREIRA DA CRUZ FERNANDES RG: 16.***.682 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE-DI 1 - referente à certidão n°287/2026, publicada em 17/07/2026, período de 20/06/2021 a 18/06/2026.

CARLA FERNANDA BALIEIRO DE CASTRO RG: 18..430 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM- DI 1 - referente à certidão n°286/2026, publicada em 17/07/2026, período de 19/06/2021 a 17/06/2026. CARLOS ALBERTO RUFINO RG: 16..217 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM- DI 1 - referente à certidão n°56/2026, publicada em14/04/2026, período de 04/12/2019 a 01/12/2024. CLAUDIA BERMUDES DA SILVA MARQUES RG: 24..666 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°288/2025, publicada em13/10/2025, período de 17/09/2018 a 15/09/2023. CRISTIANE SANDRA BONADIO RG: 41..322 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°53/20507/2018, publicada em 07/02/2018, período de 14/09/2012 a 12/09/2017. ELIANA BOLDRIN RG: 32.***.756, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE-DI 1 - referente à certidão n°57/2026, publicada em 14/04/2026, período de 15/07/2019 a 12/07/2024.

ELIANA DANIELA BERGAMO CIN: 259.XXX.XXX-50, SECRETARIO DE ESCOLA - SQC-III-QAE-DI 1 - referente à certidão n°282/2026, publicada em 17/07/2026, período de 14/06/2021 a 12/06/2026.

FABIO GOMES SILVA RG: 15..741 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°308/2026, publicada em 03/08/2026, período de 06/02/2019 a 04/02/2024. JACQUELINE APARECIDA ALVARES DE LIMA BARBOSA RG: 11..196 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM- DI 1 - referente à certidão n°140/2026, publicada em 11/05/2026, período de 21/04/2021 a 19/04/2026.

JOAO BATISTA SPAGNOLI RG: 16..544 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°291/2026, publicada em 21/07/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025. MARCELO TRIVELATO FERREIRA RG: 20..371 - 7, DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°232/2025, publicada em 27/08/2025, período de 05/10/2018 a 03/10/2023. PATRICIA MARA BORGES DA SILVA PAVANIN CIN: 249.XXX.XXX-06, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°96/2026, publicada em 24/04/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026.

RITA DE CASSIA PEREIRA SILVA CIN: 280.XXX.XXX-61, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM- DI 1 - referente à certidão n°153/2026, publicada em 13/05/2026, período de 24/08/2019 a 21/08/2024. RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS CIN: 039.XXX.XXX-24, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°166/2025, publicada em 04/06/2025, período de 25/05/2018 a 23/05/2023. ROSEMARY DA SILVA RIBEIRO RG: 19.***.083 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE-DI 1 - referente à certidão n°014/2026, publicada em 14/01/2026, período de 27/05/2019 a 24/05/2024.

SARA ROSANGELA VIEIRA RG: 21.***.934 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 2 - referente à certidão n°239/2020, publicada em 04/11/2020, período de 03/02/2015 a 01/02/2020.

TAIZA SAMPAIO BACALINI RG: 30.***.829 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°224/2026, publicada em 17/06/2026, período de 02/05/2021 a 30/04/2026.

TANIA REGINA LECH BUENO RG: 25.***.505 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE-DI 1 - referente à certidão n°99/2026, publicada em 27/04/2026, período de 11/04/2021 a 09/04/2026. VALERIA DUARTE COELHO FRANCA CIN: 109.XXX.XXX-70, DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°117/2026, publicada em 06/05/2026, período de 21/12/2020 a 19/12/2025.

