DOESP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 173, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

TATYANE DOS SANTOS ALVES, RG 32XXXX06, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE ZENON CLEANTES DE MOURA PROF. e em exercício na EE ZENON CLEANTES DE MOURA PROF.. Certidão nº 225/20102/2026 – Período de 05/07/2019 a 02/07/2024. SEI 015.00581593/2026-71

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONVOCANDO

A direção da EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira, CONVOCA a servidora ALDA CACILDA MARCIANO, RG 18.271.801-3/SP, CPF 091.423.328-93, PEB I – Readapatada, com sede de classificação e exercício nesta U.E., a comparer nesta Unidade Escolar situada à Rua Guilherme Backeuser, 250, Bairro Paecará, Guarujá/SP, no prazo de 03(três) dias, no horário das 08h às 17h, para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional.

Portaria do Diretor de Escola de 10/09/2026:

Concedendo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ELISABETH FERREIRA CARVALHO DE SOUZA, RG 1XXXXXX3, 2 (dois) dias no período de 31/08/2026 a 01/09/2026. EE Primo Ferreira.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ELISABETH FERREIRA CARVALHO DE SOUZA, RG 11XXXXX3, 3 (três) dias no período de 09/09/2026 a 11/09/2026. EE Primo Ferreira.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: DIEGO ALESSANDRO CASTILLO RODRIGUES– RG 21.XXX.XX0-9/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1 - CAT O, 03 (TRÊS) dias de AuxílioDoença no período de 09/09/2026 a 11/09/2026. EE Maria Celeste Pereira Leite.

À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: TULIO TADEU ARRUDA, RG: 11.XXX.XX3-9, no período de 03/09/2026 a 04/09/2026 (dois dias). CEEJA PROF. DR. ARCHIMEDES JOSÉ BAVA.

Nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF – 2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: MATHEUS GONÇALVES DE SOUZA E MURICI, 43XXXXXXX80, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA “O”, 05 (cinco) dias de Auxílio-Doença no período 08/09/2026 a 12/09/2026. E.E. PARQUE DOS SONHOS 9 A.

Nos termos do § 3º, artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: NIZIA ROLIM FERREIRA, RG .58.XXX.XXX-7 Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, 04 (quatro) dias de Auxílio-doença no período de 08-092026 a 11-09-2026. EE João Octávio dos Santos.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: SANDRA VALÉRIA BATALHA LOPES, RG.:27.XXX.XXX-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria "O", classificada na EE Barnabé, em Santos, 02 dias de auxílio-doença, a partir de 02/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Andréa Mariano da Silva, CIN 18XXXXXXXX5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno, 2(dois) dias de licençasaúde, no período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

Concedendo, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o Artigo 16 e Artigo 17 do Decreto 69.234 de 23 de dezembro de 2024, com dispensa da realização de perícia médica oficial, aos interessados abaixo:

JOSE APARECIDO FERREIRA, DI-1, RG 29XXX341 – 8, CPF 268.XXX.088-77, PEB II, SQC-II-QM, da EE ALVARO GUIAO DR., 02 dias de licença saúde a partir de 03/09/2026.

VALDIR DONIZETI MOREIRA JUNIOR, DI-2, RG 40XXX916 - 4, CPF 421.XXX.478-04, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE ADUAR KEMELL DIBO PROF., 02 dias de licença saúde a partir de 27/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as(aos) interessadas(os) abaixo: CLAUDIA MARIA DE SERRAO PEREIRA, DI-1, RG 65XXX380 – 2, CPF 009.XXX.832-88, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE BENTO DA SILVA CESAR PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 07/09/2026.

CRISTIANE DA GRACA BARBOSA, DI-1, RG 3XXX2032 – 1, CPF 265.XXX.02806, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE PERICLES SOARES, auxílio-doença de 09 dias, a partir de 03/09/2026. DRIELLY CRISTINA MOREIRA, DI-1, RG 47XXX190 – 1, CPF 404.XXX.178-25, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE EUGENIO FRANCO., auxílio-doença de 15 dias, a partir de 30/08/2026.

GISLAINE DONISETE DE LIMA, DI-1, CIN 1676XXX2847, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOAQUIM TOLEDO CAMARGO PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 03/09/2026.

JANAINA CRISTINA BUONO SOARES, DI-1, CIN 195XXX70894, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE ALVARO GUIAO DR., auxíliodoença de 03 dias, a partir de 02/09/2026.