VIVIANE BARBOSA LEITE RG: 24.***.228 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM- DI 1 - referente à certidão n°191/2026, publicada em 25/05/2026, período de 08/04/2019 a 05/04/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos 07/10/2016 a 05/10/2021. SEI 015.00613386/2026-93 artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, à: ANGELA MARIA ALENCAR MELO SANTOS, RG 070XXXXXX25, AGENTE DE EE ALPHEU DOMINIGUETTI PROF. , Ribeirão Preto ORGANIZACAO ESCOLAR – SQF - II/QAE, classificado na EE LINCOLN KARIN OLIVEIRA DE CARVALHO FREITAS, RG:30.XXX.XXX-0,PEB I-SQC IIFELICIANO e em exercício na EE LINCOLN FELICIANO. Certidão nº QM-DI 1, 30 dias referentes ao período de 11/02/2016 a 0/02/2021.Certidão 223/20102/2026 – Período de 10/07/2021 a 08/07/2026. SEI n°207/2023.PULP/SPDOC:614946/2019. 015.00601985/2026-64 EE GUIMARAES JUNIOR DR., Ribeirão Preto BEATRIZ DE MORAES QUINTAS, RG 14XXXX17, PROFESSOR EDUCACAO MARUAN FATHI IBRAHIM,RG:19.XXX.XXX-5, PEB II-SQF I-QM-DI 1,15 dias BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE ARMANDO BELLEGARD PROF.. e referentes ao período de 20/02/2018 a 18/02/2023.Certidão em exercício na EE ARMANDO BELLEGARD PROF. Certidão nº n°256/2024.PULP/SPDOC:984756/2018. 221/20102/2026 – Período de 22/09/2018 a 20/09/2023. SEI 015.00598905/2026-86 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO CARLOS ROGERIO MENDES DA CUNHA, RG 28XXXX37, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE EMILIO JUSTO ANASTÁCIO DEPUTADO e em exercício na EE EMILIO JUSTO DEPUTADO. Certidão nº 228/20102/2026 – Período de 15/10/2020 a 13/10/2025. SEI 015.00620250/2026-30 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE CELMA FREITAS BOAVENTURA, RG 169XXXXXX70, AGENTE DE REGIONAL DE ENSINO ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE LUCAS De 10/09/2026 NOGUEIRA GARCEZ PROF. e em exercício na EE LUCAS NOGUEIRA GARCEZ Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no PROF.. Certidão nº 241/20102/2026 – Período de 30/09/2019 a 27/09/2024. DOE de 25/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaSEI 015.00634278/2026-54 prêmio em nome de SILVIA MARCIA SIMÕES MOREIRA PINTO, RG.: DALVA TEIXEIRA DE ARAUJO, RG 20XXXX07, AGENTE DE ORGANIZACAO 128.291/MS, onde constou: PULP SEI nº 015.00607522/2026-14 leia-se: PULP ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE JOSE DA COSTA PROF. e em SEI nº 01500624908/2026-82. exercício na EE JOSE DA COSTA PROF.. Certidão nº 243/20102/2026 – Período de 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI 015.00635323/2026-98 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE ERICA DA SILVA ROCHA, RG 15XXXX04, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II REGIONAL DE ENSINO – SQF - I/QM, classificado na EE MARIA HELENA DUARTE CAETANO PROFA. e De 10/09/2026 em exercício na EE MARIA HELENA DUARTE CAETANO PROFA.. Certidão nº Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publicada no 236/20102/2026 – Período de 05/10/2018 a 03/10/2023. SEI DOE de 23/06/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença015.00632949/2026-42 prêmio em nome de CRISTINA ELISABETE MARTINES DE SOUZA, RG.: FRANK DE ALMEIDA KUWABARA, RG 28XXXX45, PROFESSOR EDUCACAO 13.928.948-3, onde constou: PULP SEI nº 015.00492514/2026-59 leia-se: BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE MILTON BORGES YPIRANGA e em PULP SEI nº 01500387344/2025-19. exercício na EE MILTON BORGES YPIRANGA. Certidão nº 245/20102/2026 – Período de 21/11/2019 a 18/11/2024. SEI 015.00629044/2026-95 HEBE PRIMO OLIVEIRA SANTOS KUWAHARA, RG 135XXXXXX84, DIRETOR PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE ESCOLA – SQC - II/QM, classificado na EE NEVES PRADO MONTEIRO e DE 08/09/2026 em exercício na EE NEVES PRADO MONTEIRO. Certidão nº 244/20102/2026 – E.E. DRA. ISABEL CAMPOS, em Presidente Venceslau. Período de 17/08/2020 a 15/08/2025. SEI 015.00629146/2026-19 CONCEDENDO, com fundamento no § 1º do artigo 193 da Lei 10261/68 JAIME APRIGIO DIAS, RG 17XXXX52, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – c/c artigo 16 do Decreto 69234/2024, 01 dias de Auxílio Doença, a partir de SQF - I/QM, classificado na EE MARIA CELESTE PEREIRA LEITE e em 04/08/2026, a CLAUDIA DE SOUZA KNOPP RODRIGUES, RG 32.856.132, exercício na EE MARIA CELESTE PEREIRA LEITE. Certidão nº 235/20102/2026 Professor de Ensino Fundamental e Médio. – Período de 23/02/2020 a 20/02/2025. SEI 015.00630087/2026-13 JOSE ORLANDO SILVA DO NASCIMENTO, RG 25XXXX23, PROFESSOR UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE SAO FRANCISCO DE ASSIS e em exercício na EE SAO FRANCISCO DE ASSIS. Certidão nº 229/20102/2026 – Período de 20/05/2021 a 18/05/2026. SEI APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE DE ENSINO – 015.00620993/2026-18 APOSTILAMENTO DE NOME E RG KAMILLA MARQUES GOMES, RG 29XXXX80, PROFESSOR EDUCACAO Declarando: BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE NEVES PRADO MONTEIRO e em Mudança de nome por alteração de estado civil (divórcio) de DIANA exercício na EE NEVES PRADO MONTEIRO. Certidão nº 233/20102/2026 – MACIEL FEITOSA SANTOS, RG. 55.xxx.315-6, SSP-SP, Professor de Ensino Período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI 015.00624903/2026-50 Fundamental e Médio, classificada na E.E. “Olga Cury”, em Santos, para MARIA CELESTE DE SOUSA, RG 83XXX00, PROFESSOR EDUCACAO BASICA DIANA MACIEL BEZERRA SANTOS, expedido em 18/05/2026. II – SQF - I/QM, classificado na EE JACONIAS LEITE DA SILVA PASTOR e em Em virtude de renovação do RG. 55.xxx.315-6, em nome de DIANA exercício na EE JACONIAS LEITE DA SILVA PASTOR. Certidão nº MACIEL BEZERRA SANTOS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 239/20102/2026 – Período de 11/11/2015 a 08/11/2020. SEI classificada na E.E. “Olga Cury”, em Santos, passa a vigorar, CIN 465.xxx.xxx015.00633864/2026-81 63, SSP-SP, expedido em 18/06/2026. MARIA CELESTE DE SOUSA, RG 83XXX00, PROFESSOR EDUCACAO BASICA Em virtude de renovação do RG. 46.xxx.131-6, em nome de ALDENISE II – SQF - I/QM, classificado na EE JACONIAS LEITE DA SILVA PASTOR e em CUNHA SILVA DOS SANTOS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, exercício na EE JACONIAS LEITE DA SILVA PASTOR. Certidão nº classificada na E.E. “Prof. Lucas Nogueira Garcez”, em Guarujá, passa a 240/20102/2026 – Período de 09/11/2020 a 07/11/2025. SEI vigorar, CIN 394.xxx.xxx-25, SSP-SP, expedido em 12/03/2026. 015.00633998/2026-01 Em virtude de renovação do RG. 57.xxx.623-0, em nome de VERA LUCIA MARIA DE FATIMA REZENDE DE SOUZA LIMA, RG 18XXXX52, PROFESSOR PROSPER DE PAULA, Agente de Organização Escolar, classificada na E.E. EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE APARECIDA CARLOS “Pastor Manoel José da Cruz”, em Guarujá, passa a vigorar, CIN 201.xxx.xxxANTONIO VIDAL PROFESSORA e em exercício na EE APARECIDA CARLOS 68, SSP-SP, expedido em 26/12/2025. ANTONIO VIDAL PROFESSORA. Certidão nº 226/20102/2026 – Período de Em virtude de renovação do RG.18.xxx.957-1, em nome de GISELE 01/11/2017 a 30/10/2022. SEI 015.00594176/2026-9 PEREIRA DE EIROS OLIVEIRA, Professor de Educação Básica II, classificada MARINA ALVES SOARES DO ROSÁRIO, RG 43XXXX99, PROFESSOR na E.E. “Prof. Emídio José Pinheiro”, em Guarujá, passa a vigorar, CIN EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE MANOEL JOSE DA 275.xxx.xxx-41, SSP-SP, expedido