LAYSA DE SOUZA GOMES, DI-2, RG 53XXX848 – 6, CPF 456.XXX.298-02, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE ADAIL M. GONCALVES PROFA., auxílio-doença de 15 dias, a partir de 17/08/2026. LUCAS MATHEUS FERREIRA, DI-2, RG 471XXX42 – 9, CPF 368.XXX.468-38, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOSE JULIANO NETO PROF., auxílio-doença de 15 dias, a partir de 02/09/2026.

PAULA RENATA GIORLANO DA SILVA, DI-1, RG 43XXX952 - 3, CPF 318.XXX.468-74, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE PAULINO CARLOS CEL., auxílio-doença de 03 dias, a partir de 01/09/2026.

MARCELA EDUARDA BELINI, DI-1, RG 54XXX312, CPF 432.XXX.828-37, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE JOSE JULIANO NETO PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 09/09/2026. TATYANE SASSO, DI-2, RG 471XXX97 – X, CPF 397.XXX.028-82, Professor de

Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE PERICLES SOARES, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 03/09/2026. PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Carlos, no uso de suas atribuições e, considerando os itens 6.1 e 6.2 do Edital de Credenciamento das OSCs (D.O.E. de 01/09/2026), designa os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas funções, comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA (CAT) com atribuição de verificar a documentação necessária e instruir o Processo de Credenciamento para eventual celebração de termos de colaboração nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular:

I - Elaine Aparecida Negrini - RG 16.xxx.xxx, Supervisor de Ensino;

II - Ana Paula da Cruz Squassoni - RG 27.xxx.xxx, PEC da Educação Especial;

III – Eloisa Cristiane Marques da Silva Costa, CIN: 263.xxx.xxx-xx, Chefe de Seção de Finanças;

IV – Edilson José Aparecido de Oliveira, RG: 11.xxx.xxx, Chefe de Seção da Gestão da Rede Escolar

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC.1048/2008, para gozo imediato aos funcionários abaixo mencionados:

JOSUEL FERNANDES PEDROSO, RG. 14.XXX.137, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, DI-1, Unidade Regional de Ensino de São Carlos, 60 dias referentes ao período 30/06/2021 a 28/06/2024, Certidão 112/2026, SEE/ 969114/2019.

CILMARA BLOTTA PEJON RODRIGUES, RG. 17.XXX.539, PEB I, SQC-II-QM, DI-1, Unidade Regional de Ensino de São Carlos, 30 dias referentes ao período 31/07/2019 a 28/07/2024, Certidão 65/2026, SEE/ 1554133/2018.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 08/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA GILDELI ALEVA FERREIRA, CIN. 055XXX96803onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, Certidão 47/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 05/05/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JORGE HENRIQUE CARRARA, RG. 23.XXX.103 onde constou: período de 03/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/05/2023, leia-se: período de 03/10/2016 a 01/10/2021, Certidão 53/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 29/09/2023.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, publicada no DOE 09/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de PAULA MARIA PIROLO MANGILI, RG. 43.XXX.904 onde constou: período de 22/01/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/08/2024, leia-se: período de 22/01/2018 a 20/01/2023, Certidão 04/2026 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDGAR HELIODORO VENDRAMELLI DIAS, RG. 41.XXX.196 onde constou: período de 30/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/06/2023, leia-se: período de 30/10/2016 a 28/10/2021, Certidão 74/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente 30 dias de licença prêmio publicada no DOE de 09/10/2023, 30 dias de licença prêmio publicada no DOE de 10/11/2023, 15 dias de licença prêmio publicada no DOE de 25/08/2025 e 15 dias de licença prêmio publicada no DOE de 24/07/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 20/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVAN GONÇALVES DA SILVA, RG. 23. XXX.073 onde constou: período de 12/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/02/2022, leia-se: período de 12/07/2015 a 09/07/2020, Certidão 17/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 29/07/2022.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 22/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANO VADA NIRO, RG. 27. XXX.737 onde constou: período de 22/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/07/2022,