em 11/06/2026. CRUZ PASTOR e em exercício na EE MANOEL JOSE DA CRUZ PASTOR. Certidão nº 232/20102/2026 – Período de 30/07/2018 a 28/07/2023. SEI DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 10/09/2026 015.00394326/2026-66 - ABONO DE PERMANÊNCIA MONICA CORREA PENHA, RG 25XXXX16, PROFESSOR EDUCACAO BASICA Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a certidão de Tempo II – SQC - II/QM, classificado na EE ANTONIO ABLAS FILHO DR. e em de Contribuição, conforme segue: exercício na EE ANTONIO ABLAS FILHO DR.. Certidão nº 230/20102/2026 – ANDREA DEVEZAS SILVA MARÃO, RG. 21.xxx.721-1, Certidão de Tempo de Período de 07/06/2020 a 05/06/2025. SEI 015.00620108/2026-92 Contribuição nº 20434218/2026. PAULO HENRIQUE TAFULLA, RG 21XXXX37, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE LINCOLN FELICIANO e em PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 09/09/2026 exercício na EE LINCOLN FELICIANO. Certidão nº 224/20102/2026 – Período de 07/03/2019 a 04/03/2024. SEI 015.00601931/2026-07 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença RODRIGO NICOLAU MATSUI, RG 35XXXX95, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC - II/QM, classificado na EE HUGO SANTOS Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte SILVA DR. e em exercício na EE HUGO SANTOS SILVA DR.. Certidão nº conformidade: RAFAEL DE SOUZA, RG 44400073, PROFESSOR DE ENSINO 242/20102/2026 – Período de 28/09/2017 a 26/09/2022. SEI FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC - II/QM, classificado na EE DOMINGOS DE 015.00633888/2026-31 SOUZA PREFEITO e em exercício na EE DOMINGOS DE SOUZA PREFEITO. ROSENDO TEIXEIRA DE SANTANA NETO, RG 43XXXX01, PROFESSOR PULP nº. Certidão nº 220/20102/2026 – Período de 27/01/2020 a EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificado na EE LUCAS NOGUEIRA GARCEZ PROF. e em exercício na EE LUCAS NOGUEIRA GARCEZ PROF.. 24/01/2025 Certidão nº 238/20102/2026 – Período de 18/05/2019 a 15/05/2024. SEI 015.00630957/2026-54 PORTARIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 ROSELI RIBEIRO DA SILVA, RG 25XXXX02, PROFESSOR EDUCACAO BASICA Secretaria de Estado da Educação II – SQC - II/QM, classificado na EE DINIZ MARTINS PROF. e em exercício na URE - SANTOS EE DINIZ MARTINS PROF.. Certidão nº 222/20102/2026 – Período de Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 10/09/2026, Averbação da 24/05/2019 a 21/05/2024. SEI 015.00375197/2026-15 Certidão de Licença-Prêmio. RUTH PASSOS DA SILVA, RG 33XXXX34, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com – SQF - I/QM, classificado na EE CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto DONA e em exercício na EE CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período DONA. Certidão nº 237/20102/2026 – Período de 03/02/2020 a 31/01/2025. aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SEI 015.00633090/2026-99

ABMAEL MENEZES COSTA, RG 21XXXX45, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE ANTONIO ABLAS FILHO DR. e em exercício na EE ANTONIO ABLAS FILHO DR.. Certidão nº 231/20102/2026 – Período de 26/03/2021 a 24/03/2026. SEI 015.00620082/2026-82 ANDREIA DIAS PEREIRA, RG 24XXXX05, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE EMILIO JUSTO DEPUTADO e em exercício na EE EMILIO JUSTO DEPUTADO. Certidão nº 227/20102/2026 – Período de

SAMUEL GOMES DE FARIAS JUNIOR, RG 17XXXX17, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE RAQUEL DE CASTRO FERREIRA PROFA. e em exercício na CEEJA LUIZ CARLOS ROMAZZINI PROF.. Certidão nº 234/20102/2026 – Período de 28/02/2021 a 26/02/2026. SEI 015.00628024/2026-05

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