leia-se: período de 22/12/2015 a 19/12/2020, Certidão 51/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente 15 dias de licença prêmio publicada no DOE de 19/09/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 01/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CINTIA HELENA MARTINS ARRUDA CRUZ, RG. 20. XXX.308 onde constou: período de 04/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/12/2023, leia-se: período de 04/05/2017 a 02/05/2022, Certidão 121/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 21/05/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 11/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TERESA DE JESUS FOGAR, RG. CIN 109 XXX 64848 onde constou: período de 29/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 31/12/2022, leia-se: período de 29/05/2016 a 27/05/2021, Certidão 01/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 31/03/2023.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA APARECIDA FORATO GILBERTONI, RG. 45. XXX.185 onde constou: período de 23/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/07/2024, leia-se: período de 23/12/2017 a 21/12/2022, Certidão 75/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, retificando automaticamente os 30 dias de conversão de licença prêmio em pecúnia autorizada em 26/06/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 20/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JAQUELINE VANSAN, RG. 40. XXX.189 onde constou: período de 02/10/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/05/2024, leia-se: período de 02/10/2017 a 30/09/2022, Certidão 55/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DEBORA VILELA NHAM GARBULHO, RG. 30.XXX.239, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, período 04/03/2021 a 02/03/2026, Certidão 135/2026 - Saldo 90 dias. VIVIAN PATRICIA ALBIERI DA SILVA PEREIRA, RG. 25. XXX.865, PEB II, SQCII-QM, DI-1, período 10/05/2019 a 07/05/2024, Certidão 136/2026 - Saldo 90 dias.

HELOISA CAROCCI CRNKOVIC, RG. 33. XXX.765, PEB I, SQC-II-QM, DI-1, período 09/02/2021 a 07/02/2026, Certidão 137/2026 - Saldo 90 dias. HERMINIA APARECIDA BARBOSA, RG. 59. XXX.391, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, período 16/08/2019 a 13/08/2024, Certidão 138/2026 – Saldo 90 dias.

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS, RG. 19.XXX.242, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, período 23/10/2019 a 20/10/2024, Certidão 139/2026 - Saldo 90 dias. ANDRESSA MOREIRA CALVO, RG. 42. XXX.921, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, período 09/06/2020 a 07/06/2025, Certidão 140/2026 - Saldo 90 dias. ADRIANA CRISTINA DAVID PAZIAN, RG. 21. XXX.629, PEB II, SQC-II-QM, DI1, período 07/12/2020 a 05/12/2025, Certidão 141/2026 - Saldo 90 dias. PAULO ROBERTO DA COSTA, RG. 23. XXX.737, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, período 02/02/2020 a 30/01/2025, Certidão 142/2026 - Saldo 90 dias. JOSE MILTON FIGUEIREDO, RG. 58 XXX 666434, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, período 07/12/2018 a 05/12/2023, Certidão 143/2026 - Saldo 90 dias. AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 e da Nota Técnica nº 37/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELIANA DE FATIMA MESSIAS, RG. 21.XXX.515, (inativa a partir de 01/07/2026), Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, período de 14/11/2019 a 11/11/2024, Certidão 144/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor Escolar, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO N.º 305/2026- Elisangela Silva Rocha Gadelha, RG: 45.466.159-9, Professora PEB I, na EM Brasilina Teixeira Ianoni, da Secretaria Municipal de Educação de Ibaté/SP, acumula cargo com Professor Educacao Basica I, nesta Unidade Escolar, em São Carlos, diretoria de ensino – Região de São Carlos. DECISÃO: Acumulação legal.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC.1048/2008, para gozo imediato aos funcionários abaixo mencionados: ALEXANDRA HELENA BIASON, RG. 19.XXX.364, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Adail Malmegrim Gonçalves, 30 dias referentes ao período 15/12/2012 a 13/12/2017, Certidão 10/2018, SEE 3457283/2019.

SOLANGE APARECIDA DA CRUZ, RG. 18.XXX.411, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, EE Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho, 15 dias referentes ao período 21/03/2015 a 18/03/2020, Certidão 87/2020, SEE/ 1759515/2020.

MARTA GILDELI ALEVA FERREIRA, CIN 055XXX96803, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, EE Pirajá da Silva, 30 dias referentes ao período 29/09/2013 a 27/09/2018, Certidão 185/2018, SEE 1474307/2018.

O Diretor da EE Esterina Placco, em São Carlos, no uso de suas atribuições convoca Tales Romanatto, RG 43.708.706 , cargo de Professor de Educação Básica II, comparecer na unidade escolar até 11/09/2026 para

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